terça-feira, 15 de julho de 2008

Estudo das viabilidades hídricas de Sergipe

AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
ESTADO DE SERGIPE, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTUDO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS NO ESTADO DE SERGIPE

NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

RELATÓRIO FINAL
SUMÁRIO
MARÇO 2000
YACHIYO ENGINEERING CO., LTD. (YEC)

PREFÁCIO
Em resposta a uma solicitação do Governo da República Federativa do Brasil,
o Governo do Japão decidiu realizar um Estudo de Desenvolvimento sobre
o Desenvolvimento de Recursos Hídricos no Estado do Sergipe e consignou
o estudo à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA – Japan International Cooperation Agency).
A JICA selecionou e enviou uma equipe de estudos encabeçada pelo Sr.
Masatomo Watanabe da empresa Yachiyo Engineering Co., Ltd. ao Brasil,
entre maio de 1998 e fevereiro de 2000. Em adição, entre maio de 1998 e março de 2000 a JICA estabeleceu um comitê consultivo, que examinou o estudo a partir de pontos de vista especializados e técnicos.
A equipe manteve discussões com as autoridades envolvidas
do Governo da República Federativa do Brasil e realizou investigações de campo dentro da área de estudo.
Após o retorno ao Japão, a de estudos realizou estudos adicionais e redigiu este relatório final.
Espero que este relatório venha a contribuir para a promoção do projeto e para
o estreitamento das relações de amizade entre os dois países.
Finalmente, desejo expressar meus mais sinceros agradecimentos às autoridades
envolvidas do Governo do Brasil pela estreita cooperação por eles extendida à equipe de estudos.

Março de 2000

Kimio Fujita
Presidente
Agência de Cooperação Internacional do Japão
Tokyo, Japão
CARTA DE TRANSMISSÃO
Temos o prazer de submeter a V.S. o relatório final do Estudo sobre
o Desenvolvimento de Recursos Hídricos no Estado do Sergipe
na República Federativa do Brasil. O relatório contem planos dos projetos de desenvolvimento dos recursos hídricos,
tomando em consideração as recomendações e as sugestões das autoridades envolvidas do Governo do Japão e da Agência de V.S
-se também os comentários feitos pela Secretaria de Estado do Planejamento,
Cinência e Tecnologia, do Estado do Sergipe, República Federativa do Brasil,
através de discusões técnicas sobre os rascuhnos dos relatórios que foram realizadas em Aracajú, Estado do Sergipe, Brasil.

O relatório consiste do plano diretor para o desenvolvimento dos recursos hídricos no Estado do Sergipe,
assim como do estudo de viabilidade do Projeto de Desenvolvimento e Fornecimento de Recursos Hídricos no Rio Vaza-Barrís,
Sergipe (PROVABASE). No plano diretor,
os planos para desenvolvimento dos recursos hídricos dos seis (6) principais rios foram formulados para a totalidade do Estado,
supondo 2020 como ano-alvo.
Propomos os sistemas de torneiras privadas com adutoras integradas e independentes para áreas urbanas
e grandes áreas rurais através de tomadas diretas de rios ou reservatórios de represas,
ssim como sistemas de torneiras públicas para áreas rurais através de poços de profundidade. Além disso,
propõem-se também oito (8) projetos de irrigação. No estudo de viabilidade,
um novo sistema foi introduzido para o planejamento e projeto de represas,
de tal maneira a possibilitar o uso da ága do reservatório como água potável e água de irrigação,
fazendo desviar a água do rio com altas concentrações de cloro durante a estação da estiagem,
para o lado de juzante da barragem. No planejamento,
s impactos negativos de natureza sócio-econômica (reassentamento dos habitantes locais
e aquisição de terras) e os efeitos sobre o ambiente natural foram minimizados o quanto possível,
e planos positivos de mitigação ambiental,
tais como reflorestamento, foram propostos. Finalmente,
chegamos à conclusão de que o projeto proposto era viável com respeito aos aspectos técnico,
econômico, financeiro e ambiental.

Em vista da urgente necessidade de desenvolver e fornecer recursos hídricos em áreas urbanas,
grandes áreas rurais e pequenas áreas rurais, especialmente nas áreas semi-áridas,
assim como a necessidade de desenvolver a infraestrutura no Estado do Sergipe,
recomendamos ao Estado e ao Governo Federal a implementação, com o mais algo grau de urgência,
dos projetos prioritários que se propõem dentro deste relatório.

Desejamos expressar esta oportunidade para expressar nossos sinceros agradecimentos à Agência de V.S.,
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Construção.
Desejamos também expressar nossa profunda gratidão à Secretaria de Estado de Planejamento,
Ciência e Tecnologia, Estado do Sergipe, República Federativa do Brasil,
pela estreita cooperação e assistência a nós extendida durante nossa investigação e estudo.

Atenciosamente,

Masatomo Watanabe
Chefe da Equipe
Estudo sobre Desenvolvimento de Recursos Hídricos no Estado do Sergipe, República Federativa do Brasil.

Represa de Xingó, Em primeiro plano, mostra-se a estação de bombeio para tomada de água do projeto de irrigação de Califórnia

Na Represa de Xingó há duas adutoras para tomada de água à disposição do Estado do Sergipe.
Rio São Francisco, a juzante da Represa de Xingó
Represa de Jabiberí (Tobias Barreto)
Represa de Piauí (Lagarto)
Represa de Marcela(Itabaiana)
represa de Cajaíba,
Pode-se ver a estação de bombeio que realiza adução a Itabaiana
Barragem de Ribeira, do sistema de fornecimento de água a Itabaiana
Represa Jacareciaca II(em construção)

Estação de bombeio do Projeto de Irrigação de Neópolis (Rio São Francisco)

Canais adutores do Projeto de Irrigação de Neópolis

Micro-regadores usados num bananal do Projeto de Irrigaçãod e Neópolis

Estação de bombeio para o aqueoduto do Rio São Francisco , ara a cidade de Aracajú (Rio São Francisco)
Cinco bombas da estação de bombeio para tomada de água do Aqueoduto de São Francisco

Barragem para toma de água do Rio Pocim, que realiza a tomada deágua potável fornecida para a cidade de Aracajú
Açude de Ibura e estação de bombeio para tomada de água otável para a cidade de Aracajú

Estação de tratamento de água da cidade de Aracajú
Caixa d´agua da cidade de Propriá
Sistema de fornecimento de água por poços da COHIDRO (torneira pública)
istema de fornecimento de água por meio de poços da PRO-SERTÃO e da COHIDRO, na Vila do Pequeno(torneira para uso público)
Equipamento de dessalinização instalado no sistema
de fornecimento de água por meio de poços da PRO-SERTÃO e da COHIDRO, na Vila do Pequeno (torneira para uso público)
Torneira pública em uso na Vila do Pequeno
Sistema coletor de águas pluviais, instalado pela PRO-SERTÃO numa escola da Vila do Pequeno
Tanque de armazenamento do sistema coletor de águas pluviais,
instalado pela PRO-SERTÃO numa escola da Vila do Pequeno e suas condições de uso
Rio Vaza-Barrís, nas vizinhanças de Itaporanga de Ajuda, com vistas em direção a montante
vista em direção a montante, a partir do local de construção da Represa de Vaza-Barrís

Vista em direção a juzante, a partir do local de construção da Represa de Vaza-Barrís
Vista em direção a montante, a partir do local de construção da Barragem Anti-Erosão de Vaza-Barrís
Estuário do Rio Vaza-Barrís(bosque de mangues)
Vaza Barris Dam
local de construção da Represa de Vaza-Barrís

RESUMO
Estudo sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos no Estado do Sergipe, na República Federativa do Brasil
Período do Estudo: De junho de 1998 a março de 2000
Agência Receptora: Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado do Sergipe

1. ANTECEDENTES DO ESTUDO
O Estado do Sergipe (área de 22,050 km2 e população de 1,600,000 habitantes),
a área objeto do presente Estudo, está localizado no Nordeste do Brasil.
O principal problema que enfrenta o Estado do Sergipe refere-se às
crescentes necessidades de elevação dos níveis sócio-econômicos e do desenvolvimento
da infraestrutura na totalidade do Estado. Em particular, o desenvolvimento abrangente
dos recursos hídricos é um assunto que requer urgente atenção.
Como a agricultura mostra-se incapaz de absorver o incremento natural da população rural,
um movimento de migração da população das áreas rurais para as urbanas está tendo lugar.
O influxo de população está sendo absorvido, havendo a expansão das indústrias secundária
e terciária nas áreas urbanas. Como resultado,
o consumo de água está aumentando de maneira tão intensa que o desenvolvimento da infraestrutura
tem sido incapaz de acompanhar a situação. Dessa maneira,
ocorrem insuficieências de recursos hídricos, tanto para uso doméstico como para uso industrial.
Além disso, as áreas semi-áridas vêm sofrendo de uma crônica insuficiência de água
devido à ausência de mananciais adequados de água, tanto em termos quantitativos como em termos qualitativos.

2. OBJETIVOS DO ESTUDO
O presente Estudo, que focaliza a totalidade do Estado do Sergipe, tem os objetios que mencionam a continação:
1) Formular um Plano Diretor, tendo como 2020 como ano-alvo,
para promover o desenvolvimento dos recursos hídricos em cada bacia fluvial;
2) Executar um estudo de viabiidade sobre os projetos
prioritários selecionados dentro do contexto de cada plano diretor,
com a finalidade de certificar-se da sustentabilidade de cada projeto, e
3) Ao mesmo tempo, levar a cabo a transferência de tecnologia aos
4) recursos humanos aos organismos homólogos existentes
5) dentro do Estado do Sergipe durante o processo de implementação do Estudo.

3. DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DIRETOR
3-1 Política de Planejamento
Com base nas condições sócio-econômicas, nas características hidrológicas,
assim como nas condições atuais de fornecimento de água,
a política de planejamento referente ao desenvolvimento dos recursos hídricos foi dfinida da seguinte maneira:
1) Definição das Metas: Para os fins de desenvolvimento dos recursos hídricos,
adota-se o “Cenário Estratégico” do desenvolvimento regional em vez do “Cenário de Tendências”.
A taxa de fornecimento de águas públicas foi definido
para 100% em áreas urbanas e 85% nas áreas rurais para o ano-alvo de 2020.
Quanto à água para fins industriais, 85% da demanda é fornecida pelo sistema de águas públicas.
2) O sistema público de Fornecimento de Água Encontra-se dividido nas duas categorias seguintes:
- Áreas Urbanas e Grandes Áreas Rurais: Água municipal e industrial
fornecida pelo sistema de torneiras privadas (Sistema Integrado e Sistema Independente)
- Pequenas Áreas Rurais: Água doméstica fornecida pelo sistema de torneiras públicas,
através de empreendimentos de desenvolvimento de recursos de água subterânea (poços de profundidade)
com equipamentos de dessalinização se necessário
3) Fornecimento de Água de Irrigação: A água a ser consumida para uso
agrícola classifica-se em três categorias: a) Irrigação, b) Pecuária, c) Aquicultura.
Dentro do contexto do presente estudo discute-se principalmente a água para irrigação,
já que a quantidade de água necessária para as demais finalidades é considerada bastante pequena.
4) Descarga de Compensação e Segurança de Baixo Fluxo: Os 20% e 100% de Q[7, 10]
(o período de retorno de 10 anos do fluxo diário mínimo de 7 dias)
se aplica como descarga de compensação para os planos de tomadas diretas de água
e para os planos de construção de represas, respectivamente. A segurança de baixo fluxo nos planos de açudes
e nos planos de tomadas diretas de água tem sido determinada
de tal maneira a assegurar a abstração da descarga de novos desenvolvimentos
mesmo por ocasião da seca mais severa em dez anos.
3-2 Empreendimentos e Programas Propostos
A Tabela 1 mostra a lista dos empreendimentos e dos programas
que foram propostos com a finalidade de realizar o desenvolvimento e o gerenciamento de recursos hídricos
dentro do Estado do Sergipe. Por outro lado, a Tabela 2 mostra os custos dos empreendimentos.

bela-1 Empreendimentos de Desenvolvimento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos
Empreendimentos de desenvolvimento de recursos hídricos
Volume de água objeto de desenvolvimento (m3/day)
Programas de gerenciamento de recursos de água
1
Fornecimento de água para uso industrial e municipal
547,103
1
Planos sobre aspectos de natureza institucional
1.1
Áreas urbanas e grandes áreas rurais (sistema integrado)
379,399
a
Concessão de direitos de utilização de recursos hídricos
a
Expansão do projeto do Sistema do Aqueoduto do Rio São Francisco
151,600
b
Tarifas para o uso de recursos hídricos
b
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto do Agreste
22,200
c
Criação de organizações
c
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto de Piauitinga
30,200
d
Alocação de verbas para instalações de finalidades múltiplas
d
Projeto de Desenvolvimento de Poços de Aracajú
23,292
2
Programas de gerenciamento de recursos hídricos
e
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto de Itabaianinha
13,321
a
Melhoramento da eficiência do fornecimento de água em áreas urbanas e grandes áreas rurais
f
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto de Propriá
6,189
b
Sistemas de gerenciamento de serviços de água rurais
g
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto do Alto Sertão
5,495
3
Melhoramento do serviço de gerenciamento do fornecimento de recursos hídricos
h
Expanão do projeto do Sistema do Aqueoduto de Sertaneja
6,493
a
Clasificação das águas
I
Projeto do Aqueoduto do Açude do Xingó
43,999
b
Intensificação do assessamento hidrológico
j
Projeto do Aqueoduto do Açude de Vaza-Barrís
76,610
c
Monitoramento da qualidade dos recursos hídricos
1.2
Áreas urbanas e grandes áreas rurais (sistema independente)
158,351
d
Estabelecimento de um sistema para o controle dos efluentes
1.3
Pequenas áreas rurais (somente fornecimdento de água para uso municipal)
9,353
e
Regulamentação do desenvolvimento e uso das terras
2
Fornecimento de água para irrigação
1,906,301
4
Operações contra a seca

Tabela-2 Custos dos Empreendimentos
Fornecimento de água para uso doméstico e industrial
Projetos de fornecimento de água para irrigação
Total
Serviços integrados de fornecimento de água
Serviços independentes de fornecimento de água
Serviços de fornecimento de água para pequenas áreas rurais
Total
R$ 701.94 milhões
R$ 170.00 milhões
R$ 73.86 milhões
R$ 945.80 milhões
R$ 427.50 milhões
R$ 1,373.30 milhões
Nota: Estimativa de custos referentes a agosto de 1998, supondo uma taxa de câmbio de US$1=R$1.18=\141.40.

3-3 Avaliação do Empreendimento
(1) Avaliação de Natureza Social
Como resultado da implementação dos empreendimentos que compõem o Plano Diretor,
espera-se que venham a ter lugar os seguintes efeitos de natureza social:
- Aumento das oportunidades de emprego e ativação da economia regional
- Melhoramento do âmbito de cobertura pelos serviços de fornecimento de água segura, assim como das condições de higiene pública
- Mitigação das disparidades de natureza econômica e aliviação do fenômeno de centralização na Capital do Estado

(2) Avaliação de Natureza Econômica
A Tabela 3 mostra os aspectos relacionados com os efeitos de natureza econômica dos vários projetos tomados em consideração.
Tabela-3 Resultados da Avaliação de Natureza EconÔmica
Projetos
Taxa de retorno econômico interno
Valor líquido do projeto(milhões de R$)
B/C
(1) Projeto de fornecimento de água para uso doméstico e industrial
11.8
91.1
1.13
(1-1) Sistema integrado
10.8
32.9
1.06
(1-2) Sistema independente
27.7
87.7
1.82
(2) Fornecimento de água para pequenas áreas rurais (sistema de poços simples)
-
-29.5
0.18
(3) Projetos de irrigação
17.2
116.1
1.48
<<>> (1)+(2)+(3)
13.1
207.2
1.23

(3) Avaliação de Natureza Financeira
O custo dos investimentos iniciais para o Sistema de Águas Públicas totaliza R$950 milhões, dos quais R$660 milhões ou 70% concentram-se na primeira década. Daquele montante, R$390 milhões seriam possivelmente cobertos pelo orçamento do Estado do Sergipe e supõe-se que as entidades públicas venham a assumir um encargo financeiro de 10% (R$66 milhões). Consequentemente, um montante de R$210 milhões deverá ser levantado através de um esquema de financiamento do tipo “soft loan” durante a primeira década. Deve-se lembrar, entretanto, que os custos dos investimentos iniciais que terão lugar durante a segunda década poderão ser cobertos em sua totalidade pelos recursos financeiros a serem proporcionados pelo orçamento do Estado do Sergipe.

(4) Exame Inicial de Natureza Ecológica (IEE: Initial Environmental Examination)
Levou-se a cabo o IEE (Initial Environmental Examination = Exame Inicial de Natureza Ecológica)
referente aos projetos propostos dentro do contexto do plano diretor e como resultado
identificarm-se os os seguintes aspectos relativos aos possíveis impactos de natureza ecológica e também sobre o monitoramento.

Tabela-4 Impactos em Potencial de Natureza Ecológica e Monitoramento
Projetos
Impactos em Potencial de Natureza Ecológica
Mitigação e Monitoramento
Projetos de aqueodutos
­ ­ Aquisição de terras e deslocamento dos habitantes
­ ­ Danos à flora e fauna, água e ar durante a execução das obras de construção
­ ­ Alinhamento bem projetado dos aqueodutos
­ ­ Trabalho bem planejado de limpeza da terra e de corte das árvores
Projeto da represa de Vaza-Barrís
­ ­ Aquisição de terras e deslocamento dos habitantes
­ ­ Danos causados ao sistema ecológico e às florestas localizadas às margens dos rios
­ ­ Redução da carga de sedimentos. Obstrução da migração dos peixes. Danos causados aos bosques de mangues.
­ ­ Enfermidades causadas pelas águas
­ ­ Trabalho bem planejado de limpeza da terra e de corte das árvores
­ ­ Execução das obras durante a estação das secas, para minimizar os efeitos da erosão
­ ­ Reflorestamento e implantação de zonas verdes de abafamento
­ ­ Monitoramento ambiental (descarga, qualidade da água, sedimentação, peixes, eco-sistema)
Projetos de desenvolvimento de poços
­ ­ O bombeamento excessivo das águas subterrâneas pode resultar em abaixamento dos níveis do solo e intrusão da água salgada
­ ­ Monitoramento dos níveis da água subterrânea e de sua qualidade
Projetos de irrigação
­ ­ Danos causados no solo pelo sal amostragem da água
­ ­ Danos à flora e fauna, água e ar durante a execução das obras de construção
­ ­ Trabalho bem planejado de limpeza da terra e de corte das árvores
­ ­ Monitoramento dos efeitos do uso dos agro-químicos sobre a qualidade da água

3-4 Recomendações
1) Implementação do Plnao Diretor referente ao desenvolvimento e gerenciamento dos recursos hídricos,
de conformidade com sua prioridade
2) Revisão, a cada cinco anos, do Plano Diretor referente aos recursos hídricos
3) Financiamento de uma parte dos custos do projeto por meio de recursos proporcionados pelo sistema de “soft loan”
de origem estrangeira
4) Execução de esforços contínuos para coletar, arquivar e processar dados e informações de natureza hidrométrica

4. DESCRIÇÃO GERAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE
Dos projetos de desenvolvimento de recursos hídricos propostos dentro do Plano Diretor,
o “Projeto de Desenvolvimento e Fornecimento de Recursos Hídricos no Rio Vaza-BarrÍs – Sergipe (PROVABASE)
” foi selecionado como o empreendimento possuidor do grau mais alto de prioridade.
Este projeto tem a finalidade de fornecer água aos Sistemas de Aqueodutos do Agreste e de Piauitinga
(Itabaiana e Lagarto), através da construção da represa de Vaza-Barrís e dos aqueodutos para as duas cidades.

4-1 Política do Planejamento do Empreendimento
(1) Volume de Água Objeto do Desenvolvimento
Mostra-se a seguir o volume de água objeto de desenvolvimento do presente empreendimento:
- Água para uso doméstico e industrial: 0.887 m3/s
- Água para irrigação: 2.912 m3/s (1.507 m3/s em média)
- Total: 3.799 m3/s (3.394 m3/s em média)

(2) Conceito do Plano de Operação do Reservatório
A Represa de Vazza-Barrís possui não somente as funções de “Armazenar Água”,
mas também de “Melhorar a Qualidade da Água do Reservatório”.
Com a finalidade de melhorar a qualidade da água do reservatório,
decidiu-se adotar dentro do plano de operação do reservatório um novo
sistema que consiste de um desvio dotado de baixa taxa de fluxo, tomando
em consideração o comportamento da qualidade da água do rio.
Segundo tal comportamento, o fluxo do rio apresenta altas concentrações
de cloro somente sob as condições de baixo fluxo, mas por outro lado
tal fato não ocorre durante as inundações. Dessa maneira,
graças à adoção do novo sistema as água com altas concentrações de cloro
ão desviadas de maneira a contornar o reseratório da represa e somente as águas
limpas ou com baixas concentrações de cloro são armazenadas dentro do reservatório da represa.
4-2 Descrição Geral do Projeto
A Tabela 5 mostra os componentes e as especificações do projeto proposto.
A implementação do projeto divide-se em duas fases: 1) Fase 1: De 2002 a 2006, 2) Fase 2: De 2012 a 2016.
Estima-se que o custo total do projeto chegue a R$ 265,444 milhões (R$ 208,564 milhões
para a Fase 1 e R$ 56,880 milhões para a Fase 2). Os níveis de preços referem-se a setembro de 19992,
upondo uma taxa de câmbio exterior de US$ 1 = R$ 1.92 = Y 106.95.

Tabela-5 Componentes e Especificações do Projeto
Componentes do projeto
Especificações
(1) Represa de finalidades múltiplas de Vaza-Barrís
Barragem principal
Tipo: Barragem a gravidade de concreto, Altura: 48.2 metros, Comprimento da crista: 280.0 metros
Vetedouro
Descarga de projeto: 3600 m3 / segundo, Largura: 150 metros, Altura: 5.2 metros
Barragem de controle (ou barragem de tomada)
Tipo: Barragem a gravidade de concreto, Altura: 20.0 metros , Comprimento da crista: 127.0 metros
Desvio de baixo fluxo
Galeria de caixas de concreto: 1.05 metro x 1.05 metro, Comprimento: 27.7 quilômetros, Q = 0.75 m3 / segundo
(2) Instalações para o fornecimento de água para uso doméstico e uso industrial: (Área urbana da cidade de Itabaiana)
Aqueoduto para a adução de água
Estação de bombeio: 0.546 m3/segundo, Diâmetro: De 500 a 700 milímetros, Comprimento: 25.4 quilômetros
Instalações de tratamento e distribuição de água
Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Macambira, São Domingos
(3) Instalações para o fornecimento de água para uso doméstico e industrial: (Área urbana da cidade de Lagarto)
Aqueoduto para a adução de água
Estação de bombeio: 0.52 m3 / segundo, Diâmetro: De 500 a 700 milímetros, Comprimento: 24.0 quilômetros
Instalações de tratamento e distribuição de água
Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantes
(4) Reflorestamento e proteção ecológica
Reflorestamento
Total de 300 ha (Represa principal: 150 ha, Represa de controle: 50 ha, Reservatório: 100 ha)
(5) Instalações para o fornecimento de água para irrigação
Aqueoduto para a adução de água
Estação de bombeio: 2.912 m3 / segundo, Tubos de ferro fundido
Instalações de irrigação
Área de irrigação: 4,553 ha (Lagarto, Itaporanga da Ajuda, Salgado)

4-3 Avaliação do Projeto
1)Avaliação de Natureza Social: a) Aumento das oportunidades de emprego e ativação da economia regional, b)
Melhoramento do âmbito de cobertura pelos serviços de fornecimento de água segura,
assim como das condições de higiene pública, c)
itigação das disparidades de natureza econômica e aliviação do fenômeno de centralização na Capital do Estado
2)Avaliação de Natureza Econômica: A taxa de retorno econômico interno (EIRR)
do projeto PROVABASE resultou em 14.9%,
que supera o custo de oportunidade que é de 10%. O NPV foi de R$ 75 milhões e o B/C foi de 1.59.
Dessa maneira, assessa-se que o presente projeto encontre-se em estado de eficiência econômica.
3 Avaliação de Natureza Financeira: Avalia-se a Fase 1 do projeto como financeiramente viável,
pondo que se realize o levantamento dos fundos envolvidos através da aplicação de um esquema
de financiamento do tipo “soft loan” e supondo ainda um encardo de 50% para o Governo do Estado do Sergipe.
4) Avaliação do Impacto de Natureza Ambiental:
O projeto da Represa de Vaza-Barrís carrega consigo o rIsco de exercer
impactos potencialmente adversos sobre vários itens de natureza ecológica,
tais como o deslocamento da população local, florestas localizadas às margens dos rios,
mangues e pesca no estuário do rio. Constata-se a necessidade de realizar investigações mais detalhadas,
mas alguns dos efeitos adversos poderão ser evitados através da adoção de planos de mitigação adequados,
tais como os que mencionam a continuação:
– Tratamento cuidadoso e adequado ao reassentamento
– Plano de reflorestamento nas vizinhanças da represa e do reservatório
– Monitoramento annual das atividades de pesca

4-4 Recomendações
1) Implemenmtação do Projeto PROVABASE (primeiramenmte a Fase 1 do projeto)
2) Financiamento de 50% do custo do projeto através da aplicação de esquema de financiamento do tipo “soft loan” de fonte estrangeira
3) Necessidade de realizar estudos adicionais antes de implementar o projeto
4) Necessidade de realizar o monitoramento da qualidade da água para a futura implementação do projeto
5) Celebração de acOrdo entre os Estados do Sergipe e da Bahia sobre o desenvolvimento e gerenciamento da bacia fluvial




PLANO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

ESTUDO SOBRE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO
DE SERGIPE NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

RELATÓRIO FINAL [SUMÁRIO]

ÍNDICES

Página
PREFÁCIO
CARTA DE TRANSMISSÃO
PHOTO
MAPA DA ÁREA DO PROJETO (ESTUDO DE PLANO DIRETOR) i
MAPA DA ÁREA DO PROJETO (ESTUDO DE VIABILIDADE) ii
LISTA DO RELATÓRIO iii
SINOPSE iv
ÍNDICES ix
LISTA DAS TABELAS E FIGURAS xi
LISTA DAS ABREVIATURAS xiii

CAPÍTULO 1 PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO de RECURSOS HÍDRICOS 1-1
1.1 Generalidades 1-1
1.1.1 Objetivos do Plano Diretor 1-1
1.1.2 Principais Políticas para a Elaboração do Plano 1-1
1.2 Projeção da Demanda Futura de Água 1-3
1.2.1 Estrutura Socio-econômica Futura 1-3
1.2.2 Demanda Futura de Água 1-5
1.3 Potencial de Recursos Hídricos 1-7
1.3.1 Potencial de Água superficial 1-7
1.3.2 Potencial de Água do Subsolo 1-8
1.3.3 O Potencial Total dos Recursos Hídricos 1-9
1.4 Plano do Desenvolvimento dos Recursos Hidricos 1-10
1.4.1 Critérios para o Plano Diretor 1-10
1.4.2 Plano de Abastecimento de Agua 1-11
1.4.3 Planos de Irrigação 1-14
1.4.4 Planos por Bacia do Rio 1-14
1.4.5 Estimativa dos Custos de Projetos 1-16
1.5 Planos para a Administração e Manntenção dos Recursos Hídricos 1-17
1.5.1 Plano Institucional 1-17
1.5.2 Plano de Preservação dos Recursos Hídricos 1-19
1.5.3 Proposta de Melhoramento de Operação e Manutenção 1-20
1.5.4 Operações contra a Seca 1-21
1.6 Esquema de Implantação 1-24
1.7 Avaliação do Plano Diretor 1-26
1.7.1 Avaliação Técnica 1-26
1.7.2 Avaliação Social 1-27
1.7.3 Avaliação Econômica 1-28
1.7.4 Avaliação Financeira 1-29
1.7.5 Pesquisa Ambiental Inicial 1-30
1.8 Implantação de Projetos Prioritários 1-32
1.8.1 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos 1-32
1.8.2 Planos Administrativos dos Recursos Hídricos 1-32
1.9 Recommendações 1-33


CAPÍTULO 2 PROJETO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS hídricos
E abastecimento de água do RIO VAZA BARRIS - SERGIPE (PROVABASE) 2-1
2.1 Sumário do Projeto 2-1
2.1.1 Necessidade do Projeto 2-1
2.1.2 Objetivos e Componentes do Projeto 2-2
2.2 Condição da Área do Projeto 2-3
2.2.1 Área do Projeto 2-3
2.2.2 Aspecto Sócio-econômico 2-3
2.2.3 Condição Natural 2-5
2.2.4 Uso Atual da Água 2-6
2.3 Demanda da Água e Plano de Abastecimento da Água 2-7
2.3.1 Plano de Abastecimento da Água Doméstica e Industrial 2-7
2.3.2 Plano de Abastecimento da Água de Irrigação 2-8
2.4 Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídrios 2-9
2.4.1 Critérios do Plano e do Projeto 2-9
2.4.2 Plano de Operação do Reservatório 2-9
2.4.3 Projeto da Barragem do Vaza Barris 2-16
2.4.4 Projeto da Barragem de Controle 2-22
2.4.5 Projeto de Desvio de Baixa Vazão 2-22
2.4.6 Plano e Projeto do Transporte da Água 2-23
2.5 Plano de Operação e Manutenção 2-27
2.6 Estimativas de Custo do Projeto 2-28
2.7 Implementação do Projeto Fase-1 2-29
2.7.1 Cronograma de Implementação 2-29
2.7.2 Instituição Para a Implementação do Projeto 2-29
2.7.3 Componentes do Projeto 2-32
2.7.4 Método de Obtenção 2-32
2.7.5 Cronograma de Desembolso Financeiro 2-33
2.8 Avaliação do Projeto 2-35
2.8.1 Avaliação Técnica 2-35
2.8.2 Avaliação Social 2-36
2.8.3 Avaliação Econômica 2-37
2.8.4 Avaliação Financeira 2-38
2.8.5 Avaliação do Impacto Ambiental 2-41
2.9 Recomendações 2-44

LISTA DAS TABELAS E FIGURAS

Página
CAPÍTULO 1 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Tabela-1.1 Bacias dos Rios e Microrregiões no Estado de Sergipe 1-1
Tabela-1.2 Cenário para a Estrutura Socio-econômica Futura 1-4
Tabela-1.3 Projeção da Taxa de Consumo de Água Doméstica 1-5
Tabela-1.4 Resumo da Projeção da Demanda Futura de Água 1-6
Tabela-1.5 Potencial Hídrico superficial 1-7
Tabela-1.6 Potencial do Desenvolvimento de Água do Subsolo por Lençol Freático 1-8
Tabela-1.7 Potencial dos Recursos Hídricos no Estado de Sergipe 1-9
Tabela-1.8 Taxa do Abastecimento e Perda de Água Pública 1-10
Tabela-1.9 Falta de Abastecimento de Água por Bacia do Rio 1-11
Tabela-1.10 Sistema Independente de Abastecimento de Água 1-11
Tabela-1.11 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para a Irrigação 1-14
Tabela-1.12 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos por Bacia do Rio (Plano Diretor: Ano-Alvo de 2020) 1-15
Tabela-1.13 Sumário de Custos dos Projetos 1-16
Tabela-1.14 Custo do Projeto Principal 1-16
Tabela-1.15 Esquema de Implant. do Projeto de Desenvolv. de Recursos Hídricos 1-25
Tabela-1.16 Resultados da Avaliação Econômica 1-28
Tabela-1.17 Fonte Estimada de Recursos para os Projetos de Abastecimento de Água 1-30
Tabela-1.18 Resultado da Avaliação Inicial do Impacto de Cada Projeto 1-31
Tabela-1.19 Projetos Prioritários 1-32


Figura-1.1 Projeção de População em 2020 por Microrregião (1000 pessoas) 1-5
Figura-1.2 Avaliação Integrada do Potencial de Desenvolv. de Água do Subsolo 1-8
Figura-1.3 Plano Optimal de Abastecimento Integrado de Água 1-12
Figura-1.4 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos 1-13
Figura-1.5 Desenvolvimento de Recursos Hídricos por Bacia do Rio e Uso de Água 1-14
Figura-1.6 Esquema Organizacional da Política Estadual de Recursos Hídricos 1-17
Figura-1.7 Organograma da SRH na Primeira Fase 1-17


CAPÍTULO 2 PROJETO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RIO VAZA BARRIS - SERGIPE (PROVABASE)

Página
Tabela-2.1 Componentes do Projeto e Infraestruturas 2-3
Tabela-2.2 População 2-4
Tabela-2.3 PIB Regional com Preços Constantes 2-4
Tabela-2.4 PIB Regional per Capita, com Preços Constantes 2-4
Tabela-2.5 Demanda e falta de água no Ano 2020 2-7
Tabela-2.6 Abastecimento de Água Doméstica e Industrial nas Áreas do Agreste e Piauitinga 2-7
Tabela-2.7 Modelos de Irrigação 2-8
Tabela-2.8 Necessidade da Fonte de Água do Projeto de Irrigação do Vaza Barris 2-8
Tabela-2.9 Equação de Estimação da Qualidade da Água 2-11
Tabela-2.10 Sumário da Qualidade da Água no Reservatório da Barragem do Vaza Barris 2-12
Tabela-2.11 Especificação Planejada da Barragem do Vaza Barris 2-15
Tabela-2.12 Comparação de Desvio de Baixa Vazão 2-23
Tabela-2.13 Resumo dos Custos do Projeto 2-29
Tabela-2.14 Cronograma de implementação: Projeto de Desenv.
de Recursos Hídricos e Abastec. de Água do Rio Vaza Barris - Sergipe 2-31
Tabela-2.15 Componentes do Projeto 2-32
Tabela-2.16 Cronograma Financeiro e de Desembolso 2-34
Tabela-2.17 Resumo da Análise Econômica 2-37
Tabela-2.18 Análise de Sensibilidade dos Projetos 2-38
Tabela-2.19 Quociente do Serviço da Dívida do Governo do Estado 2-39
Tabela-2.20 Fluxo de Caixa do Governo do Estado para o Projeto 2-40
Tabela-2.21 Declaração de Lucros e Perdas e Sumário do Fluxo de Caixa 2-41
Tabela-2.22 Resultado da Avaliação de Impacto Ambiental 2-43



Figura-2.1 Relacionamento entre o Cl/EC e o Fluxo do Rio 2-10
Figura-2.2 Função Principal da Barragem do Vaza Barris 2-10
Figura-2.3 Modelo de Qualidade da Água para Simulação da Operação do Reservatório 2-11
Figura-2.4 Variação do Volume e do Influxo do Reservatório 2-13
Figura-2.5 Variação da Concentração de Cloro e da Condutibilidade Elétrica no Reservatório da Barragem do Vaza Barris 2-14
Figura-2.6 Descrição Esquemática da Capacidade e do Nível da Água de Planejamento 2-15
Figura-2.7 Seçaõ Transversal Geológico do Local da Barragem do Vaza Barris 2-19
Figura-2.8 Plano da Barragem do Vaza Barris 2-20
Figura-2.9 Seçaõ Longitudinal da Linha Central da Barragem do Vaza Barris 2-21
Figura-2.10 Rotas das Adutoras 2-26
Figura-2.11 Proposta de Organização da UGP-PROVABASE no Estágio de Implementação 2-30
LISTA DAS ABREVIATURAS
Abreviatura
Nome oficial no Brasil
Nome traduzido em Inglês
ADEMA
Administração Estadual do Meio Ambiente
State Department of Environment
ANA
Agência Nacional de Água
National Water Agency
ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica
National Agency of Electric Energy
ASES
Agência Reguladora de Serviços Concedidos
Agency for Public Services Inspection
CEMIG
Companhia Energética de Minas Gerais
Minas Gerais Power Company
CECMA
Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente
State Council of Environmental Control
CEHOP
Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
State Company of Housing and Public Works
CEPEL
Centro de Pesquisa de Energia Elétrica
Electric Power Research Center
CEPES
Central de Pesquisas Espaciais de Sergipe
Sergipe Space Research Center
CHESF
Companhia Hidroelétrica do São Francisco
São Francisco Hydropower Electricity Corporation
CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
National Council of Science and Technology Development
CNRH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
National Council of Water Resources
CNRNR
Conselho Nacional dos Recursos Naturais Renováveis
National Council of Renewal Natural Resources
CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
São Francisco Valley Development Corporation
CODISE
Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe
Industry and Mineral Resources Development Corporation of Sergipe State
COFIEX
Comissão de Financiamentos Externos
Commission of International Finance
COHIDRO
Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
Sergipe Water Resources and Irrigation Development Corporation
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
National Council of Environment
CONDESE
Conselho do Desenvolvimento Econômico de Sergipe
Sergipe Economic Development Council
CONERH/SE
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
State Council of Water Resources
CVRD
Companhia Vale do Rio Doce
Council of Doce River Valley
DC
Defesa Civil
Civil Defense
DESO
Companhia de Saneamento de Sergipe
Sergipe Sanitation Corporation
DNAEE
Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
National Department of Water and Electric Energy
DNER
Departamento Nacional de Estados e Rodagens
National Department of Roads and Highways
DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
National Department of Drought Countermeasure
ELETROBRAS
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Brazilian Central Electric Joint-stock Company
EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Brazilian Agriculture and Livestock Research Company
EMDAGRO
Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
Sergipe Agriculture and Livestock Development Company
FAO
Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
Food and Agriculture Organization
FIDA
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
International Fund of Agriculture Development
FNS
Fundação Nacional de Saúde
National Foundation Health
FUNERH
Fundo Estadual de Recursos Hídricos
State Fund of Water Resources
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Brazilian Institute of Geography and Statistics
IICA
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Interamerican Institute of Agricultural Cooperation
INCRA
Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agraria
National Institute of Colonization and Agricultural Reform
ITPS
Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe
Sergipe Institute of Technology and Research
JBIC
Banco de Cooperação Internacional do Japão
Japan Bank for International Cooperation
JICA
Agência de Cooperação Técnica Internacional do Japão
Japan International Cooperation Agency
JIS
Padrão Industrial do Japão
Japan Industrial Standard
MMARHAL
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
Ministry of Environment, Water Resources and Legal Amazon
MPO (change to MP)
Ministério de Planejamento e de Orçamento
Ministry of Planning and Budget
MP (change from MPO)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministry of Planning, Budget and Management
OECF
Fundo Cooperação e Econômica Ultramarino
Overseas Economic Cooperation Fund
PERH
Plano Estadual de Recursos Hídricos
State Plan of Water Resources
PROÁGUA/
Semi-Árido
Sub-Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro
Water Resources Development Program for Brazilian Semi-Arid Areas
PRÓ-SERTÃO
Projeto de Apoio às Famílias de Baixa Renda da Região Semi- Árida de Sergipe
Low Income Family Supporting Project in Semi-Arid Region of Sergipe
PROVABASE
Projeto do Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Abastecimento de Água com Aproveitamento do Rio Vaza Barris em Sergipe
Project of Water Resources Development and Supply in Vaza Barris River - Sergipe
RBC

River Basin Committee
SAGRI
Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação
State Secretariat of Agriculture, Supply and Irrigation
SEAIN
Secretaria Assuntos Internacionais
Secretariat of International Affairs
SEEC
Secretaria de Estado de Educação e Cultura
State Secretariat of Education and Culture
SEED
Secretaria de Estado de Educação e do Desporto
State Secretariat of Education and Sports
SEFAZ
Secretaria de Estado da Fazenda
State Secretariat of Finance
SEICT
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo
State Secretariat of Industry, Commercial and Tourism
SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
State Secretariat of Environment
SESP
Secretaria de Estado de Serviços Públicos
State Secretariat of Public Services
SEPLAN
Secretaria de Estado do Planejamento
State Secretariat of Planning
SEPLANTEC
Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia
State Secretariat of Planning, Science and Technology
SES
Secretaria de Estado da Saúde
Secretariat of Health
SOE
Emprêsas possuídas pelo Estado
State owned Enterprise
SPEO
Superintendência de Planejamento e Orçamento
Superintendency of Planning and Budget
SRH
Superintendência de Recursos Hídricos
Superintendency of Water Resources
SRH
Secretaria de Recursos Hídricos
Secretariat of Water Resources
SSP
Secretaria de Estado da Segurança Pública
State Secretariat of Public Security
SUDENE
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
Superintendency of Northeast Brazil Development
SUPES
Superintendência de Estudos e Pesquisas
Superintendency of Study and Research
UEGP
Unidade Estadual de Gestão do PROÁGUA
State Unit of PROÁGUA Management
UFS
Universidade Federal de Sergipe
Federal University of Sergipe
UGP
Unidade de Gestão do PROÁGUA
Project Management Unit
UNDP
Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento
United Nation Development Program
USBR
Departamento de Interior dos Estados Unidos
United States Department of Interior, Bureau of Reclamation
USCE
Exército dos Estados Unidos, Corpo de Engenheiros
United States Army, Corps of Engineers
WA

Water Agency
WHO
Organização Mundial de Saúde
World Health Organization

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