sábado, 22 de novembro de 2008

Politica ambiental de sergipe

Programas
A atual politica de Estado do Meio Ambiente, o novo governo tem evidado esforços, no sentido de dotar sergipe de uma polí tica de meio ambiente, reconhecendo ter sido o Estado de Sergipe muito penalizado nas últimas três decadas, com degradações acentuadas dos seus recursos naturais, e que só agora a nova gestão decide intervir fortemente no setor ambiental de modo a disciplinar e racionalizar a utilização de recursos naturais por toda a sociedade e assim minimizar os efeitos negativos sobre as futuras gerações. Programas como Educação Ambiental, Gestão de Políticas Ambientais e Gestão de Unidades de Conservação, reforma do conselho estadual de meio ambiente, a melhor inervenção social, visando a preservação de ecossistemas como atividade essencial à manutenção da vida, estão contemplados no Plano Plurianual de Sergipe para execução por esta Secretaria. dando nova dimensão ao nível de preocupação e comprometimento do governador com as questões ambientais.

Projetos
*Capacitação de recursos humanos no processo de gestão do meio ambiente voltada à formação e qualificação continuada de pessoal técnico e de comunidades para a gestão do uso sustentável dos recursos ambientais. Esta é uma ação que contempla também a elaboração e implementação da Agenda Ambiental Pública em Sergipe e do programa de Educação Ambiental Pública para a Gestão sustentável dos recursos naturais em Sergipe.
* Implementação de programas de Educação Ambiental visando, entre outros objetivos, possibilitar as articulações locais, municipal e regional de forma a estimular os municípios para a elaboração de diagnósticos e planos de desenvolvimento local, integrado e sustentável; e atuar como centro de referência em informações, ações e práticas educativas voltadas à sensibilização dos gestores governamentais e não governamentais, sobre a temática ambiental e a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
* Produção de material técnico-científico e educativo e de multimídia voltados para a temática ambiental como instrumentos para construção do saber acerca do meio ambiente e simultaneamente disponibilizar à sociedade;
* Elaboração do Código Ambiental do Estado de Sergipe para servir como instrumento normativo de relevância ambiental, que será um marco na construção de um desenvolvimento com sustentabilidade para o âmbito do Estado.
* Formulação de Políticas Ambientais, em especial de Educação Ambiental, da Biodiversidade e Florestal, bem como difusão dos seus processos e resultados;
* Implementação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, através da elaboração da Agenda 21 estadual e do estímulo e apoio à elaboração das Agendas municipais;
* Consolidação e implementação da Política Estadual da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, através da divulgação do seu conteúdo e capacitação de representantes dos municípios para o devido cumprimento;
* Realização de estudos técnicos e oficinas visando a elaboração e proposição do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado;
* Elaboração do Sistema de Informações Ambientais, que se constitui em um portal do Estado que conterá, de forma atualizada, todos os dados disponíveis sobre recursos ambientais e fontes poluidoras, infratores, licenciamentos fornecidos, dentre outras informações ambientais produzidas pelo Governo do Estado de Sergipe;
* Criação de duas Unidades de uso sustentável, ou seja, exploração do ambiente com garantia de perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, sendo uma entre Pirambu e Brejo Grande, no litoral norte do Estado e uma outra na região semi-árida, com localização a ser definida por estudos técnicos posteriores;
* Gestão e manejo de Unidades de Conservação, assim entendida como um processo de administração visando assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;
* Elaboração do plano de manejo da "Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu", em Aracaju, de forma a estabelecer o seu zoneamento e as normas para utilização da área de forma sustentável;
* Plano de Gestão da "Área de Proteção Ambiental do Litoral Sul" que consistirá, entre outras atividades importantes, no estabelecimento do zoneamento e de normas que devem orientar o uso da área e o manejo dos seus recursos naturais; na elaboração do plano de proteção e recuperação de lagoas, dunas, manguezais e restingas; e na implementação de um horto da APA Sul. E criação de novas unidades de conservação.
Alem adequar as atividadses produtivas ás novas exigências da legislação virgente

Nenhum comentário: