sexta-feira, 17 de julho de 2009

Pesquisa sobre ICMS Ecológoco em Sergipe

QUESTIONÁRIO (C1)

CENÁRIO 1: Estado não possui legislação de ICMS Ecológico


Estado: Sergipe
Cidade: Aracaju
Nome completo: Lizaldo Vieira Dos Santos
Profissão: Funcionário Público Federa
Entidade: Movimento Popular Ecológico de Sergipe (MOPEC)
Cargo: Coordenador Geral
E-mail: mopec_se@yahoo.com.br
Telefone: 079-98125366
Endereço: Rua Lenio de Moura Morais – 298 – Bairro Farolandia
Data da entrevista: 17 de julho de 09
Entrevista pessoal, por telefone ou por e-mail: por email

Perspectivas
· Qual a perspectiva de criação de uma lei de ICMS Ecológico no Estado?
· O debate ainda é fraco sobre o assunto









· Você participa ou conhece alguém que participa das discussões para criação da lei do ICMS-E? Dessa discussão já participei na RMA





· Como está sendo realizado o processo de discussão para criação da lei do ICMS Ecológico no Estado? Muito fraco







· De que órgão público ou entidade da sociedade civil foi a iniciativa da liderança do processo de discussão? Apenas a nível de idéias de algumas ongs





· Como tem sido a participação da sociedade civil? Pouco representativa





· Como tem sido a participação dos municípios? Eles demonstram interesse nessa discussão? Não tenho conecimento






· O que o Estado busca com a implementação dessa lei?
· Não tenho conhecimento do interesse do estado





· Esse propósito está alinhado com outras políticas públicas do governo estadual na área ambiental? Ainda não





· Qual o status do processo e a perspectiva de encaminhamento e/ou aprovação na Assembléia Legislativa? Difícil prognóstico





· Existe uma minuta de PL ou um PL que possa ser disponibilizado? É possível acompanhar o andamento desse PL no site da Assembléia Legislativa? diconheço







· Existe uma proposta para regulamentação que possa ser disponibilizada?
· Não tenho conecimento





· Quais critérios ambientais estão sendo considerados na lei? As UCs estão contempladas? Nesse contexto, as RPPNs também estão sendo pensadas?
· Disconheço





· Em relação às RPPNs, existe previsão do recurso ser repassado pelos municípios para as RPPNs, a exemplo do que ocorre no Paraná?
· Ignoro





· A legislação irá considerar também outras áreas particulares protegidas, a exemplo de APP e RL?
· Esse debate se quer foi pautado







· Em relação aos critérios de repasse (25% constitucional), quais são os percentuais e a que se destinam?
· Inexistem






· Quando aprovada a lei, qual a demanda do Estado para dar eficácia a esse instrumento? Ex.: estruturação dos órgãos ambientais, capacitação de agentes públicos etc.
· Ignoro







· O Estado possui um Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Federais, Estaduais e Municipais) atualizado?
· Tem









· O Estado, ou sua instituição, possui interesse em ter relação com um site sobre ICMS Ecológico? Ex.: (i) colaborar informando andamento do processo de criação e implementação da lei e (ii) buscar informações sobre como esse tema vem sendo tratado nos outros Estados.
· A nossa entidade tem





· Outros instrumentos econômicos de incentivo à conservação vêm sendo discutidos no Estado? Quais?
· A preocupação é com a construção de usina de energia nuclear
·







Depoimentos

Infonet Cidade


Usina nuclear pode ficar em Sergipe
O que ocorre é que o Plano de Aceleração do Crescimento prevê a criação de três centrais nucleares, cada uma delas com três usinas. Uma dessas usinas está prevista para o Baixo São Francisco
06/03/2007 - 11:27
O que ocorre é que o Plano de Aceleração do Crescimento prevê a criação de três centrais nucleares, cada uma delas com três usinas. Uma dessas usinas está prevista para o Baixo São Francisco, mas sem especificação de localização nem previsão de prazo para sua instalação. Mas, haverá urgência, levando-se em conta que o país não tem energia suficiente para cobrir a demanda a partir de 2010. Como o Nordeste não tem nenhuma usina nuclear instalada, nem programada, alguns empresários ficam sonhando com uma usina em território sergipano (afinal é um investimento de quatro bilhões de dólares), embora sabendo que vão contar com a oposição ferrenha dos ambientalistas. A melhor região para a instalação desta usina nuclear seria nas proximidades de Xingó, pela oferta de água e não ser uma região muito povoada. PalestraA Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e o Fórum Empresarial de Sergipe estará promovendo uma palestra para os seus associados, no próximo dia 13 de abril, com uma autoridade em energia nuclear, o sergipano Pedro Diniz Figueiredo.Pedro é uma das maiores autoridades em energia nuclear do país, tanto que é diretor comercial e de produtos das Usinas Angra 1 e Angra 2 e, como tal, um dos diretores da Eletronuclear. Foi um dos primeiros engenheiros brasileiros a ir a Alemanha, quando o então presidente Ernesto Geisel assinou acordo nuclear Brasil-Alemanha trabalhando no programa de transferência de tecnologia. A palestra dele terá a função de sensibilizar o empresariado local para melhores conhecimentos sobre a energia nuclear. Por Ivan Valença

· Você acredita que o ICMS Ecológico, da forma como está sendo pensado, pode contribuir de forma significativa para a conservação de biodiversidade?
· Acredito








· Quais as metas de conservação do Estado e como o ICMS Ecológico pode ajudar na consecução desses objetivos?
· Ainda e desconhecido












· Algum comentário adicional ou esclarecimento?
· Goste da idéia desse questionário. Espero ter de qualquer forma contribuído para a sua pesquisa
· Abraços :Lizaldo Vieira

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