Materia sobre a semana da mata atlantica 2008

A Mata Atlântica é o ecossistema mais atingido pelos impactos negativos da urbanização e industrialização do Brasil. Considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal necessita urgentemente da implantação de práticas sustentáveis. Salvar a Mata Atlântica do processo de desenvolvimentismo acelerado e irresponsável é o objetivo das Organizações Não Governamentais (ONGS) que compõem a Rede da Mata Atlântica (RMA) e também faz parte das metas prioritárias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de acordo com depoimento do ministro Carlos Minc. Trata-se do bioma com maior biodiversidade do país e do planeta que enfrenta, ao mesmo tempo, a maior concentração de pessoas e de instalações antrópicas do Brasil. Apenas 2% da Mata Atlântica estão protegidos por Unidades de Conservação e um dos objetivos é ampliar essa área e consolidar a proteção. Para discutir estratégias sustentáveis para a Mata Atlântica e estabelecer um programa de objetivos importantes a serem desenvolvidos nos próximos anos, aconteceu, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Encontro Nacional da Mata Atlântica, o Seminário sobre o Programa Mata Atlântica do MMA e a Assembléia Nacional de ONGS da Mata Atlântica. Os eventos foram realizados entre os dias 16 e 18 de novembro com a presença de muitos militantes, técnicos e autoridades.

Compromissos do MMA
A abertura do Encontro Nacional da Mata Atlântica contou com um protesto pacífico das ONGS que reivindicam mais ação por parte do MMA na implantação de mais Unidades de Conservação e consolidação das já existentes, na continuação de respeito às margens de canais fluviais e de topos de morros que compõem as Áreas de Preservação Permanente (APP) estabelecidas pelo Código Florestal, na proteção do patrimônio espeleológico e controle das Reservas Legais nas propriedades rurais. No protesto os representantes de ONGS utilizaram coletes de papel em referência ao vestuário que se tornou marca do ministro do meio ambiente, Carlos Minc. A presidente da RMA, Elizete Sherring presenteou um colete ao ministro com a frase “vista o colete da Mata Atlântica”. Elizete ressaltou a importância de novos corredores ecológicos e mosaicos de Unidades de Conservação. Solicitou mais respeito e parceria com as ONGS por parte das autoridades. Ressaltou também o enorme potencial das ONGS em colaborar com os seus quadros ricos em técnicos, filósofos e educadores da área ambiental. O representante do Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lima, destacou a necessidade de ampliação das áreas protegidas de todas as categorias. Enfatizou as pressões enormes que a defesa ambiental recebe por parte do poder econômico e que a sociedade tem que estar cada vez mais mobilizada e de “alerta”. Clayton defendeu mais descentralização nas gestões e um aumento do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Maria Cecília Wey de Brito da secretaria de florestas do MMA também concentrou sua fala a favor da ampliação de Unidades de Conservação. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, lembrou que a Mata Atlântica é o sistema mais antropizado do Brasil e que não basta a criação de Unidades, é necessário a gestão participativa e eficiente. Segundo ele, o novo Decreto de Cavernas foi um avanço importante e fruto de muitos diálogos. O presidente do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Roberto Messias Franco, disse que a instituição está à disposição da RMA assim como todos os dados e arquivos. “Conhecer para conservar”, foi sua frase de impacto. O presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), André Ilha, enfatizou a necessidade de um esforço conjunto diante de tantas pressões por parte dos projetos desenvolvimentistas que estão presentes não só nas empresas como também em parte significante dos governos Federal e Estadual.

O ministro Carlos Minc agradeceu o colete, defendeu a força e extrema necessidade de pressão por parte dos que trabalham pela questão ambiental e citou uma série de compromissos. Segundo ele, os avanços conquistados no Rio foram determinantes para sua ascensão ao ministério. No Rio destacou a iniciativa de dobrar a área protegida na Ilha Grande. Afirmou também que a criação do Parque Estadual do Cunhambebe permitiu passo essencial para a concretização do corredor Bacaina-Tinguá em área de enorme pressão da especulação imobiliária. No MMA ressaltou a duplicação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO). Minc acha muito importante a complementação do ambiental com o cultural, assim como acontece no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Demonstrou enorme preocupação com o uso de agrotóxicos e que os Licenciamentos devem incorporar projetos que visam a recuperação da flora e da fauna nas regiões dos empreendimentos. Citou o Livro Vermelho de espécies da fauna ameaçadas que está sendo distribuído para todas as escolas do país. Minc garantiu o compromisso do MMA com todos os biomas e não apenas com a Amazônia e que pretende trabalhar cada vez mais próximo dos Estados e das ONGS. Prometeu também o lançamento de editais para Planos Diretores de Unidades de Conservação e a ampliação das Reservas Extrativistas. Falou que muitos outros ministérios reclamam que o país tem Unidades de Conservação demais e que isso impede o crescimento econômico, mas que vai continuar pressionando a favor do desenvolvimento sustentável. Minc garantiu que o Decreto da Mata Atlântica – documento importante para a proteção desse ecossistema com restrições para a ocupação insustentável – seria assinado durante a Semana. Solicitou por parte das ONGS a divulgação máxima do Decreto para que seja realmente consolidado. O ministro afirmou que o Decreto também funcionará como base para a criação de novos corredores e mosaicos e garantiu que isso é prioridade do MMA para a Mata Atlântica.

Minc acha de extrema relevância o envolvimento maior das Prefeituras. Entretanto, a presença de representantes de governos municipais no Encontro foi mínima. Disse que o Instituto Chico Mendes vai fortalecer as estruturas regionais com 11 novos centros. Prometeu também mais editais para a elaboração de Planos de Manejo como forma de aumentar a participação da sociedade civil (ONGS, universidades e fundações) neste processo. Minc defendeu o uso de capital das compensações ambientais por todos os setores, não só governo. Disse que vai ser muito rigoroso com a defesa das Reservas Legais e APPS assim como a ampliação da participação das ONGS no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O ministro falou também do Fundo da Mata Atlântica com o intuito de dar continuidade a projetos e priorizar corredores. A principal promessa do ministro é que a Mata Atlântica é prioridade de sua administração e que vai fazer de tudo para cumprir as reivindicações das ONGS.