quarta-feira, 22 de outubro de 2008

elis regina

Elis Regina Carvalho Costa nasceu em 17 de março de 1945 em Porto Alegre, RS.
Foi, sem dúvida, a maior cantora brasileira de todos os tempos. Com técnica e garra, lançou alguns dos principais compositores brasileiros, como João Bosco e Aldir Blanc, Renato Teixeira, Fátima Guedes - só não lançou Chico Buarque porque resolveu pensar sobre o assunto - Nara Leão foi mais rápida.
A "pimentinha", como era chamada, tinha - como João Gilberto - a perfeição como meta. Exigia muito de seus músicos e compositores, exigia de sua gravadora, exigia de sua voz. Ganhávamos nós, o público. Não foi sempre assim - quando veio do Rio Grande do Sul tentou carreira no Rio de Janeiro - não foi pra frente. Seus primeiros discos são repletos das exigências da mídia, Elis teve que cantar o que vendia na época.
Transferindo-se para São Paulo, encontrou a cidade de braços abertos. Foi aqui que Elis chegou a perfeição, e foi aqui que se transformou numa tradição, tal qual sua amiga Rita Lee. Elis virou São Paulo, que a acolheu e a recolheu, quando se foi aos 36 anos, em 19 de janeiro de 1982.
Foi a primeira pessoa que inscreveu sua voz como instrumento, na Ordem dos Músicos do Brasil. E era. A voz de Elis soava como instrumento afinado, não perdendo, nem por um minuto, o carisma e a emoção em cada canção.
Envolveu-se com tudo de forma radical - com a música, com a política, com a vida. Maldita para muitos, Elis tinha sempre a frase certeira, a mente afiada, propósitos firmes: "Cara feia pra mim é bode... Sou mais ardida que pimenta!".

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Lei da mata atlântica

O condomínio da Mata Atlântica18/04/2007
Por Nilder Costa (http://www.alerta.inf.br/index.php?news=950) A recém-aprovada Lei da Mata Atlântica, após 14 anos de intensas discussões no Congresso, açulou o 'apetite' da rede de ONGs que vivem de doações e outros aportes financeiros para defender o propalado bioma 'mais ameaçado do planeta'. Uma das aberrações da Lei é o chamado 'domínio' da mata que, desde suas primeiras propostas, vai muito além das formações florestais costeiras e inclui 'remanescentes' que vão do Rio Grande do Sul ao Piauí, adentrando por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e chegando até o Pantanal. A base foi um controvertido Mapa de Vegetação do IBGE, elaborado em 1993. Para ampliar ainda mais o domínio da mata, as ONGs atlanticistas já traçaram a sua estratégia: por 'exceção', o que não for Cerrado, Amazônia, Caatinga ou Pantanal, tem que ser Mata Atlântica. O primeiro passo para operacionalizar a estratégia foi revelar que os remanescentes da mata chegam a 27% da sua cobertura original e não os mitológicos 7% propagandeado pelas ONGs e que foi repetido ad nausea para 'sensibilizar' doadores e patrocinadores da causa. Sancionada a Lei, a bandeira mitológica pôde ser solenemente descartada. [1] Agora, o que se discute em herméticas reuniões de grupos de trabalho do Conama é a abrangência de 'biomas associados' e 'campos de altitude', denominações fajutas para poder açambarcar as 'exceções' da estratégia atlanticista. Não seria surpresa se algum luminar ambientalista conseguisse enquadrar os pampas gaúchos, por exemplo, como 'bioma associado'. Aos céticos, veja-se o que acaba de ocorrer no longínquo Piauí. Teresina foi escolhida pelo 'estado maior' da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) como sede temporária para discutir sobre diretrizes e organizar a pauta do próximo Encontro Nacional e a Semana da Mata Atlântica 2007. Para hoje à noite, está programada a realização do painel "A Mata Atlântica no Nordeste brasileiro" que contará, inclusive, com a participação de dirigentes do maior patrocinador das ONGs atlanticistas, o Grupo de Assessoria Internacional do PPG7/IAG (International Advisory Group). [2] A escolha de Teresina segue um propósito bem definido e tem nome: Serra Vermelha. Segundo Miriam Prochnow, apresentada como coordenadora da rede de ONGs Mata Atlântica, Serra Vermelha, no Piauí, conjuga o encontro de três biomas, logo, dizemos nós, local perfeito para ser classificado como 'bioma de ninguém' e que, por exceção, deve se arrolado nos domínios da Mata Atlântica. Além disso, Serra Vermelha se presta magnificamente como plano piloto para testar a hipótese dos tais 'campos de altitude'. [5] Oportunisicamente, Prochnow se vale da ocasião para propagandear o horror florestal nordestino: "No Nordeste, a situação [da Mata Atlântica] é ainda mais grave que nas demais regiões, os índices de reminiscências florestais são muito mais baixos, giram em torno de 3% a 1%. No Piauí, é somente 1%". [3] Ocorre que Serra Vermelha abriga um dos maiores e mais bem planejados projetos de manejo florestal do País. No início de 2005, o empresário João Batista Fernandes obteve o nihil obstat do Ibama para desmatar 78 mil hectares em Serra Vermelha para plantar soja, milho e arroz. No entanto, o empresário foi convencido pelo Ministério do Meio Ambiente a implementar um plano de manejo florestal sustentável na área. Fernandes topou e, em 2006, já com a nova licença nas mãos, dividiu a área em 13 lotes (ou seja, cada um deles só seria explorado a cada 13 anos) para produzir carvão vegetal certificado e mel orgânico. Mas foi além e deixou mais de 42 mil hectares de florestas intocados, a título de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e corredores ecológicos entre as áreas manejadas. Em uma região paupérrima, Fernandes investiu, da forma mais 'ambientalmente correta' possível, 10 milhões de reais no projeto Energia Verde, apto a criar 2 mil empregos diretos e o dobro de indiretos. Já contava com 700 empregados, todos com carteira assinada, alojamentos e refeitórios fiscalizados pelo Ministério do Trabalho, usando luvas, capacetes, máscaras e outros equipamentos de proteção individual, quando o Ibama entendeu que o projeto seria paralisado até que fosse feita uma atualização de documentos de georreferenciamento. Com a paralisação, cerca de 400 empregados tiveram que ser dispensados. Como o projeto caiu na 'malha fina' do Ibama, seu destino – e dos demais 300 empregados – é uma incógnita. Entretanto, o mais estranho é que a novíssima exigência do Ibama tenha ocorrido logo após a promulgação da Lei da Mata Atlântica e que o projeto tenha sido objeto do programa 'Globo Repórter', da Rede Globo, em 26 de janeiro passado. As ONGs atlanticistas querem que Serra Vermelha seja transformada em parque nacional, apesar de que 20% das terras do sul do Piauí, onde se localiza, já serem unidades de conservação. Por outro lado, é curioso que os paladinos "verdes" não mostrem o mesmo empenho para impedir a deterioração do Parque Nacional da Serra da Capivara, onde uma cientista de renome mundial como Niède Guidon tem lutado há décadas para preservar para a ciência e para a posteridade uma peça fundamental para o quebra-cabeças da história da Humanidade, que é o sítio arqueológico da Pedra Furada. De fato, o que está em jogo é a gestão dos milhões de ecodólares 'doados' por países do antigo G7, Alemanha à frente, para a 'proteção' da Mata Atlântica. No início de 2003, por exemplo, veio à tona um escândalo envolvendo cerca de 140 milhões de dólares do PPG-7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). O pomo da discórdia foi a OSCIP Coalizão Florestas, criada um ano antes e modelada especialmente para "gerir" aqueles recursos, a serem "gastos" em seis anos. Segundo Luiz Mourão Sá, presidente da ONG Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (Ida), ex-funcionários, consultores e dirigentes de ONGs ligadas à Mata Atlântica juntaram-se para formar a Coalizão e, antes mesmo de se incluírem no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), pleitearam ao Conama a assinatura de um "termo de parceria" para transferir para a OSCIP o papel de agente financeiro e executor da fase dois do PPG-7. Quem teria participado pelo governo da negociação dos novos recursos do PPG-7 no bojo do acordo com a Alemanha, ainda segundo Sá, foram exatamente Wigold Schäffer – atualmente funcionário do Ministério do Meio Ambiente - e sua esposa, ninguém menos que Mirian Prochnow. [4] Promulgada a Lei da Mata Atlântica, o aparato de ONGs atlanticistas já não discute mais a abrangência do domínio do bioma, mas quem e como gerenciará o seu 'condomínio'. Notas: [1]Mata atlântica: detonado mito dos "7%", Alerta Científico e Ambiental, 8/01/07 [2]Reunião da Coordenação, RMA, capturado em 12/04/07 [3]ONGs exigem providências contra desmatamento na Serra Vermelha, Portal AZ, 14/4/2007 [4]A guerrilheira verde, Alerta Científico e Ambiental, 22/02/05 [5]Rede de ONGs realiza reunião em Teresina, Diário do Povo, 12/04/07 Notícias ligadas ao asunto » Mata atlântica: detonado mito dos 7% Links por nilder adicionado em Jan 14,2007 » Ambientalistas querem mais 900 áreas para conservação Links por nilder adicionado em Nov 16,2004 » O critério 'geopolítico' para definir domínios da mata atlântica Links por nilder adicionado em Oct 01,1999 » ONG americana ajuda a criar 'rede' de advogados ambientalistas no Brasil Links por nilder adicionado em Dec 07,2001 » ONGs acusadas por formação de quadrilha em denúncia-crime Links por nilder adicionado em Jul 18,2005

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

ho´stória dos campeonatos sergianos


Galeria de Campeões




1918 - Continguiba
1919 - Não Houve
1920 - Continguiba
1921 - Industrial
1922 - Sergipe
1923 - Cotinguiba
1924 - Sergipe
1925 - Não Houve
1926 - Não Houve
1927 - Sergipe
1928 - Sergipe
1929 - Sergipe
1930 - Não Houve
1931 - Não Houve
1932 - Sergipe
1933 - Sergipe
1934 - Palestra
1935 - Palestra
1936 - Cotinguiba
1937 - Sergipe
1938 - Não Houve
1939 - Ypiranga
1940 - Sergipe
1941 - Riachuelo
1942 - Continguiba
1943 - Sergipe
1944 - Vasco
1945 - Ypiranga
1946 - Olímpico F.
1947 - Olímpico F.
1948 - Vasco
1949 - Palestra
1950 - Passagem
1951 - Confiança
1952 - Continguiba
1953 - Vasco
1954 - Confiança
1955 - Sergipe
1956 - Santa Cruz
1957 - Santa Cruz
1958 - Santa Cruz
1959 - Santa Cruz
1960 - Santa Cruz
1961 - Sergipe
1962 - Confiança
1963 - Confiança
1964 - Sergipe
1965 - Confiança
1966 - América
1967 - Sergipe
1968 - Confiança
1969 - Itabaiana
1970 - Sergipe
1971 - Sergipe
1972 - Sergipe
1973 - Itabaiana
1974 - Sergipe
1975 - Sergipe
1976 - Confiança
1977 - Confiança
1978 - Itabaiana
1979 - Itabaiana
1980 - Itabaiana
1981 - Itabaiana
1982 - Sergipe/Itabaiana
1983 - Confiança
1984 - Sergipe
1985 - Sergipe
1986 - Confiança
1987 -Vasco
1988 - Confiança
1989 - Sergipe
1990 - Confiança
1991 - Sergipe
1992 - Sergipe
1993 - Sergipe
1994 - Sergipe
1995 - Sergipe
1996 - Sergipe
1997 - Itabaiana
1998 - Lagartense
1999 - Sergipe
2000 - Sub Júdice
2001- Confiança
2002 - Confiança
2003- Sergipe
2004- Confiança
2005- Itabaiana
2006 - Pirambu
2007 - América
2008 - Confiança
2009 -

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Aracaju dos nossos sonhos

À ARACAJU, DOS NOSSOS SONHOS.
Nossa belezinha do mar, ainda apresentando um ar de cara jovem, e ainda mais reafirmada depois de contar com hospitalidade do seu laborioso povo; um bom sistema de transporte interligado, adotado nos ônibus, feita no capricho com seu traçado de ruas em quadrado; Tem ainda a beleza natural do Rio Sergipe, as suas praças e sua arborização dão a idéia de alguns dos pontos turísticos que marcam a bela e querida cidade dos nossos sonhos, amores, poesias, lamentos sabores e gostos da capital dos sergipanos.Ainda bem, que muita coisa, não mudou,que é a sinceridade e simplicidade de sua gente, o que faz da bela Aracaju, ainda uma cidade com ares e jeito de tranqüilidade. Mas, já começar a assumir a síndrome de intranqüilidade com o início de um caótico trânsito, em determinadas horas do dia; a poluição sonora vem tornando Aracaju numa cidade barulhenta; a destruição de seus manguezais, a poluição das águas dos rios e praias por esgotos domésticos e industriais, são alguns dos problemas que carecem da atenção responsável das autoridades constituídas.Ao mandatário maior da cidade que é o seu prefeito, exigi-se trabalho árduo para que Aracaju não deixe de ser a cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil, boa e bucólica cite para se viver. Algo a mais será preciso acrescentar nesse cardápio apetitoso que é viver em Aracaju, é só pedimos aos senhores mandatários de ara para que coloquem mais escolas com salas de aula bem equipadas,inclusive com laboratórios de informática, é preciso melhorar o nível da educação disponibilizada aos alunos, evitar a repetência e diminuir o alto índice de crianças fora da escola. Retirar aquelas que se encontram nas ruas esmolando ou flanelinhas nos sinais de transito; solicitamos que se amplie as ações voltadas para a medicina preventiva e não a curativa; apelamos também para o cuidado permanente com os canais de águas pluviais, que devem ser limpos e evitados os despejos de esgotos sem qualquer tipo de tratamento o que tem ocasionado em forte mal cheiro e muito desconforto aos munícipes.; exigimos mais segurança na cidade, onde os vândalos e marginais gracejam e roubam á luz do dia, queremos mais ciclovias cortando toda cidade de norte a ou e de leste a oeste para que pessoas possam usam a bicicleta e se locomova como mais tranqüilidade; apelamos aos senhores vereadores para que aprovem de imediato o plano diretor de Aracaju, que se encontra dormindo nas gavetas dos edis, contribuindo para o abuso no uso do solo urbano por parte das empreiteiras e da especulação imobiliária e fazendo cumprir o determina a legislação principalmente a nosso constituição aprovado desde os anos de 1988. Esses pedidos visam cobrar das alteridades uma atenção maior e melhor atenção para com a vida dos aracajuanos e sua tranqüila qualidade de vida dos filhos de hoje e das gerações futuras.
Por LIZALDO VIEIRA. EM 16/10 DE 2008

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

a formação do povo brasileiro - Darcy Ribeiro

Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..." Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro Brasileiros... Um povo novo? Que tipo de povo somos nós ? A verdade é que muito já se escreveu sobre isso. E, no entanto, continuamos a fazer as mesmas perguntas... O Povo Brasileiro: vamos ver o que este livro conta.
Meu livro mostra por que caminhos e como nós viemos, criando aquilo que eu chamo de Nova Roma. Roma com boa justificação... Roma por quê? A grande presença no futuro da romanidade, dos neolatinos é a nossa presença. Isso é o Brasil, uma Roma melhor porque mestiça, lavada em sangue negro, em sangue índio, sofrida e tropical. Com as vantagens imensas de um mundo enorme que não tem inverno e onde tudo é verde e lindo, e a vida é muito mais bela... E é uma gente que acompanha esse ambiente com uma alegria de viver que não se vê em outra parte. Esse país tropical, mestiço, orgulhoso de sua mestiçagem... Isso é que me levou muito tempo. Entender como isso se fez... Havia muita bibliografia sobre aspectos particulares, mas não uma visão de conjunto. Deixa eu contar pra vocês como é que isso se fez?
"Os iberos se lançaram à aventura no além-mar... desembarcavam sempre desabusados, atentos aos mundos novos, querendo fruí-los, recriá-los, convertê-los e mesclar-se racialmente com eles... "
O Povo Brasileiro
No Brasil a mestiçagem sempre se fez com muita alegria, e se fez desde o primeiro dia... Eu prometi contar como. Imagine a seguinte situação: uns mil índios colocados na praia e chamando outros: "venham ver, venham ver, tem um trem nunca visto"... E achavam que viam barcas de Deus, aqueles navios enormes com as velas enfurnadas... "O que é aquilo que vem?" Eles olhavam, encantados com aqueles barcos de Deus, do Deus Maíra chegando pelo mar grosso. Quando chegaram mais perto, se horrorizaram. Deus mandou pra cá seus demônios, só pode ser. Que gente! Que coisa feia! Porque nunca tinham visto gente barbada – os portugueses todos barbados, todos feridentos de escorbuto, fétidos, meses sem banho no mar... Mas os portugueses e outros europeus feiosos assim traziam uma coisa encantadora: traziam faquinhas, facões, machados, espelhos, miçangas, mas sobretudo ferramentas. Para o índio passou a ser indispensável ter uma ferramenta. Se uma tribo tinha uma ferramenta, a tribo do lado fazia uma guerra pra tomá-la.
Crianças indígenas: junto à natureza
Ao longo da costa brasileira se defrontaram duas visões de mundo completamente opostas: a selvageria e a civilização. Concepções diferentes de mundo, da vida, da morte, do amor, se chocaram cruamente. Aos olhos dos europeus os indígenas pareciam belos seres inocentes, que não tinham noção do "pecado". Mas com um grande defeito: eram "vadios", não produziam nada que pudesse ter valor comercial. Serviam apenas para ser vendidos como escravos. Com a descoberta de que as matas estavam cheias de pau-brasil, o interesse mudou... Era preciso mão-de-obra para retirar a madeira.
Onde tinha algum europeu instalado na costa em contato com as naus, e portanto capaz de fornecer mercadoria, cada aldeia, e eram milhares de aldeias, levava uma moça pra casar com ele. Se ele transasse com a moça, então ele se tornava cunhado. Ele passou a ter sogro, sogra, genros... ele passou a ser parente. Então o sabido do português, do europeu, conseguia desse modo pôr milhares de índios a serviço dele, pra derrubar pau-brasil... A porta de entrada do branco na cultura indígena foi o "cunhadismo". Através desse costume foi possível a formação do povo brasileiro. E da união das índias com os europeus nasceu uma gente mestiça que efetivamente ocupou o Brasil.
No ventre das mulheres indígenas começavam a surgir seres que não eram indígenas, meninas prenhadas pelos homens brancos – e meninos que sabiam que não eram índios... que não eram europeus. O europeu não aceitava como igual. O que era ? Era uma gente "ninguém ", era uma gente vazia. O que significavam eles do ponto de vista étnico ? Eles seriam a matéria com a qual se faria no futuro os brasileiros...
Um dos primeiros núcleos povoadores surgiu em São Paulo, chefiado pelo português João Ramalho. Há quem afirme que ele tenha chegado ao planalto paulista antes mesmo da chegada de Cabral. Os poucos registros da época supõem que ele teve mais de trinta mulheres índias e quase oitenta filhos mestiços. Um escândalo comentado numa carta do padre Manoel da Nóbrega de 1553!
Edificação antiga em SP: povoamento "É principal estorvo para com a gentilidade que temos, por ser ele muito conhecido e aparentado com os índios. Tem muitas mulheres. Ele e seus filhos andam com irmãs e têm filhos delas... suas festas são de índios e assim vivem andando nus como os mesmos índios... "
Trecho da carta de Manoel da Nóbrega O povoamento se fez a partir do litoral. Na Bahia, em Pernambuco, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, em toda a costa os europeus geraram uma legião de mestiços. Homens e mulheres chamados de mamelucos pelos jesuítas espanhóis, por acusa do aspecto rústico e da violência com que capturavam e escravizavam os indígenas, de quem descendiam.
"A expansão do domínio português terra adentro, na constituição do Brasil, é obra dos mamelucos... O mameluco abriu seu mundo vasto andando descalço, em fila, por trilhas e estreitos sendeiros, carregando cargas no próprio ombro e no de índios e índias cativas..."
O Povo Brasileiro
Esses filhos das índias aprendem o nome das árvores, o nome dos bichos, dão nome a cada rio... Eles aprenderam, dominaram parcialmente uma sabedoria copiosa, que os índios tinham composto em dez mil anos. Em dez mil anos os índios aprenderam a viver na floresta tropical, identificaram 64 tipos de árvores frutíferas, domesticaram muitas plantas, essas que a gente usa: mandioca, milho, amendoim.... quarenta e tantas que nós demos ao mundo... A mandioca faz parte do cardápio do brasileiro. Ela é cultivada e preparada em todo o país do mesmo modo que os indígenas ensinaram no começo da colonização. É uma planta preciosa porque não precisa ser colhida nem estocada. Mantém-se viva na terra por meses.
Herança indígena: canoa feita de tronco
Nas comunidades caiçaras, isoladas dos centros urbanos, é possível reviver um pouco da atmosfera do Brasil dos primeiros tempos. Os ancestrais dessa gente provavelmente descendem dos primeiros mestiços que habitaram o litoral. A canoa, feita a partir do tronco de árvore, se parece com as usadas pelos índios. Ela é o único meio de transporte e garante a sobrevivência.
Em alguns lugares o recuo na história é ainda maior. Quinhentos anos após a chegada dos portugueses, é possível encontrar indígenas vivendo no litoral, próximo do Rio de Janeiro. São guaranis, um povo nômade, de origem tupi, que hoje habita a Serra do Mar. Eles conseguiram resistir ao processo de extermínio de sua gente e à ocupação de suas terras. Mesmo depois de séculos de contato eles conseguiram preservar boa parte de sua cultura.
Índia guarani: resistência "Antigamente a terra era do índio guarani... Guarani passava com fruta do mato. A mistura era palmito. Hoje nós estamos que nem branco. Os brancos terminaram com a natureza. Nosso trabalho a maioria é de lavoura; comemos numa panela só. A gente sente o guarani como puro brasileiro, porque muitos brancos dizem: ‘esses bugres aí, índio não vale nada’. Não é isso não. O puro guarani é o brasileiro puro... "
Depoimento de Cacique Miguel
Zeferino: "Importante é assumir"
"Meu nome é Olívio Zeferino. Não sou índio puro, sou mestiço guarani.... porque o que causa essa questão de ser ou não ser é essa identidade em que você é metade. Então, por exemplo, você é um mestiço. Tem uns que assumem a cultura indígena. Tem uns que são mestiços e assumem a cultura do branco. Então uma pessoa que nasceu com fisionomia de índio não adianta querer falar que é branca, porque todo mundo vê. Agora, o importante é você assumir, porque mesmo sendo mestiço você pode lutar pelo seu povo. "
Depoimento de Olívio Zeferino, estudante de Filosofia na USP
Há duas contribuições fundamentais nesse encontro: uma mestiçagem do corpo e uma mestiçagem da cultura. Em nós vivem milhões de índios, índios que foram esmagados porque a brutalidade do branco com o índio foi terrível. Esmagados porque o europeu tinha muita doença. Os índios não tinham cárie dentária, nem gripe, nem tuberculose... Cada enfermidade dessas era uma espécie de guerra biológica, matou índios em quantidade... Estima-se em cinco milhões o número de indígenas que habitavam as terras brasileiras na ocasião da chegada dos portugueses. Dois séculos depois, eles não chegavam a dois milhões. Hoje, os sobreviventes somam duzentos e setenta mil habitantes, menos de meio por cento da população brasileira. Em cinco séculos desapareceram para sempre cerca de oitocentas etnias. Eram povos de diferentes culturas, que ocupavam vastos territórios de características geográficas distintas.
Mas esses índios que morriam sobreviviam naqueles mestiços que nasciam. Somos nós que carregamos no peito esses índios, os genes deles para reprodução e a sabedoria deles da mata. O Brasil só é explicável assim, é uma coisa diferente do mundo...

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

modelo de estatuto de oscip

ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO / OSCIP

Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art. 1º - A (O) ______________ (nome da entidade) também designada (o) pela _______ sigla, (se usar sigla), constituída(o) em de ____________ é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no município de ___________ Estado de ___________ e foro em ______________ .
Art. 2º - A (O) __________ (entidade) tem por finalidade(s)[1] _________________________ (Lei 9.790/99, art.3º)
Parágrafo Único - A (O) ____________ (entidade) não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social. (Lei 9.790/99, parágrafo único do art.1º)
Art. 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a (o) ___________ (entidade) observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião. (Lei 9.790/99, inciso I do art.4º)
Parágrafo Único – Para cumprir seu propósito a entidade atuará por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. (Lei 9.790/99, parágrafo único do art. 3º)
Art. 4º - A (O) ____________ (entidade) terá um Regimento Interno que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.
COMO OPÇÃO:
Art. 4º - A Instituição disciplinará seu funcionamento por meio de Ordens Normativas, emitidas pela Assembléia Geral, e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria.
Art. 5º - A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a Instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.

Capítulo II - DOS ASSOCIADOS
Art. 6º - A (O) ___________ (entidade) é constituída (o) por número ilimitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: ___________ (fundador, benfeitor, honorário, contribuintes e outros).
Parágrafo Único: A admissão e a exclusão dos associados é atribuição da Assembléia Geral.


Art. 7º - São direitos dos associados (especificar quais sócios) quites com suas obrigações sociais:
I - votar e ser votado para os cargos eletivos;
II - tomar parte nas Assembléias Gerais;
(outras julgadas necessárias).
Art. 8º - São deveres dos associados:
I - cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II - acatar as decisões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).
Art. 9º - Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.

Capítulo III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10 - A (O) ____________ (entidade) será administrada (o) por:
I - Assembléia Geral;
II - Diretoria;
III- Conselho Fiscal (Lei 9.790/99, inciso III do art. 4º).
Parágrafo único
Possibilidade 1 - A Instituição não remunera, sob qualquer forma, os cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, cujas atuações são inteiramente gratuitas[2]. (Lei 9.790/99, inciso VI do art. 4º)
OU
Possibilidade 2 - A Instituição remunera seus dirigentes que efetivamente atuam na gestão executiva e aqueles que lhe prestam serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado na região onde exerce suas atividades[3]. (Lei 9.790/99, inciso VI do art. 4º)
Art. 11 - A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 12 - Compete à Assembléia Geral:
I - eleger e destituir a Diretoria e o Conselho Fiscal;
II - decidir sobre reformas do Estatuto, na forma do art. 34;
III - decidir sobre a extinção da Instituição, nos termos do artigo 33;
IV - decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;


V - aprovar o Regimento Interno;
OPÇÃO: VI - emitir Ordens Normativas para funcionamento interno da Instituição;
(outras julgadas necessárias).
Art. 13 - A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:
I - aprovar a proposta de programação anual da Instituição, submetida pela Diretoria;
II - apreciar o relatório anual da Diretoria;
III- discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal;
(outras julgadas necessárias).
Art. 14 - A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:
I - pela Diretoria;
II - pelo Conselho Fiscal;
III - por requerimento de ____________ (número) associados quites com as obrigações sociais.
Art. 15 - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição e/ou publicado na impressa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de ____________ dias.
Parágrafo Único - Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria dos sócios e, em segunda convocação, com qualquer número.
Art. 16 - A instituição adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios. (Lei 9.790/99, inciso II do art. 4º)
Art. 17 - A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice - Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
COMO OPÇÃO: A Diretoria será constituída por um Diretor Geral, por um Diretor Administrativo, que substituirá o Diretor Geral no seu impedimento, e por um Diretor Financeiro.
Parágrafo Único - O mandato da Diretoria será de ________ meses, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.
Art. 18 - Compete à Diretoria:
I - elaborar e submeter à Assembléia Geral a proposta de programação anual da Instituição;
II - executar a programação anual de atividades da Instituição;
III - elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;
IV - reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
V - contratar e demitir funcionários;
COMO OPÇÃO:
VI - regulamentar as Ordens Normativas da Assembléia Geral e emitir Ordens Executivas para disciplinar o funcionamento interno da Instituição;
(outras julgadas necessárias).
Art. 19 - A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.
Art. 20 - Compete ao Presidente:
I - representar a(o) ______________ (entidade) judicial e extra-judicialmente;
II - cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III - presidir a Assembléia Geral;
IV - convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
(outras julgadas necessárias).
Art. 21 - Compete ao Vice-Presidente:
I - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente;
(outras julgadas necessárias)
Art. 22 - Compete ao Primeiro Secretário:
I - secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas;
II - publicar todas as notícias das atividades da entidade;
(outras julgadas necessárias).
Art. 23 - Compete ao Segundo Secretário:
I - substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II- assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário;
(outras julgadas necessárias)
Art. 24 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I - arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração da Instituição;
II- pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
III- apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
IV- apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da Instituição, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;
V- conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
VI- manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
( outras julgadas necessárias).

Art. 25 - Compete ao Segundo Tesoureiro:
I - substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e impedimentos;
II - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III - prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro;
(outras julgadas necessárias).
Art. 26 - O Conselho Fiscal será constituído por ________ membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§ 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria;
§ 2º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.
Art. 27 - Compete ao Conselho Fiscal:
I - examinar os livros de escrituração da Instituição;
II - opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade; (Lei 9.790/99, inciso III do art. 4º)
III - requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela Instituição;
IV - contratar e acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
V - convocar extraordinariamente a Assembléia Geral;
(outras julgadas necessárias).
Parágrafo Único - O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada _________ meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Capítulo IV - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 28. Os recursos financeiros necessários à manutenção da instituição poderão ser obtidos por:
I – Termos de Parceria, Convênios e Contratos firmados com o Poder Púbico pra financiamento de projetos na sua área de atuação;
II- Contratos e acordos firmados com empresas e agências nacionais e internacionais;
III- Doações, legados e heranças
IV – Rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros e outros, pertinentes ao patrimônio sob a sua administração
V- Contribuição dos associados
VI – Recebimento de direitos autorais etc.

Capítulo V - DO PATRIMÔNIO
Art. 29 - O patrimônio da (o)_________ (entidade) será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública.
Art. 30 - No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. (Lei 9.790/99, inciso IV do art. 4º)
· Caso a entidade seja de assistência social deve constar no estatuto que o patrimônio será destinado à outra OSCIP com o mesmo objetivo social e registrada no Conselho Nacional de Assistência Social.
· Caso a entidade seja uma Fundação, esta obrigatoriedade estatutária não se aplica, uma vez que o Código Civil estabelece que as mesmas não se dissolvem, mas são judicialmente extintas.
Art. 31- Na hipótese da Instituição obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será contabilmente apurado e transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social. (Lei 9.790/99, inciso V do art. 4º)

Capítulo VI - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 32 - A prestação de contas da Instituição observará no mínimo (Lei 9.790/99, inciso VII do art. 4º):
I - os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;
II - a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para o exame de qualquer cidadão;
III - a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto em regulamento;
IV - a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal.

Capítulo VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - A (O) ____________ (entidade) será dissolvida (o) por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.
Art. 34 - O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos sócios, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art. 35 - Os casos omissos serão resolvidas pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.




______________________________________
Nome do Diretor ou Presidente da OSCIP
(representante legal)
[1] As possíveis finalidades de uma OSCIP estão listadas no art. 3º da Lei 9.790/99, devendo a entidade atender a pelo menos uma delas.

[2] Inserir este parágrafo caso a entidade tenha decidido por não remunerar seus dirigentes para ter acesso a certos incentivos e benefícios para os quais a legislação em vigor exige a não remuneração dos dirigentes como a isenção do imposto de renda e para manter ou pleitear o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou declaração de utilidade Pública.
[3] Inserir este parágrafo se a decisão da entidade for por remunerar seus dirigentes, o que a impedirá de: a) concorrer ou manter a Declaração de Utilidade Pública e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social; b) ficar isenta do Imposto de Renda. Vale ainda ressaltar, que a expressão “a possibilidade de instituir remuneração para os dirigentes...”, como consta literalmente do inciso VI do art. 4º da Lei 9.790/99, resulta nas mesmas implicações da expressão ”A instituição remunera seus dirigente...” como citado na Possibilidade 2 acima.

acauã

Nome acauão. Científico: Herpetotheres cachinnans (Linnaeus, 1758)Nome em inglês: Laughing falconOrdem: FalconiformesFamília: FalconidaeOutros Nomes: Macauã, AcanãHabitat: Florestas, campos, borda de MatasDistribuição: América do SulAlimentação: Répteis, Cobras
Este falcão mede de comprimento aproximadamente 47 cm. Ocorre em todo o Brasil além do México até a Argentina. Comum em bordas de florestas, capoeiras, florestas de galeria, campos com árvores e cerrados. Se alimenta de lagartos, morcegos e principalmente cobras, das quais tornou-se famoso exterminador podendo capturar até mesmo espécies peçonhentas, mas na maioria das vezes captura espécies inofensivas, como a cobra-cipó. Vive solitário, permanecendo pousado por longos períodos a média altura em árvores isoladas, que ofereçam boa visibilidade. Costuma cantar ao entardecer e ao amanhecer (obs: no qual tem um canto bastante curioso). Faz ninho em cavidades de árvores, podendo se aproveitar de ninhos de outros gaviões. Conhecido também como macauá e acanã. Os gaviões e falcões são muito parecidos entre si. O acauã é um falcão especializado em caçar cobras. Para capturá-las, fica pousado em galhos altos, expostos, de onde patrulha as imediações. Apanha tanto as cobras no solo, como entre a vegetação. Seu formato é único entre os gaviões e falcões (Obs: de fácil identificação visual quando em pouso). Bastante cabeçudo, possui uma máscara negra estendendo-se dos olhos até a nuca. A cauda, longa e negra, possui 5 listras brancas estreitas. O olho é negro, com a pele em volta das narinas e os pés amarelados. Bico negro. As penas do alto da cabeça tanto podem estar abaixadas, formando uma silhueta arredondada, como eriçadas, aumentando o tamanho da cabeça. Em vôo, as asas parecem curtas e arredondadas, pequenas em proporção à cabeça e cauda. Bate as asas de modo especial, rapidamente e em pequena amplitude, parecendo estar fazendo um grande esforço para voar.Cada casal delimita um território de caça próprio (de acordo com o livro de Paulo Zuquim Antas, as medições chegam a valores entre 400 e 2.500 ha). Para demarcá-los, possuem um grito longo, começando com chamados sequenciados, graves e curtos, semelhantes a uma risada, os quais aumentam em intensidade e duração, até chegar à frase final, traduzida como acauã ou macauã (o primeiro “a” ou “ma” separado por um pequeno intervalo). Esses chamados duram vários minutos. Pode ser dado por um indivíduo solitário ou pelo casal em um dueto. O grito é tão alto que cobre a maioria dos sons produzidos na mata. É mais freqüente ao amanhecer ou escurecer, embora possa ser escutado no meio do dia ou à noite. O chamado do acauã tanto é considerado de bom, como de mau agouro, dependendo da região do país. Em alguns lugares, acredita-se que anuncia a morte de alguém da casa, enquanto em outros, a chegada da boa sorte e fortuna. No nordeste do Brasil, diz a lenda que se o acauã cantar em uma árvore seca, o ano será de seca, se for em uma árvore com folhas, a chuva será boa.
Foto: P. Dubois

Vocalizações (Xeno-canto)



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AVES DE RAPINA
• Características Gerais
• Falconiformes: familias
• Strigiiformes: familias
• Cathartiformes: familias
• Métodos de caça / Presas
• Espécies extintas
• Espécies c/ocorrencias irregulares
ARQUIVOS
Artigos / Periódicos
A Observação de Aves
Matérias / Publicações
AUTOR:
Willian MenQ, Maringá-PR, Sou Biólogo Estudante desenvolvo projetos de pesquisa na região noroeste do Paraná atuando nos seguintes grupos: Falconiformes e Strigiformes. Sou grande admiror da natureza, procuro entendê-la e respeitá-la..
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plano estadual de florestas


GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Construção da Política Estadual de Florestas
Bases
O Estado de Sergipe não possui uma política florestal apesar da grande demanda que a sociedade tem por espécies florestais, para os mais diversos fins: produção de alimentos, geração de energia, construção civil e uso cultural. Não existem dados relacionados à realidade florestal do estado, o que acaba inviabilizando uma formulação e gestão florestal com bases consistentes. Para que o Estado de Sergipe tenha um Plano Estadual de Florestas, será elaborado o diagnóstico florestal com participação da sociedade. Tais estratégias estão sendo garantidas com a formação de Grupos de Trabalho.
Consolidação
Bases para consolidação do Plano Estadual de Florestas no estado de Sergipe.
Grupo de Trabalho 1
Para iniciar o processo de implantação do Plano Estadual de Floresta, a SEMARH está coordenando um Grupo de Trabalho 1, que irá elaborar o texto base, composto pelos profissionais das seguintes instituições:
- Laura Jane Gomes – UFS - Coordenação
- Augusto César Leite de Resende - Ministério Público Estadual;
- Daniel Luís Mascia Vieira - EMBRAPA Tabuleiros Costeiros;
- Fábio Andrey P. S. de Matos – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;
- Anabel Aparecida de Melo - DEA/Universidade Federal de Sergipe;
- Omar Pinto Monteiro - Sociedade Semear;
- Fátima Maria Dias da Hora – IBAMA;
- Wanderlê Dias Correia - Assembléia Legislativa;
- Arilmara Abade Bandeira – Federação das Industrias do Estado de Sergipe;
- Leila Melo de Matos Rodrigues – ADEMA.
Grupo de Trabalho 2
O Grupo de Trabalho 2 para a implantação do Plano Estadual de Floresta, será composto por vários segmentos da sociedade, ficará responsável pela apreciação do material gerado pelo Grupo de Trabalho 1 e fará os ajustes e adequações de acordo com especificidades locais.
Oficina
Ao final dos trabalhos dos grupos 1 e 2, será realizada oficina para ampliação das discussões e aprimoramento dos resultados gerados pelos grupos de trabalho. Na seqüência, a proposta será encaminhada à Assembléia Legislativa, para apreciação e votação.
Diagnóstico Florestal
Paralelamente aos Grupos de trabalho, será realizado o Diagnóstico Florestal com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa GEF Caatinga e Programa Nacional de Florestas.
Objetivos do Diagnóstico Florestal:
- Mapear a cobertura florestal do estado de Sergipe
- Levantar o consumo e fluxo de produtos florestais bem como a sua importância sócio-econômica
Com os resultados do Diagnóstico Florestal, será realizada uma Consulta Pública visando à elaboração de programas e projetos para o fortalecimento da Gestão Florestal do Estado de Sergipe.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

balanço eleitoral do pleito politico municiapl de 2008

Não há como tapar o sol com peneira - PT e os partidos aliados são os maiores vencedores do primeiro turno em todo o Brasil - pelo eleitor ( Lizaldo Vieira)
Os noticiários, especialmente as manchetes e artigos de análise de rádio, jornais e TVs, tenta ocultar a dimensão real das vitórias eleitorais do PT e dos partidos da base aliada que apóiam o projeto democrático e popular do país.Numa análise mais atenta ao novo mapa eleitoral que surgiu das urnas nessas eleições municipais, do ultimo dia 05 de outubro, a partir dos números e dados colocados à disposição pelos TREs , constata-se que o Partido dos Trabalhadores cresceu significativamente nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Das 26 capitais, 15 já elegeram os prefeitos ou prefeitas no primeiro turno. Destas, o PT ganhou em 06 seis, vitória em 40% das disputas. Os Partidos da base aliada vêm na seqüência. PSB elegeu dois, PMDB também, PC do B em outras duas. Nas 11 capitais onde haverá segundo turno, o PT disputará em três. PC do B, o PDT e o PSB irão ao segundo turno, cada um, em uma capital. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, fora as capitais, haverá segundo turno em 18, e o PT disputa em 12 – tendo tido nesses municípios a maior aprovação entre todos os partidos, com 1.456 milhão de votos e em alguns casos, como São Bernardo, Santo André e Mauá, por pouco não fatura no primeiro turno com candidatos nascidos do movimento sindical e popular.No item número de prefeituras, partidos da base aliada também dispararam. PT, que havia conquistado 411 em 2004, já conquistou no primeiro turno deste ano 547 – um crescimento de 33%. PMDB pulou de 1054 para 1194 prefeituras, PDT de 304 para 344, PSB foi de 117 para 309 e o PC do B de 10 para 40. O ex-PFL e o truque do novo nome não emplacou e não foram bem sucedidos. Despencaram de 792 para 492 municípios, um buraco eleitoral de 62%. O PPS também pegou uma ladeira, descendo de 306 para 132 cidades – redução de 43%. O recuo do PSDB foi de 91 municípios, superior a 10%. Olhando bem o conjunto dos dados, confirma-se também que no primeiro turno das eleições municipais o PMDB e o PT foram os campeões de voto, com 18, 4 milhões e 16,4 milhões, respectivamente. Destaco alguns números para contrapor o clima que parte da imprensa tenta passar para a população, como se quedas tão significativas da neo-oposição não merecessem manchetes ou se o avanço de partidos como o PT não significasse aprovação a políticas adotadas em diversas partes do País. Passados apenas três anos da crise política que fez opositores previrem o fim do PT e até mesmo o “extermínio” de uma raça por 30 anos, tais resultados eleitorais ganham ainda maior dimensão do que teriam em conjuntura diferente. O ex-PFL (Partido da Frente Liberal), que veio do PDS (Partido Democrático e Social), que rachou quando Maluf teimou em ser candidato do partido à presidência pelo colégio eleitoral e que era então a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido de sustentação à ditadura militar durante mais de 20 anos, não elegeu nenhum prefeito de capital e tomou um baile na terra daquele que era tido, por parte dos analistas políticos, como herdeiro do maior símbolo desse passado, ACM Neto.Parte desses resultados foi construída com o apoio de militantes da classe trabalhadora , que se empenharam com afinco para eleger e ajudar candidatos e candidatas comprometidas com os seguimentos populares e sociais, sempre tendo nossa “Plataforma para as Eleições 2010” em punho. Para aqueles que acreditam na força da militância, todo esse quadro deve servir de estímulo às nossas campanhas e bandeiras de lutas inclusive, para reverter o quadro política na capital paulista, último refúgio ainda possível para a derrocada do ex-PFL hoje (Democratas).Aqui em Sergipe a situação não foi diferente do resto do país, o pt e os partidos que fazem parte da base aliada e seguem a trilha das mudanças do governador Deda contra o atraso e a mesmice, também cresceram bastante em todo estado, inclusive culminando com a vitória já no primeiro turno do prefeito Edvaldo Nogueira.

cidania é exercer o seu direito

Entendendo-se a cidadania como "o estabelecimento de um laço político entre o indivíduo e a organização do poder" , podemos dizer que no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu abertura de canais para participação efetiva na vida social, através do cidadão ou da coletividade. Quanto a matéria ambiental, aquela Constituição abriu espaços à participação/atuação da população na preservação e na defesa ambiental, impondo a coletividade o dever de defender o meio ambiente (artigo 225, "caput", CF/88) e colocando como direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, a proteção ambiental determinada no artigo 5º, inciso LXXIII, CF/88 (Ação Popular). Estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assegurando a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo à presente e às futuras gerações e ampliou as ações judiciais na tutela ambiental.É direito da comunidade participar na formulação e execução das políticas ambientais, que deve ser discutida com as populações atingidas; também, a atuação nos processos de criação do Direito Ambiental; e, ainda, a participação popular na proteção do meio ambiente por intermédio do Poder Judiciário.Necessário se faz destacar os principais instrumentos constitucionais, que estão a disposição do cidadão e da coletividade brasileira na tutela do meio ambiente:Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo: CF/88, artigos 102, inciso I, alínea a; 103; 125, § 2º;Mandado Segurança Coletivo: CF/88, artigo 5º, LXX;Mandado de Injunção: segundo o disposto no artigo 5º, LXXI da CF/88 conceder-se-à mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".Ação Civil Pública: "é o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações da ordem econômica (art. 1º), protegendo, assim, os interesses difusos da sociedade".Ação Popular: a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 assegura ao cidadão brasileiro a possibilidade de "anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe (ofendendo) a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (...)" (artigo 5º, inciso LXXIII).Concluindo, deve-se dizer que o tema ambiental é um dos mais importantes na última década do século XX, revelando os impactos negativos provocados no ambiente natural pelo crescimento sem limites que impôs forte domínio sobre a natureza além de suas necessidades. Este crescimento se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto, e o esgotamento deste modelo é o que caracteriza a sociedade global do final deste século.Portanto, destaca-se a necessidade da participação da comunidade e do Poder Público como agentes construtores de um meio ambiente equilibrado, objetivando a melhoria da "qualidade de vida" da população e da preservação do meio ambiente. A participação é um processo de conquista, construída constantemente através da abertura de espaços, pois não existe participação suficiente e acabadaA atuação/exigência do cidadão é instrumento eficaz de consolidação da democracia participativa, não só individual, como também coletiva, através de várias formas de organização. A participação é parte que integra o exercício democrático e alicerce da cidadania; e, a continuidade da democracia numa sociedade pluralista depende de uma participação popular que busque solidificar/intensificar/atualizar as conquistas em todos os campos, neste caso, as relacionadas com os problemas das incertezas globais referentes à questão do meio ambiente.

meio ambiente e a cidadania planetária

Segundo Paulo Freire Vieira, nos anos 70, solidifica-se a consciência planetária das ameaças da civilização industrial-tecnológica: desertificação, destruição da camada de ozônio, etc ... e que os recursos naturais são limitados. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia-1972), , teve por temática o desenvolvimento humano. Os países menos desenvolvidos posicionaram-se sobre a relação de controle de desenvolvimento "versus" controle de poluição, resultando na internacionalização da questão da proteção ao meio ambiente. Neste sentido, cabe destacar o Princípio 21 da Declaração de Estocolmo que determina que " De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos, de acordo com a sua política ambiental, e a responsabilidade de assegurar que as atividades levadas a efeito, dentro de sua jurisdição ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora dos limites da jurisdição nacional". Entretanto, a preocupação ambiental para os países menos desenvolvidos estava relegada a segundo plano, porque os reais problemas de sua população estavam ligados ao seu subdesenvolvimento: fome, miséria, carência de escolas, moradias, saneamento básico, atraso tecnológico, etc...A década de 80 é marcada pela mundialização do movimento ambientalista e dos partidos verdes. Destaca-se, também, nesta década, a ocorrência de vários desastres ecológicos (Chernobyl, 1986; Bhopal, Índia, em 1984) e da intensificação da poluição (emissão de diácido de carbono das indústrias e dos automóveis; emissão de dióxido de enxofre (SO2); chuva ácida; efeito estufa (CFCs).Em junho de 1992, o Brasil (Rio de Janeiro) é sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD-92) e teve como objetivo o exame de estratégias de desenvolvimento. Ressalta-se, o Princípio 1 que estabelece que "os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente".Entendendo-se a cidadania como "o estabelecimento de um laço político entre o indivíduo e a organização do poder" , podemos dizer que no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu abertura de canais para participação efetiva na vida social, através do cidadão ou da coletividade. Quanto a matéria ambiental, aquela Constituição abriu espaços à participação/atuação da população na preservação e na defesa ambiental, impondo a coletividade o dever de defender o meio ambiente (artigo 225, "caput", CF/88) e colocando como direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, a proteção ambiental determinada no artigo 5º, inciso LXXIII, CF/88 (Ação Popular). Estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assegurando a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo à presente e às futuras gerações e ampliou as ações judiciais na tutela ambiental.É direito da comunidade participar na formulação e execução das políticas ambientais, que deve ser discutida com as populações atingidas; também, a atuação nos processos de criação do Direito Ambiental; e, ainda, a participação popular na proteção do meio ambiente por intermédio do Poder Judiciário.Necessário se faz destacar os principais instrumentos constitucionais, que estão a disposição do cidadão e da coletividade brasileira na tutela do meio ambiente:Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo: CF/88, artigos 102, inciso I, alínea a; 103; 125, § 2º;Mandado Segurança Coletivo: CF/88, artigo 5º, LXX;Mandado de Injunção: segundo o disposto no artigo 5º, LXXI da CF/88 conceder-se-à mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".Ação Civil Pública: "é o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações da ordem econômica (art. 1º), protegendo, assim, os interesses difusos da sociedade".Ação Popular: a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 assegura ao cidadão brasileiro a possibilidade de "anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe (ofendendo) a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (...)" (artigo 5º, inciso LXXIII).Concluindo, deve-se dizer que o tema ambiental é um dos mais importantes na última década do século XX, revelando os impactos negativos provocados no ambiente natural pelo crescimento sem limites que impôs forte domínio sobre a natureza além de suas necessidades. Este crescimento se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto, e o esgotamento deste modelo é o que caracteriza a sociedade global do final deste século.Portanto, destaca-se a necessidade da participação da comunidade e do Poder Público como agentes construtores de um meio ambiente equilibrado, objetivando a melhoria da "qualidade de vida" da população e da preservação do meio ambiente. A participação é um processo de conquista, construída constantemente através da abertura de espaços, pois não existe participação suficiente e acabadaA atuação/exigência do cidadão é instrumento eficaz de consolidação da democracia participativa, não só individual, como também coletiva, através de várias formas de organização. A participação é parte que integra o exercício democrático e alicerce da cidadania; e, a continuidade da democracia numa sociedade pluralista depende de uma participação popular que busque solidificar/intensificar/atualizar as conquistas em todos os campos, neste caso, as relacionadas com os problemas das incertezas globais referentes à questão do meio ambiente.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

rma elege nova coordenação

RMA reelege coordenação geral
Ascom RMA - 24/05/2005
A presidente da Apremavi, de SC, Miriam Prochnow, permanece na coordenação geral da instituição. Concorreram para a coordenação institucional Kláudio Cóffani Nunes, do Instituto Vidágua, SP, e Pedro Graça Aranha, do Movimento de Ecologia Social Os Verdes, RJ. Nunes foi o eleito. Aranha, conhecido como Pedrão, continua na coordenação, representando a Região Sudeste. No encontro, a coordenação prestou contas da sua gestão. Foram distribuídas cópias do Regimento Interno, do Relatório de Atividades (maio2003/maio2005), do Plano Estratégico (2004/2007) e uma previsão de orçamento estratégico (2004/2006). No evento também foi lançada a publicação Trajetórias, Ações e Perspectivas, que conta de forma sucinta a história da Rede. Conselho de Coordenação Nacional (biênio2005/2007) Região Nordeste Titulares Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba/BA Movimento Popular Ecológico – Mopec/SE Serras Úmidas – CE Suplentes Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios – Gesq/PE Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - Cepedes/BA Sociedade Terra Viva – STV/RN Região Sudeste Titulares Instituto Ambiental Vidágua/SP - Coordenação Institucional – Klaudio Cóffani Nunes Movimento de Ecologia Social – Os Verdes/RJ Programa da Terra – Proter/SP Suplentes Instituto Sul Mineiro -MG Associação Projeto Roda Viva/RJ Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - Ipema/ES Região Sul Titulares Associação para a Preservação do Meio Ambiente do Vale do Itajaí – Apremavi/SC - Coordenação Geral – Miriam Prochnow Núcleo Amigos da Terra Brasil - NAT/RS Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – Apromac/PR Suplentes Ecologia e Ação – Ecoa/MS Associação Ecológica Canela - Planalto das Araucárias – ASSECAN/RS Instituto Indigenista e de Estudos Socioambientais - Terra Mater/PR Conselho Fiscal Região Nordeste Titular Sociedade Nordestina de Ecologia SNE/PE Suplente Movimento SOS Natureza de Luiz Correia/PI Região Sudeste Titular Associação de Defesa do Rio Paraná Afluentes e Mata Ciliar – Apoena/SP Suplente Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda/MG Região Sul Titular Projeto Mira Serra/RS Suplente Associação Catarinense de Preservação da Natureza - Acaprena/SC

carta de repúdio á carcinicultura

Carta de Repúdio ao Avanço Descontrolado da Carcinicultura
Ascom RMA - 30/04/2005
Carta de Repúdio ao Avanço Descontrolado da Carcinicultura A Rede de ONGs da Mata Atlântica, associação de entidades, que tem por objetivo a proteção do bioma Mata Atlântica, vem através desta carta, manifestar sua indignação quanto o avanço dos desmatamentos e acirramento dos conflitos socioambientais decorrentes da atividade de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), principalmente no Nordeste do Brasil. A Rede alerta que a carcinicultura não promove o número de empregos alegados nos processos de licenciamento, não tem garantido o acesso das populações costeiras aos manguezais, tem provocado desmatamentos e contaminação das águas dos rios, do lençol freático, com conseqüente mortandade de peixes e crustáceos. As populações costeiras têm sido excluídas dos seus locais de sobrevivência e cultura devido ao avanço da atividade na zona costeira. A atividade é predatória, já causou a degradação de milhares de hectares de manguezais , além de doenças virais nos camarões, em países como a Tailândia e Equador, tornando-se insustentável. O valor ambiental dos manguezais, um dos ecossistemas mais ameaçados da Mata Atlântica, para as presentes e futuras gerações não está sendo corretamente avaliado nos processos de licenciamento e fiscalização, pois o manguezal exerce funções ambientais fundamentais na filtragem das águas, na reprodução das espécies marinhas, na contenção e proteção da linha de costa, na fixação do carbono e, principalmente, é um ecossistema intrinsecamente ligado a cultura e modos de vida dos povos do mar. O posicionamento da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que agrega 257 entidades de 17 Estados, segue a busca de sustentabilidade, a proteção ambiental e a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos coletivos dos povos do mar, interesses claros e universalmente defendidos pelos ambientalistas. Coordenação Rede de ONGs da Mata Atlântica Titulares: Associação de Proteção Ambiental do Vale do Itajaí - Apremavi/SC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - Apromac/PR, Ecologia e Ação - ECOA/MS Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá/BA Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios - Gescq/PE, Os Verdes - Movimento de Ecologia Social/RJ Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria/CE Instituto Ambiental Vidágua - Vidágua/SP Programa da Terra - Proter/SP Suplentes: Núcleo Amigos da Terra - NAT/RS Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina Aprema/SC Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais - PR, Mopec/SE, Apan/PB, Getae/AL, Associação Projeto Roda Viva - RJ Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada - Coati Juréia/SP Associação de Defesa do Rio Paraná, Afluentes Mata Ciliar - Apoena/SP Secretaria Executiva: SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162 e-mail: ascom.rma@uol.com.br
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vida

VIDA
Que se preserva
E não se encerra
No céu
No ar
No mar
Na terra
E se movimenta
Num eterno indo e vindo
Da maré
Da chuva
Do vento
Das estações
Que vão e vêm
Num segundo de pensamento
Cumpri missão
De viver e fazer viver.
A viva é pra ser vivida
Eterna e bela
Tão necessária
Tão sofrida
Garantindo a preservação
Das espécies
E de cada um de nós
Que se perpetua
Em qualquer lugar
Custe o que custar
À qualquer tempo
Vida que se preserva
Que se venera
A pesar da evolução
Somos todos responsáveis
Somos todos inquilinos da mesma casa
Vivendo irmanados
Com essas espécies
Das quais somos dependentes.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

culinário regional nodestina do ciclo junino

CANJICA
MUGUNZÁ
PAMONHA
BOLO DE MACAXEIRA
BOLOD DE MILHO
BOLO DE COCO
BOLO DE AMENDOIM
ARROZ DOCE
CANJICA
TOPO
Ingredientes:10 espigas de milho verde2 1/2 xícaras (chá) de leite1 xícara (chá) de açúcar1 colher (sopa) de manteiga1 pitada de salCanela em pó para polvilhar
Modo de preparo:Corte as espigas rente ao sabugo e reserve os grãos. Junte ao leite e passe, aos poucos, no liquidificador. Coloque o milho triturado dentro de um pano fino e esprema bem, desprezando o bagaço. Numa panela, coloque o caldo do milho e leve ao fogo médio, mexendo sempre. Quando começar a engrossar e desgrudar do fundo da panela, acrescente o açúcar, o sal e a manteiga. Mexa por mais alguns minutos até obter um creme consistente e brilhoso. Coloque numa travessa ou em forma de sua preferência. Polvilhe com canela em pó e sirva fria. Adicione o cravo por cima depois de já polvilhado com canela.
MUGUNZÁ
TOPO
Ingredientes:1/2 kg de milho branco1 coco grande ralado1 litro de leite de vaca1 pitada de salAçúcar a gostoCravos ou canela em pau.
Modo de preparo:Escolha o milho, lave e deixe de molho em 2 litros de água por 6 horas. Leve ao fogo nessa mesma água com mais 1 litro de água e 1 pitada de sal. Deixe que cozinhe até amaciar os grãos. Retire o leite grosso do coco, junte água quente e retire o leite ralo. Junte-os ao milho cozido e tempere com açúcar a gosto. A seguir, junte cravos da índia ou canela em pau. Deixe cozinhar em fogo brando, por mais alguns minutos. Servir em xícaras, polvilhada com canela em pó.
PAMONHA
TOPO
Ingredientes:12 espigas de milho1 litro de leite2 xícaras de chá de açúcar2 colheres de sopa de manteiga derretida1 colher de sobremesa rasa de canela em pó1 pitada de sal
Modo de preparo:Corte o milho das espigas com uma faca, até aparecer o sabugo. Bata no liquidificador, junto com o leite. Passe numa peneira e acrescente o açúcar, a manteiga derretida, a canela e a pitada de sal. Despeje o creme em um pirex médio ou num refratário e leve ao forno previamente aquecido, em banho-maria, a uma temperatura média, por aproximadamente uma hora ou até dourar.
BOLO DE MACAXEIRA
TOPO
Ingredientes:6 colheres de sopa de farinha de trigo1 colher de chá de fermento em pó1 pitada de sal3 colheres de sopa de manteiga3 xícaras de chá de açúcar6 ovos4 xícaras de chá de macaxeira (aipim) crua e ralada1 xícara de chá de coco ralado1/2 xícara de chá de leite de coco2 colheres de sopa de queijo parmesão ralado
Modo de preparo:Peneire juntos a farinha, o fermento, o sal e o açúcar. Bata a manteiga com o açúcar, junte os ovos batendo sempre, acrescente a macaxeira, os ingredientes secos, o coco, o leite de coco e o queijo. Bata mais um pouco até misturar bem. Coloque a massa numa assadeira de 26x40cm untada e leve ao forno quente pré-aquecido (200º) por aproximadamente 1 hora ou até que esteja dourado.
BOLO DE MILHO
TOPO
Ingredientes:2 colheres (sopa) de margarina4 xícaras (chá) de leite de coco4 ovos2 colheres (sopa) de farinha de trigo1 1/2 xícara (chá) de fubá de milho para cuscuz2 xícaras (chá) de açúcar100 g de queijo parmesão ralado1 colher (sopa) de fermento em pó1 pitada de sal1 colher (chá) de erva-doce
Modo de preparo:Bata a margarina com o açúcar e os ovos. Vá acrescentando os outros ingredientes aos poucos, para misturar bem. Bata a massa. Leve ao forno em assadeira untada por cerca de 40 minutos.
BOLO DE COCO
TOPO
Ingredientes:100g de margarina2 xícaras de chá de açúcar4 gemas4 claras em neve1 xícara de chá de leite de coco2 1/2 xícaras de chá de farinha de mandioca peneirada1 colher de café de sal1 colher de sopa de fermento em pó
Modo de preparo:Bata a margarina com açúcar e gemas até obter um creme. Misture o leite de coco com a farinha, as claras, o sal e o fermento. Junte todos os ingredientes delicadamente. Despeje em fôrma untada e enfarinhada. Leve para assar em forno médio pré-aquecido por 30 minutos. Decore com tiras de coco ralado e sirva morno.
BOLO DE AMENDOIM
TOPO
Ingredientes:6 colheres de sopa de azeite de oliva2 xícaras de chá de açúcar2 ovos1/2 xícara de chá de amendoim torrado e moído1 colher de chá de semente de erva-doce2 xícaras de chá de farinha de trigo peneirada2 xícaras de chá de fubá peneirada1 colher de chá de sal1 colher de sopa de fermento em pó peneirado2 xícaras de chá de leite
Modo de preparo:Numa batedeira misture 5 colheres de azeite, açúcar e gemas por 5 minutos. Retire e misture o amendoim e a erva-doce. Adicione aos poucos os ingredientes secos, alternados com o leite e misture delicadamente. Unte com o azeite restante uma fôrma para pudim de 2 litros e polvilhe farinha. Despeje a massa e leve para assar em forno médio (180º C) pré-aquecido por 1 hora.
ARROZ DOCE
TOPO
Ingredientes:1 xícara de arroz lavado e escorrido4 xícaras de leite1 xícara de açúcar2 colheres de sopa de água de rosas ou flor de laranjeira1 colher de sopa de canela em pó
Modo de preparo:Numa panela, coloque o arroz e o leite, misture, leve ao fogo alto e deixe ferver. Reduza o fogo para brando e cozinhe, mexendo sempre com uma colher de pau para a mistura não grudar no fundo da panela, por cerca de 50 minutos ou até o arroz ficar macio. Acrescente o açúcar e a água de rosas ou flor de laranjeira, misture bem e tire do fogo. Coloque o arroz-doce numa travessa, polvilhe com canela e sirva.
COCADA
TOPO
Ingredientes:1 copo (americano) de água1 coco grande2 colheres (sopa) cheias de leite pó1 lata de leite condensado1 kg de açúcar1 colher (sopa) de farinha de trigo
Modo de preparo:Coloque a água no fogo, junte com o açúcar e a farinha de trigo. Quando levantar fervura, acrescente o coco e o leite em pó. Deixe secar aos poucos até ficar uma papa pastosa. Logo que engrossar, acrescente o leite condensado e espere dar o ponto. O ponto da cocada é quando ela começa a ficar bem fofa. O trigo ajuda a deixar a cocada macia.