domingo, 24 de maio de 2009

RMA denuncia ataque à legislação ambiental com doação do prêmio moto-serra

RMA ENTREGA PRÊMIOS AMIGO DA MATA ATLÂNTICA E MOTOSSERRA – 2009
- 22/05/2009
A Rede de ONGs da Mata Atlântica anuncia com grande satisfação os grandes vencedores do prêmio Amigo da Mata Atlântica de 2009:
Tânia Martins - Jornalista e
André Pessoa - Fotógrafo
Por coordenarem de forma corajosa, ininterrupta e persistente a campanha em prol da preservação da Serra Vermelha, contra a instalação do Projeto de produção de carvão “Energia Verde” e outros empreendimentos degradadores, contra a grilagem, pelo apoio às comunidades locais e pela criação de uma Unidade de Conservação na região. A Serra Vermelha é uma grande chapada, no Sul do Piauí, totalmente preservada pela última floresta da região, um grande ecótono onde se encontram a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. O lugar abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino e foi considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira.A RMA apóia e clama pela criação de um Parque Nacional da região.
Os resultados do trabalho de Tânia e André são:
Cancelamento do projeto Energia Verde.
Auxílio à abertura do processo de criação de uma UC na região.
Apoio às ações da RMA para a criação da UC.
Desenvolvimento de ações de educação ambiental na região.
Apoio ao reconhecimento da existência de Mata Atlântica na região.
A Rede de ONGs da Mata Atlântica anuncia os grandes vencedores do prêmio Motosserra de 2009:
Ministro Reinhold Stephanes - Ministro da Agricultura e
Senadora Kátia Abreu - Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Pela acintosa campanha contra a legislação ambiental, em especial o Código Florestal, mais especificamente os artigos que tratam das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da Reserva Legal (RL).
A campanha contra o Código Florestal, coordenada pelo ministro e pela senadora, está sendo feita de forma escancarada, através de declarações na imprensa, palestras e discursos em eventos públicos, lobby da bancada ruralista, manipulação popular e apresentação de propostas de projetos de lei e emendas equivocadas, ao Código no Congresso Nacional.
O ministro e a senadora têm apoiado abertamente e sem pudor, iniciativas inconstitucionais e ilegais como o código (anti) ambiental de Santa Catarina, recém aprovado pela assembléia legislativa do estado, que teve a coordenação do governador Luiz Henrique da Silveira, já agraciado pela RMA com o Prêmio Motosserra no ano de 2005. Pior que apoio, na verdade eles têm estimulado que outros estados sigam o mau exemplo de SC.
Também pela omissão em desenvolver modelos de produção sustentável para o agronegócio e para a agricultura familiar.
Os danos ambientais resultantes dessas ações podem ser:
Possibilidade efetiva de retrocesso na legislação ambiental.
Deseducação ambiental da população, com setores se voltando contra cumprimento da legislação ambiental e apoiando o lobby para as mudanças das leis.
Desmatamento efetivo em todos os Biomas, resultado da campanha contra, mesmo que as propostas anti-ambientais não sejam aprovadas.
Possibilidade de intensificação das tragédias ambientais, conseqüentes das mudanças climáticas, por conta da degradação que poderá acontecer com a eliminação da proteção às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal. Prêmio Amigo da Mata Atlântica
É com grande satisfação que a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA irá anunciar e entregar nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de abertura da Semana da Mata Atlântica, em São Paulo, o prêmio Amigo da Mata Atlântica 2009 para pessoas que se destacaram na defesa da Mata Atlântica no ano de 2008. O prêmio tem como objetivo dar destaque às essas pessoas, fazer um agradecimento público por seu trabalho e valorizar as causas pelas quais elas trabalham e que são importantes para a conservação da meio ambiente.
Entre os vencedores de anos anteriores temos o Bispo Dom Luiz Capio por sua luta em prol do Rio São Francisco, o Movimento dos Atingidos por Barragens por seu questionamento à construção da hidrelétrica de Barra Grande e a ex-ministra Marina Silva por seu empenho pela aprovação da Lei da Mata Atlântica.
Prêmio Motosserra
Já o prêmio Motosserra, que também será anunciado no dia 22 de maio, é um instrumento da RMA e de suas entidades filiadas para denunciar à sociedade pessoas físicas ou jurídicas responsáveis direta ou indiretamente por ações significativas e comprovadas de degradação ambiental.
Em anos anteriores já foram agraciados com o prêmio Motosserra deputados que se opuseram à aprovação da Lei da Mata Atlântica, governadores como Luiz Henrique da Silveira, por sua batalha contra as unidades de conservação e por recordes de desmatamento no seu estado, a ex-ministra de Minas Energia, Dilma Roussef e as empresas Baesa e Engevix por sua conivência ao licenciamento irregular da hidrelétrica de Barra Grande e pessoas como Dalton Macambira, secretário de meio ambiente do Piauí e Romildo Mafra, Gerente Regional do Ibama no Piauí, por terem contribuído para a aprovação do projeto Energia Verde na Serra Vermelha, cujo objetivo era transformar toda a vegetação da região em carvão.
A Rede de ONGs da Mata Atlântica A Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA é uma associação sem fins lucrativos, que congrega mais de 300 instituições nacionais e internacionais com atuação no bioma. A sua história se confunde com a própria trajetória da preservação do bioma. A Rede, criada durante a Rio-92, atua junto a governos, instituições e a comunidade no sentido de formular ações concretas pela proteção da Mata Atlântica.
Fonte: Ascom RMA


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