Sobre o licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental é o procedimento obrigatório feito previamente para a instalação de empreendimento potencialmente causador de poluição e pelo qual o órgão ambiental competente consente a instalação, ampliação e operação do empreendimento. Essa é uma ferramenta de fundamental importância, exigida pela legislação ambiental, pois permite ao empreendedor medir os efeitos ambientais negativos ao meio ambiente de seu negócio e tomar conhecimento de que modo esses efeitos podem ser mitifados e gerenciados.
O MOPEC cobrar o Licenciamento Ambiental dos emprendimentos a serem executados em Sergipe, para garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas no seu empreendimento sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável, buscando encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente local.