quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

semana nacional da mata atlantica 2008

MOVIMENTO POPULAR ECOLÓGICO DE SERGIPE – MOPEC
REDE DE ONG’S DA MATA ATLÂNTICA RMA-
Email mopec_se@yahoo.com.br

OFICINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCAL
Para a mitigação dos efeitos climáticos

REALIZAÇÃO – MOPECCoordenador Geral: Lizaldo VieiraOficina: Prática de educação ambientalData: 13/12/2008. Horas/oficina/ 08h00minLOCAL: Comunidade Mata do Cipó – Siriri - Sergipe Somente depois da última árvore derrubada,depois do último animal extinto,e quando perceberem o último rio poluído, sem peixe,o homem irá ver que dinheiro não se come!
texto: “O que é educação ambiental?”
Abertura: Palestra: “A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS CLIMÁTICOS”

► Prof. Dr. Genésio Tâmara Ribeiro Coordenador do Núcleo de Engenharia Florestal da UFS.
► Ecologia Social ( LIZALDO VIERA ) MOPEC RMA

► Ecologia Ambiental ( JOSEMIR ) Sec. Meio Ambiente de Capela

Ecologia e Saúde (Paulo Sergio) HUSE/ da Sec. de Estado da Saúde
Trabalho em grupo (quais os maiores problemas sócio – ambientais do local e como lidar com eles)

Dinâmica: exposição oral, texto ou em tabletes.

Objetivos:

Contribuir na qualificação de Jovens e Adultos do local Sobre a importância da educação ambiental para a mitigação dos efeitos climáticos.

► Encerramento: Avaliação da Oficina


Relato da Reunião do Conselho de Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica
15 de novembro de 2008


No dia 15 de novembro de 2008, o Conselho de Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA se reuniu no Rio de Janeiro. Estavam presentes:

Região Nordeste
Adriano Wild – IESB BA
Lizaldo Vieira – Mopec SE
Ednaldo Vieira – ASSUMA CE
Francisco Soares – Furpa PI
Maria do Perpétuo Socorro – APAN PB

Região Sudeste
Elizete Siqueira – Ipema ES – Coordenadora Geral
Mauricio Ruiz – Instituto Terra


Região Sul
Carolina Muller – Mater Natura PR
Leonardo Costa – FUCONAMS MS
Lisiane Becker / Kathia Monteiro - MIRA-SERRA RS –
Liliane Lacerda - IASB
Márcia Stéfani – PAU CAMPECHE - titular
Leonardo Costa – FUCONAMS MS

Pela Secretaria Executiva da RMA
Eliana Jorge Leite – Secretária Executiva
Bruno de Amorim Maciel – consultor
Fabrício Angelo – Assessoria de Comunicação

Participaram da reunião os membros do Conselho de Eméritos (nome a definir) da RMA:
Miriam Prochnow – Apremavi SC
Renato Cunha – Gambá BA



1) Premio Amigo da Mata Atlantica e Motosserra

O primeiro ponto da reunião, foi apresentado e discutido em virtude das polêmicas criadas na lista de discussão. Alguns tópicos não foram devidamente esclarecidos antes do início da eleição, como, por exemplo: os inadimplentes terão direito à voto? Haverá voto em um bloco de candidatos? Será necessário garantir representatividade mínima para validação da eleição?

Kathia e Mauricio manifestaram que quem não está em dia com a anuidade da RMA não deveria poder votar.

Miriam disse que a eleição tem que ser bem organizada. Muitas instituições não fazem parte da lista, portanto, a lista não representa o conjunto das filiadas. Sugeriu sua atualização. Miriam também fez um histórico do premio, que não eram anuais. O premio surgiu na luta pela lei da Mata Atlântica. Um deputado estava travando o andamento da lei e foi necessária uma ação de mídia. O premio passou a ser dado em momentos importantes. A partir da criação da Semana da Mata Atlantica, passou a ser anual.

Elizete ratificou que não existe nada escrito formalmente sobre o prêmio. É preciso instituí-lo oficialmente. Sugere fazer isso na Assembleia Geral ou na Coordenação.

Marcia falou de sua experiência com prêmios na FEEC e, inclusive está sendo processada.

Miriam complementou as informação sobre os prêmios em anos anteriores. Havia características comuns: nunca deu premio para passivo; sempre foi premio de conjuntura, atualidade. Os Prêmios eram dados para tentar modificar algum comportamento momentâneo.

Mauricio disse que “...temos que ir até o fim. Não devemos interromper o processo agora. Acho que este ano temos que continuar”.

Elizete sugeriu definir uma comissão para propor uma regulamentação dos prêmios, a exemplo do Premio Muriqui, que levou anos para chegar ao processo atual. O processo é burocrático, mas tem credibilidade. Lembrou que estamos próximos da Assembléia Geral de 2009, que deve acontecer em maio.

Mauricio sugere levantar alguns critérios auxiliar a Assembléia Geral. A Coordenação também poderia apresentar um proposta de candidatos.

Kathia diz que dar o premio durante a AG seria desgastante.

Elizete faz a proposta de abrir a discussão para a AG, explicar os problemas e apresentar uma proposta de resolução, ou seja, criar a comissão para regulamentar o prêmio.

Miriam concorda com a proposta.

Kathia sugere que a comissão tenha pelo menos um membro da coordenação para puxar e acompanhar a discussão.

Foram inicialmente sugeridos os nomes de Mauricio Ruiz, Cristina Chiodi e/ou Marcia Stefanni para compor o grupo.


Encaminhamento:
1) Sugerir para a AG a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a eleição dos prêmios Amigo da Mata Atlântica e Motosserra.
2) Sugerir a suspensão do prêmio até a próxima Semana da Mata Atlântica.
3) Instituir os prêmios oficialmente de acordo com o estatuto.
4) Sugerir a criação da comissão com prazo para regulamentar (até 15 março) critérios, normas para a eleição e entrega dos premios

Miriam recomenda pesquisar como funcionam outros prêmios.

Mauricio recomenda indicar critérios para os prêmios durante a AG:
- premio deve ser conjuntural.
- somente instituições em dia com a anuidade poderão votar.
- Representatividade mínima para a eleição.


2) Diálogo Florestal

Elizete explica que não colocou o assunto na pauta, mas que seria importante discutirmos o assunto na AG. Como houve muita polêmica, seria importante o referendo da AG.

Miriam concorda que seria interessante haver o referendo da AG para a participação do Diálogo Florestal.

Kathia disse que existe um grupo grande que é contra a participação. No RS não querem participar do diálogo.

Mauricio disse que o assunto complexo para RMA, enquanto coordenação, deliberar. Tem que haver base de consulta. No RJ, por conta do histórico, “fico em situação complicada. Ainda não me sinto à vontade”.

Kathia disse que está representando a RMA no diálogo, mas, no momento que se propôs participar não se deu conta das divergências. Pergunta: “que legitimidade tenho para representar RMA?”

Elizete responde que houve a discussão dentro da Coordenação, mas, como houve polêmica seria interessante levar para a Assembléia Geral.

Elizete sugere que Kathia faça explanação sobre o Diálogo Florestal durante a AG.

Mauricio diz que deve-se esclarecer para não haver injustiça com os que são contra o Diálogo Florestal.

Como encaminhamento:
1) O Diálogo será apresentado durante a Assembléia Geral
2) Será aberto debate de prós e contra
3) Deliberação da AG sobre participação da RMA


3) Revista Rede Pela Mata

A boneca da próxima edição da Revista Rede pela Mata foi apresentada por Fabrício Angelo, consultor contratado para a Assessoria de Comunicação da RMA.

Elizete diz que a revista não deve falar do Programa Mata Atlântica, pois ainda está em fase de conclusão. Por outro lado, acrescentar-se-ia mais informações sobre a Lei e o Decreto de regulamentação. Também é necessário aumentar o espaço para experiências das ONGs.

Miriam entende que o Programa pode ser abordado nas entrevistas ou artigos. Mas não ter uma matéria específica. Também sugere que a Crise econômica atual seja abordada, pois se trata de uma ameaça para a Mata Atlântica.

Mauricio sugere um artigo crítico sobre instituto Chico Mendes, a exemplo dos que existem da Rede Ecossocialista.

Elizete sugeriu, finalmente, que se faça uma lista preliminar sobre projetos, e, em seguida uma consulta aos coordenadores.


4) Debate sobre monitoramento

A RMA foi convidada pelo Ibama para participar de discussão sobre o Plano de Monitoramento para a Mata Atlântica, que vai ocorrer nos dias 4 e 5/12. Elizete perguntou aos coordenadores quem estaria interessado em participar. Como ninguém se manifestou, a questão será levada à Assembléia Geral.

5) Situação financeira

Elizete explicou os processos de captação junto ao PDA, KfW e PPG7.

Eliana apresentou as planilhas financeiras da RMA. Observa-se que a instituição não tem recursos assegurados para depois de 31/12/2008.

Surgiu a proposta de fazer comissão para averiguar e apresentar possibilidade do uso do recurso projeto carbono-rma (BIRD), para após a data de término do contrato.

A partir deste ponto, houve discussão sobre acesso a recursos da Petrobras. Uma das únicas possibilidades existentes no momento.

Mauricio disse que importante debater com todos para que tenhamos segurança. Muitas ONGs são contra.

Ednaldo complementou dizendo que, pelas circunstancias a discussão deveria ser levada para um grupo mais amplo, o que ocorre na Assembléia Geral.

Renato disse que a Petrobras é sempre usada como exemplo, mas a questão é mais ampla e polemica. Varias ONGs recebendo recursos da Petrobras. O importante é como levar isso para não haver desagregação. O ideal é não votar, procurar o consenso. Colocar a necessidade e existência da RMA.

Socorro disse estar constrangida e votar porque sua instituição não aceita recursos Petrobras.

Mauricio defende parceria com a Petrobras. Não há problema se recurso vier da RSA. Não confundir com recursos de compensação.

Marcia comparou a Petrobras de hoje com 10-15 anos atrás e afirmou que a situação é diferente hoje.

Encaminhamento:
Levar assunto para a Assembléia com posição fechada sobre a questão: defender possibilidade de parceria com Petrobras.

Miriam sugeriu explicar para a AG das dificuldades da RMA e que houve reunião da coordenação sobre o assunto

O assunto será discutido depois da apresentação da Dearo


6) A Representação da RMA na FBOMS –

Constatou-se que RMA não está participando efetivamente do FBOMS e à parte das discussões. Renato Cunha explicou a situação atual do FBOMS, e sugeriu solicitar uma reunião com coordenação do mesmo.

Encaminhamento: Agendar reunião com FBOMS, e dialogar com outras redes.

7) Alteraçao Código Florestal

Elizete contou da articulação de deputados para alterar código florestal. Foram elaborados 9 pontos de mudança e apresentação dos mesmos em reunião entre alguns ministros.

Encaminhamento: escrever documento proativo. Miriam foi indicada a participar do GT que fará proposta de alteração. Uma recomendação seria adequar intervenções aos diferentes biomas.

Miriam acrescentou que a RMA tem que participar para poder avaliar seriedade do processo.



8) Eleiçao Sul
O tema foi discutido entre os coordenadores e o encaminhamento será de colocar o assunto em pauta durante a AG e aguardar um tempo para que a região decida sobre a vaga de suplente que precisa ser preenchida.

9) Comissão Novas Filiadas
Foi definida a comissão para avaliação da documentação de novas filiadas: Ednaldo Vieira e Lizaldo Santos, que manifestaram interesse nesse sentido.


10 Manifestação durante a abertura da Semana da Mata Atlântica

Os Coordenadores discutiram sobre a manifestação a ser feita na abertura do evento, com presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Optou-se por uma manifestação pacífica, com os participantes usando coletes com mensagens e demandas ao MMA. Maurício Ruiz ficou de providenciar a compra do material para a manifestação.

Temas: decreto regulamentação, UC, caverna, código florestal, outros


11) Lista da redemataatlantica

Os participantes comentaram da necessidade de uma reavaliacao da rede virtual (redemadaatlanteica@yahoogroups.com), promovendo a revitalização da lista e atualização dos representantes.

Adriano lembrou que isso requer recursos e tempo.

Não foi dado nenhum encaminhamento sobre o tema.

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