sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

sergipe e meio ambiente

M O P E C - MOVIMENTO POPULAR ECOLÓGICO DE SERGIPE - RUA LENIO DE MOURA MORAIS - 289 - BL2-AP 01 - CONJUNTO AUGUSTO FRANCO B. FAROLÂNDIA CEP: 490311040 - FONE 079- 30412522 - Aracaju- Sergipe- Brasil Mopec_se@yahoo.com.br

UM OLHAR POPULAR SOBRE A CRISE SÓCIO- AMBIENTAL PLANETÁRIA E SERGIPANA
Texto : Lizaldo Vieira
“Isto nós sabemos.Todas as coisas estão ligadasComo o sangue que une uma família...Tudo o que afeta a terraAfeta os filhos e filhas da terra.O homem não teceu a teia da vida;Ele é apenas um fio dela.Tudo o que ele faz à teiaEle faz a si mesmo.”
Equipe do Mopec em ação pelo meio ambiente
chefe seattle e a Carta do cacique Seattle há mais de um século e meio, em 1855, o cacique Seattle, dos Suquamish, do Estado de Washington, costa Oeste dos Estados Unidos, enviou esta carta ao presidente Franklin Pierce, em resposta a uma oferta para compra do território indígena. As reflexões do líder Suquamish ainda têm uma surpreendente atualidade.
Cidade de Seattle/USACarta escrita pelo cacique Seattle, da tribo Duwamish, do Estado de Washington, ao presidente Franklin Pierce, dos Estados Unidos, em 1855, depois de o governo norte-americano ter dado a entender que desejava adquirir o território da tribo. Existem várias versões, pois o texto original foi modificado para a cultura branca.Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem - todos pertencem à mesma família.Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós.O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos.E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro - o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir.Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecer vivos.O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe.


"Quando a última árvore for cortada,quando o último rio for poluído,quando o último peixe for pescado,Aí sim eles verão que dinheiro não se come."Chefe Sioux


APRESENTAÇÃO:Desde o final do século passado, as preocupações com o meio ambiente assumiram importância vital para a sociedade humana em níveis mundiais. Hoje, diante dos novos eventos climáticos com: aquecimento global , efeito estufa, buraco da camada de ozônio, destruição das florestas, elevação do nível das águas dos mares alem do desaparecimento de várias espécies da biodiversidade entre outros, e desequilíbrio de varias espécies de vidas; é natural portanto que devamos refletir e agir firmemente frente à situação caótica posta, a quem está submetido o Planeta Terra. Cotidianamente, defrontamo-nos com toda uma gama de problemas globais e locais que estão danificando a biosfera e prejudicando a qualidade da vida humana de forma alarmante e, que pode logo se tornar irreversível, se não forem tomadas atitudes urgentes. O reconhecimento de que é necessária uma profunda tomada de posição sobre a mudança da matriz do modelo de desenvolvimento vigente, revisão dos costumes e culturas herdados e produzidos pela sociedade contemporânea, evidenciam uma única garantia, a de que a importância de nossa sobrevivência ainda não atingiu os corações e mentes da maioria dos dirigentes de nossa comunidade planetária. Nossos líderes não só deixam de reconhecer como os diferentes conflitos e problemas sócio-ambientais estão inter-relacionados; como eles também se recusam a reconhecer que são suas as chamadas soluções mitigadoras dos impactos problemas e que já agridem e atingem as atuais gerações e tendem a afetar muito mais as futuras, com ou sem futuro garantido? A partir do ponto de vista sistêmico, as chamadas soluções viáveis são as denominadas" medidas e atitudes sustentáveis". Pois o conceito de sustentabilidade adquiriu relevância e importância-chave no atual contexto mundial para o movimento ambientalista, de tal maneira a mostra-se como o grande desafio do nosso tempo: criar comunidades conscientes e sustentáveis. Nesse sentido, pode haver ainda questionamento a cerca da necessidade da preservação da natureza? Lancemos pois,um olhar critico sobre o mosaico da crise ambiental planetária e local, questionando o manejo da natureza pelo homem, sem levar em consideração o conteúdo da vertente preservacionista para a manutenção e utilização sustentável dos recursos naturais, por vindouras gerações.Chegaremos à restauração e recuperação do ambiente natural degradado, para que possamos produzir e suprir com o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo o seu potencial de satisfação das necessidades e aspirações das gerações futuras, garantindo a diversidade da restauração biológica planetária?


Ecologista Lizaldo Vieira
Características da problemática ambiental em SergipeNas últimas décadas, depois do advento da exploração dos minérios (petróleo, salgema, potássio) e outros; e principalmente com o avanço da indústria da construção civil; a degradação ecológica em Sergipe tem avançado de modo gigantesco, além do agravamento nas áreas urbanas de Aracaju e de todas as cidades da grande Aracaju, onde pontifica a poluição urbana, a devastação de mangues,o despejo do esgotamento urbano e industrial sem tratamento nos corpos dá-gua, acrescida da mais nova modalidade agressiva ao meio ambiente costeiros que são os projetos de carcinicultura nas áreas de mangues e apicuns, sufocando e matando essas áreas de reprodução marinha , alem de estagnar canais de águas pluviais, rios e praias de nossa costa. Os impactos sobre o meio ambiente afetam acima de tudo as regiões com população de baixa renda que sobrevivem , principalmente dos manguezais; isto fica constatado com a poluição dos rios poxim, canal de Santa Maria rio do sal, alem do desmatamentos e aterros dessas regiões pela especulação imobiliária, e onde, ainda são verificadas dificuldades no acesso aos serviços básicos como rede de esgotos, em especial nos bairros periféricos das áreas encravadas na zona sul, norte e zona e de expansão de Aracaju. Bairros inteiros como: São Conrado, Farolândia, Santa Maria , Porto Dantas, Santos Dumont, Lamarão, Bugiu, etc. drenam seus esgotos de forma inatura para rios, canais pluviais e manguezais da região. Já nos antigos povoados São José, Robalo, Mosqueiro e Areia Branca, que se constituem na mais nova fronteira da especulação imobiliária, percebe-se que a degradação das áreas litorâneas começa a chegar, danificando rios, restingas, lagoas, dunas, praias e manguezais; nota-se inclusive o comprometimento do meio ambiente,das economias e culturas locais, que depois de degradados os ecossistemas, e empobrecida a de mão de obra popular terminam por ser expulsar das localidades litorâneas e ribeirinhas; ficam alijados do seu patrimônio que sede sufoco da especulação imobiliária, além ver destruir o lazer da população e extinguir importantes fonte de renda e de alimento. Recentemente se constatou que a carcinicultura, vem gerando desequilíbrio ambiental nos mangues e desemprego de pescadores artesanais e marisque iras em todo litoral no estado, provocado com o desaparecimento do caranguejo, siri, bem como a ostra, o milongo e o sururu.
OCORENCIA DE MANGUES EM SERGIPE:Zona estuarina do Rio São FranciscoZona estuarina do Rio JaparatubaZona estuarina do Rio SergipeZona estuarina do Rio Vaza BarrisZona estuarina do Rio PiauíNuma linha de praia de 163 km.E em uma área Litorânea de 1.200 km2.Devido ao crescimento urbano desordenado, não sustentável, nos últimos anos Sergipe, especialmente em Aracaju, a área de manguezais vem perdendo espaço para o crescimento urbano, principalmente para a especulação imobiliária que está alterando a paisagem notável da cidade, causando uma verdadeira desordem no processo de uso do solo, verificando-se um processo segregador com o surgimento de condomínios fechados e arranha-céus de um lado, nas regiões elitizadas, enquanto do outro lado ficam, favelas com ocupações irregulares sobre mangues, restingas, dunas, linha de praia, encostas de morros e margem de rios;

Manguezal da 13 de julho - ajuCom a atual situação, vê-se seriamente ameaçada, toda uma armonia ambiental e a tranqüilidade social das populações locais, à medida que a cidade se expande sem um ordenamento urbano e ambiental prévio, por falta de cuprimento das leis ambientai e da inexistência do plano diretor eficaz que corrija as distorções. Enquanto essas importantes áreas do ponto de vista ambiental, estão sendo impactadas e tornando-se alvo fácil da especulação imobiliária. Por outro lado as terras da zona de expansão e da periferia da zona sul, transforma-se em objeto de mercadoria super valorizada, onde o alto preço dos lotes impede o acesso de todos os cidadãos à aquisição de moradia digna. Tal fato leva as massas populacionais a desalojar-se e migrarem para outras regiões insalubres, ocupando mais áreas de preservação (no caso em questão), os manguezais da grande Aracaju, em busca de um espaço para morar e trabalhar. Os grandes grupos econômicos de empreendimentos da construção civil dominam e controlam o espaço urbano abençoados pelas benesses oficiais, e logo depois transformados indistintamente as áreas urbanas em objetos de compra e venda, favorecendo a especulação imobiliária, que obtém lucro fácil. Nessa parceria do poder público com os grupos econômicos, formam-se regiões metropolitanas com profunda segregação e desigualdades sociais. E, dessa união de interesses capitalistas com poder público subserviente, surgem na cidade de uma hora para outra, zonas privilegiadas e valorizadas como é o caso da área nobre dos Jardins, construída sobre aterro de mangues, e poluição dos canais fulvo-marinhos e de águas pluviais, além de outras áreas privilegiadas e de engorda, escondidas para futuros investimentos públicos em infra-estrutura, contribuindo para o alto valor imobiliário, em muitos casos mantendo por muito tempo solos vazios, à espera da instalação de equipamentos e infra-estrutura (iluminação, água, rede de esgoto e calçamento para a supervalorização imobiliária) deixando as classes sociais menos favorecidas fora do acesso ao espaço urbano, de onde vem sendo sistematicamente expulsa para as cidades vizinhas da capital. Ao tempo que em Sergipe se inaugura o novo governo e certamente com a implantação de um novo modelo de administrar, espera-se que sejam definitivamente quebradas as correntes do atraso e da mesmice, e que o solo urbano também seja garantido às classes sociais menos favorecidas e respeitados os espaços protegidos pela legislação ambiental . Que as mudanças venham e sejam fruto do debate sobre a cidade e o meio ambiente que queremos ver assegurados para todos.
O Planeta terra com febre
A temperatura da Terra está mudandoA temperatura média global de superfície terrestre aumentou cerca de 0.74°C nos últimos 100 anos. Entretanto, o aquecimento não foi contínuo nem uniforme em todas as partes do planeta. Em uma série histórica de 157 anos, os mais quentes foram 1998 e 2005, e onze dos doze anos mais quentes da série ocorreram nos últimos doze anos(1995 a 2006). O aquecimento global, particularmente desde 1970, foi maior na superfície terrestre do que nos oceanos.Até agora, as emissões de CO 2 , que é o principal gás causador do aquecimento global, estão 31% acima dos níveis pré-industrial. Há mais CO2 na atmosfera nos tempos atuais do que em qualquer outro período dos últimos 650.000 anos. Estudos da história do clima na Terra mostram que mesmo com pequenas mudanças nos níveis de CO2, geralmente, são acompanhadas de desvios significativos na temperatura média global. Os cientistas estimam que, na ausência de políticas eficazes para reduzir a poluição por “gases estufa”,o aumento da temperatura global média fique entre 1 e 6o C até o ano de 2100.
COMO O SER HUMANO ESTÁ INTERFERINDO NO CLIMA? Hoje, depois dos resultados de estudos publicados recentemente pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC, 2007), há uma clara associação, quase inequívoca entre a mudança do clima observada e a contribuição humana para esta mudança. Essas contribuições se dão, particular e principalmente, através de mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, na quantidade de aerossóis, e pelo uso e mudança no uso da terra, particularmente a conversão (destruição)de florestas para outros usos (desmatamento/queimadas). Emissões de gases de efeito estufa ocorrem praticamente em todas as atividades humanas e setores da economia, por exemplo: na agricultura, através da preparação da terra para plantio e aplicação de fertilizantes, herbicidas e pesticidas; na pecuária, através do tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; transporte, pelo uso de combustíveis fósseis(petróleo), como a gasolina e gás natural; tratamento de resíduos sólidos, pela forma como o lixo é tratado e disposto; florestal, pelo desmatamento e degradação de florestas; e industria, pelos processos de produção, como cimento, alumínio, ferro, aço e açúcar.

O gelo polar está derretendo
O Nível do Mar está Subindo?
As Mudança climática: Ao longo da história da Terra, o clima apresentou mudanças, em todas as escalas de tempo. A mudança atual observada, entretanto, apresenta alguns aspectos distintos. Por exemplo, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera observada em 2005 excedeu, e muito, a variação natural dos últimos 650 mil anos e atingiu um valor recorde, tendo aumentado a uma taxa (ou velocidade) excepcionalmente alta. Atualmente, as temperaturas médias globais de superfície são as maiores dos últimos cinco séculos, pelo menos. Caso não se atue nesse aquecimento de forma significativa, espera-se observar, ainda nesse século, um clima altamente incomum, mesmo considerando uma escala de tempo muito grande. Outro aspecto distinto da mudança atual do clima é a sua origem: enquanto as mudanças do clima no passado decorreram de fenômenos naturais, a maior parte da mudança atual do clima, principalmente nos últimos 50 anos, é atribuída às atividades do homem, ou seja, é de natureza antrópica. Realmente, há fortes evidências de que, no século XX, o nível global do mar tenha-se elevado de forma lenta, mas projeta-se que, nesse século, a taxa de mudança será maior do que a observada durante o período de 1961 a 2003. Dados obtidos a partir de satélites, disponíveis desde 1990 e com cobertura quase global, indicam que, desde 1993, o nível do mar tem elevado a uma taxa de cerca de 3 mm por ano, significativamente maior que a média durante a última metade do século passado. O nível do mar não está sendo elevado uniformemente no mundo. Em algumas regiões, as taxas de mudança têm sido maior do que a média global de elevação, enquanto em outras, estão diminuindo. As duas maiores causas da elevação do nível do mar estão relacionadas ao fato de que a água se expande por vários fatores : quando aquecida (expansão nota-se a expansão térmica) e ao degelamento das calotas polares provocado pelo aquecimento global. A projeção de aumento do nível do mar e da velocidade com que este aumento vai acorrer depende de vários fatores, mas a projeção da elevação média do nível do mar, até 2100, chega a quase 60mm sob alguns cenários. Notamos que esse valor corresponde a uma média global, e pode ser muito maior dependendo do que ocorrerá com as calotas polares de gelo na Antártica e Groenlândia

ORecado que não quer calar !

O que pode que ser feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera?Dentre os fatores que podem contribuir para uma redução das emissões de gases de efeito estufa incluem-se:Mudanças estruturais nos sistemas de produção, com a implementação ou mudança do setor produtivo, que hoje é baseado em processos intensivos e, em energia não renováveis( a exemplo do petróleo, ou tem intensa exploração de carbono fóssil), para sistemas alternativos de baixa intensidade de energia;(Implementação de tecnologias limpas e avançadas, em setores como energia, transporte, construção, resíduos, agricultura, águas, florestas, e massificação da educação ambiental para popularizar o conhecimento sócio-ambiental, visando as mudanças de comportamento social e cultural.

Mata Atlântica do junco em Capela Sergipe
“ é preciso Pensar Globalmente e Agir Localmente”

Propostas locaisA presente proposta ambiental fruto do debate com seguimentos e setores da sociedade sergipana, representa a preocupação desses seguimentos populares, quanto a realidade sócio-ambiental do estado, que há muito tempo sofre com a forte antropização que polui, degrada, destrói e mata os recursos naturais do território sergipano, especialmente a zonas costeiras e toda grande Aracaju, bem como as áreas florestais e hídricas interioranas. A estratégia de construir um modelo de desenvolvimento sustentável, justifica-se dentro do programa de um governo democrático por ser um dos pilares para um projeto político de estado que esteja antenado com o futuro e que tenha compromisso Com a conservação ambiental e queira trabalhar as mudança de desenvolvimento em bases eco- sociais, sustentáveis e inclusivas socialmente. A sustentabilidade ambiental precisa ser pautada nas políticas públicas multi-setoriais e compreender as dimensões econômica, ambiental, política, ética e cultural. O desafio desse modelo, implica em superar a visão historicamente ultrapassada, ante-social e destruidora dos recursos naturais, limitados e frágeis.

Diante dessa realidade propomos: criar unidades de conservação ambiental;preservar a cobertura vegetal do estado e promover a proteção das encostas, nascentes, cursos e espelho dágua ;propiciar refúgio à fauna;Proteger, recuperar e preservar os ecossistemas;garantir a perpetuação dos bancos genéticos sergipanos;implantar e recuperar projetos florestais;implantar parques naturais;Realizar uma ampla reforma do conselho estadual do meio ambiente como principal espaço social e instrumento político importante para o pleno exercício do controle social e ambiental do estado, que se encontra caduco, absoleto e antidemocrático,sem exercer seu papel de fiscalizador e proponente das políticas públicas ambientais, haja vista a não da participação paritária entre governo e sociedade civil. Implementar melhorias na política pública de saneamento ambiental e da gestão responsável dos recursos ambientais em todo estado.Incentivar os municípios na realização do zoneamento ambiental e implantação do Plano Diretor, com cadastramento e mantimento de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e caracterização geo-ambiental dos municípios;·
- Priorizar a recuperação e proteção genética realizando efetivas ações na proteção dos principais ecossistemas ambientais e recursos naturais: principalmentenas nascentes de rios, matas ciliares, recursos florestais, áreas alagadas e de lagoas ,restigas e dunas e pantanos, importantes que são no papel de recarga dos aqüíferos;· monitorar as bacias hidrográficas com priorização para o uso adequado dos recursos hídricos para o abastecimento humano;· Incentivar a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas em todo estado;· Realizar licenciamento para outorga de uso da água;· Incentivar a exploração do turismo sustentável em áreas ambientais principalmente de corpos de água passíveis de serem utilizáveis como balneários;· Buscar e manter tecnologia de melhoramento ambiental dos recursos naturais dando prioridade ao reuso da água e aproveitamento da água de chuva;· Realizar regularmente a divulgação da qualidade ambiental da água e dos recursos naturais (nos município e nos bairro de Aracaju),Realizar mapeamento e monitoramento da qualidade ambiental dos recursos naturais degradados para implementação da sua recomposição;· Unificar os laudos técnicos conflitantes;· Implementar plano de ordenamento urbano e do uso e ocupação do solo no estado;· Realizar zoneamento ambiental nos municípios com prioridade na criação e regulamentação das Áreas Protegidas (ZPA’s);· Implementar e fortalecer a fiscalização estadual com parceria entre os entes federados municipal e federal, visando o cumprimento da legislação pertinente com controle fiscal, bem como a capacitação dos profissionais das atividades afins;· Aparelhar e adequar, a estrutura gerencial dos recursos naturais; Só permitir a construção de barragens, açudes, cisternas, poços artesianos e tubulares aos sistemas quando ocorrer o licenciamento ambiental e as obras hidráulicas conforme as normas técnicas pertinentes;· Contratação, treinamento e capacitação da mão de obra-especializada e, definição decompetências e atribuições evitando conflito entre os órgãos de fiscalização ecumprimento da legislação por parte das entidades públicas ambientais;· Fiscalizar o abastecimento, tratamento e fornecimento da água de forma a contemplar toda a população;· Implantação do sistema de reuso de água tratada nos canteiros, praças o obras da construção civil;· Realizar levantamento da qualidade das águas ofertada nos assentamentos e ocupações rurais e urbanas; · Realizar inventário florestal e implementar projeto de reflorestamento - inclusive das margens de rios, lagoas, barragens e açudes;· Executar projetos de despoluição de mananciais e reservatórios inclusive das águas subterrâneas;· Regularização da oferta de recursos hídricos, seguindo modelos de sistemas simplificadosde expansão de armazenagem de água, com o objetivo geral de avaliar emelhorar as fontes não convencionais de captação e utilização de água, nocontexto de uma política de uso sustentável dos recursos hídricos;· Fortalecer a política de gestão dos recursos naturais no estado, de formaparticipativa/integrada e descentralizada, considerando a legislação nacional eestadual;· Realização regular de limpeza e dragagem dos rios;· Aplicação da Educação Ambiental formal e não-formal, orientando sobre o usoracional da água (mobilização e participação dos municípios);· Bacia de decantação nos projetos de fruticultura e aqüicultura;· Criação de consórcio intermunicipal de meio ambiente;· Elaboração de um programa que incentive o aproveitamento de águas chuvas (cisternas rurais);· Conservação e despoluição dos mananciais;· Utilização de dessalinizadores;· Construção de barragens de superfície e subterrâneas.· Estudo dos aqüíferos e divulgação deste para um eficiente monitoramento doseu uso.Dar conhecimento público sobre os critérios para o estudo de impacto-ambiental, assegurada a audiência pública, para realizar informar pública sobre discussões e aprovação de projeto potencialmente causadores de danos ao meio ambiente no território sergipano;Dar conhecimento público sobre o licenciamento de obras causadoras de impacto ambiental, obedecendo, sucessivamente, aos seguintes estágios: licença prévia, de instalação e de funcionamento; Penalizar severamente empreendimentos já iniciados ou concluídos sem licenciamento e obrigar fazer a recuperação da área de degredação, segundo os critérios e métodos definidos pelos órgãos competentes e legislação pertinente
Macacos ajudam a biodiversidade

BIODIVERSIDADE, VEGETAÇÃO E FAUNA NATIVAS E ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS
PROPOSTAS:
Que a biodiversidade, A diversidade biológica, ou biodiversidade, a variedade de vida existente na Terra seja sxistematicamente protegidas. A palavra é nova. Surgiu durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992. Assim, biodiversidade é constituída pelas varias espécies e formas de vida dos ecossistemas. A biodiversidade também se refere às complexas relações entre os seres vivos, e entre seres vivos e seu ambiente. O Brasil é reconhecido mundialmente como o país que detém a maior fatia da biodiversidade do planeta: entre 15 e 20%. Além disso, metade do PIB brasileiro vem do uso direto dos serviços da biodiversidade e por meio da agricultura, pecuária, pesca, aqüicultura, exploração florestal, silvicultura, turística e aqüífera. A biodiversidade compreende, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreende ainda a diversidade biológica dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica) Biodiversidade inclui a diversidade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas, a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Inclui a biodiversidade tanto as espécies silvestres como aquelas domesticadas pelo homem nos últimos 10 mil anos – uma única espécie domesticada, como o arroz, pode conter hoje mais de 2.000 variedades e localizações diferenciadas. Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (eqüitabilidade) dessas categorias; e inclui diversidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens. A diversidade biológica, ou biodiversidade, é conseqüência de fatores geográficos, geológicos e climáticos, como diferentes tipos de relevo, altitude, temperatura, precipitação anual, umidade do ar.
O poder público dará prioridade na garantia da proteção, preservação permanente e integral dos recursos da biodiversidade, das florestas, das áreas aqüíferas, das regiões costeiras, marítimas e dos manguezais;das áreas de proteção dos rios, lagoas,açudes, nascentes e foz de rios;das áreas que abriguem exemplares da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias;as áreas estuarinas;as paisagens notáveis;as áreas de dunas;as áreas de restinga;o mar e as praias;os mananciais subterrâneos e de superfície;o subsolo;as faixas de proteção dos talvegues. Desmatamento ZERO 0%; nos biomas Caatinga e Mata Atlântica e proteger as nascentes; Mapear e controlar a ocupação clandestina do litoral;identificar e demarcar as matas e ampliar e qualificar o quadro de fiscalizaçãodos órgãos ambientais das três esferas; propor um programa para minimizar erecuperar os passivos ambientais; incentivar a criação de políticas municipais de meio ambiente sobre o gerenciamento da cobertura vegetal municipal; Realizar a elaboração democrática e revisão contínua doplano diretor, o qual deve contemplar, sobretudo o zoneamento de áreas econômicas e ambientais;suspensão por tempo indeterminado do licenciamento para carcinicultura eE quaisquer outras atividades causadoras de poluição e crimes ambientais em áreas de manguezal, apicum ou outras áreas de matas nativas;implementar, qualificar e dinamizar a fiscalização, principalmente nas unidadesde conservação; criação de corredores ecológicos e mais unidades deConservação na mata atlântica e caatinga ; exigir o EIA/RIMA referente à introdução de espécies exóticas no estado,intensificando o controle dessas espécies tanto animal quanto vegetal;· Reduzir a índices próximos a zero o uso de agrotóxicos, herbicidas e pesticidas ;intensificar o controle biológico por órgãos responsáveis na produção da agricultura familiar;· Fomentar a pesquisa referente a eco-diversidade biológica do estado, visando a elaboraçãode novos critérios para a criação de áreas protegidas; regulamentar a atividade turística nas áreas ambientais visando definir a capacidade de carga e recarga dos ecossistemas ; normatizar o SNUC em termos municipais; regulamentar e elaborar o plano de manejo das áreas protegidas;· Revisar a lei de educação ambiental (9.795/99), visando a criação do fundode recursos financeiros ambientais com o fim de fortalecê-la; estimular sistematicamente aspráticas de educação ambiental nos três níveis de ensino, bem como para aeducação não-formal, através da capacitação continuada dos diferentessegmentos da sociedade;· Fazer levantamento objetivando identificar e tombar as áreas de interessehistórico-ecológico-cultural; ampliar os recursos financeiros visando conservareficazmente este patrimônio para as gerações futuras; criar grupos de agentesambientais locais para subsidiar a educação ambiental.· Licenciamentos concedidos pelos órgãos ambientais que atendam e respeitem a legislaçãoexistente, inclusive com punição dos responsáveis e infratores, conforme previsão legal.· Criar comitê paritário com representação dos órgãos públicos e organizaçõesnão governamentais.· Desenvolver projetos paisagísticos que contemplam vegetação nativa.· Promover o reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas.· Mapear a diversidade biológica existente, criando catálogos que sejamacessíveis a toda população.· Estimular o peixamento das lagoas e açudes existentes.· Adotar política de proteção e controle da natalidade de animais domésticos.· Criação de um banco genético de sementes junto a instituições de gestão econtrole ambiental.· Realizar zoneamento agro-ecológico.· Estimular a criação de Farmácias vivas (plantas medicinais).· Recuperar a biodiversidade marítima através da implantação de corais artificiais.· Mapear as praticas com ervas medicinais existentes no estado de Sergipe.· Realizar campanhas de divulgação da história e cultura associada às plantas medicinais, enfatizando sua importância cultural e social.· Fiscalização para implantação e funcionamento de projetos de aqüicultura;· Implantar programas de manejo e contenção de dunas em todo o litoral do estado.· Elaborar e implementar programas de monitoramento, prevenção erecuperação de áreas ambientais degradadas, fortalecendo com recursos financeiros ehumanos os órgãos competentes do sistema estadual do meio ambiente, com ações efetivas;· Buscar a participação da sociedade civil na revisão/reelaboração eimplementação do Plano Estadual de Combate a Desertificação, considerandoas diretrizes da Política Nacional de Controle da Desertificação;· Desenvolver tecnologias que possibilitem a diminuição gradativa do uso de epotencial agrícola e dos solos das regiões produtoras de cerâmicas.· Monitorar as áreas de retirada da argila e material arenoso, para uso deste material pela cerâmica e outros fins de construção civil.· Reestruturar as unidades de conservação já existentes e implantar outras (combase nos estudos já realizados). Devidamente estruturadas para o alcance dosobjetivos inerentes a cada categoria e criar os corredores ecológicos da mata atlântica e da caatinga.· Política de parcerias e incentivo à pesquisa sobre a biodiversidade dos diferentes biomas e recursos ambientais do estado.· Realizar um maior combate à caça predatória e punir o comércio de animais silvestres;· Criar mecanismos de fortalecimento da comunicação e do fluxo de informação sobre a desertificação.· Capacitar os recursos humanos em gestão de recursos naturais em áreassusceptíveis e em processo de desertificação visando a formação demultiplicadores.· Sensibilização da população das áreas susceptíveis e afetadas pelo processode desertificação, através de parcerias entre poder público, privado e ongs.· Manter orientação sobre poda e plantio de árvores por parte da população e dos órgãos municipais e estaduais.· Desenvolver trabalhos educativos voltados para as questões ambientaispara os agentes de saúde do estado e municípios. estímulo à criação de cinturão verde nas localidades urbanas e rurais.

INFRA-ESTRUTURA:
TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO-PROPOSTAS
a Falta de planejamento municipal e de das ações nos res niveis federativos gerou varias crises nos transportes urbanos, sendo portanto preciso avaliar esse situação. A atual crise nos transportes urbanos no país é reflexo da falta de planejamento das prefeituras e da ausência da atuação dos governos federal e estaduais na área, nos últimos anos, avalia o professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ Rômulo Orrico) Implantar a Internet para fins educativos e de informação em todas as escolas do município,com garantia de manutenção permanente;· exigir o cumprimento do Artigo 2 do Código Florestal, fazendo valer os 20% da reserva legal das áreas principalmente as áreas rurais e fazendas; Recuperar e criar florestas urbanas;· Fortalecimento dos órgãos de Controle Ambiental nos três níveis de governo;· Fiscalização de construções de açudes, barragens e outros, que provoquem odesvio do curso dos rios para uso particular;· Participação dos municípios não-petrolíferos do território, na distribuição dos royalties, paraaplicação em programas de redução dos danos advindos dos recursos minerais ao meio ambiente;· Exigir o cumprimento da legislação para licenciamento de instalação de postos de combustíveis; Conter a poluição dos solos e da águas nos ambientes urbanos e do campo;· Fazer cumprir a lei que determina o horário de transporte de cargas perigosas no perímetro urbano;· Eletrificação rural e urbana com aproveitamento de energias alternativas como (eólica e solar, por exemplo);· Destinar parte da receita das taxas de eletrificação para programas depreservação ambiental;· Efetivar a municipalização das políticas ambientais;· Reestruturação e manutenção permanente das estradas com proibição do uso de carros poluidores

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E FLORESTA(SILVICULTURA)-PROPOSTAS
Garantir a preservação das florestas nativas
Implementar política públicas de reflorestamento das matas nativas e ciliares;· Definição de políticas públicas de crédito fundiário para o fortalecimento da produtividade agro-ecológica;· Priorizar o uso de tecnologia limpa na agricultura por parte do estado;· Realizar política de inclusão social dos trabalhadores da agricultura familiar, pescadores e marisqueiras nas ações integradas e educativas ,a fim de possibilitar a sustentabilidade dos recursos naturais e pesqueiros;· Fazer controle do agrotóxico e fiscalização quanto à manutenção das embarcações e evitar a carcinicultura;· Qualificar e profissionalizar os profissionais de pesca e enquadra -los em entidades de classe;· Manter incentivo à pesquisa científica e técnica, tanto em áreas com problema deescassez de água quanto em qualquer local com atividade no setor primário;· Manter programas permanentes de desenvolvimento de recursos humanos no setor ambiental;· Realizar a recuperação de áreas com solos e cobertura vegetal degradados;· Incentivo à produção, comercialização e industrialização agrícola ecológica,eliminando a figura do intermediário e dos inseticidas e pesticidas;· Capacitação dos lavradores para o não uso dos agrotóxicos, visando o Incentivo do uso de bioinseticida, ecologicamente corretos, bem como a exigência do uso do receituário agronômico;· Realizar planejamento da exploração agropecuária de forma equilibrada e participativa, através de instrumentos como Zoneamento Ambiental, dentre outros;· Criação, implementação e manutenção da vigilância ambiental;· Campanha educativa e de sensibilização para o uso correto da irrigação agricultura familiar;· Fiscalização rigorosa e campanha educativa permanente em relação à exploração deDe recursos florestais nativos em extinção, bem como exercer uma maior fiscalização nas atividades de agricultura, pecuária, pesca e floresta;· Implementação e manutenção de um processo de certificação de produtosorgânicos;· Implementação da transversalidade ambiental no conteúdo, como já preconiza a legislação, nas disciplina da rede escolar, em todos os níveis de ensino.· Dar assistência técnica permanente aos trabalhadores do setor primário através decursos humanos, financeiros e tecnológicos;· Implementar tecnologias para melhoria ambiental e reuso da água, oriundos daaqüicultura e outras atividades agropecuárias;· Realizar análise prévia da água dos reservatórios que serve para criadouros de peixes;· Incentivar a implantação de hortos e hortas orgânicas, gerenciados por associações comunitárias e ongs;· Intensificar o estímulo à agricultura orgânica, com financiamento e assistênciatécnica;· Realizar concurso para órgãos que prestam assistência técnica, bem como,oferecer cursos compatíveis com as necessidades locais;· Dotar os municípios de programas de desenvolvimento rural sustentável;· Cumprimento efetivo da legislação ambiental nos licenciamentos fornecidospor órgãos ambientais;· Implementação e manutenção de políticas públicas ambientais mais eficientespara a agricultura familiar;· Implementação e manutenção de políticas públicas ambientais para aefetivação do setor pesqueiro.· Controle sanitário dos resíduos sólidos oriundos das ilhas, áreas litorâneas eecossistemas associados, concomitantemente realizando ações punitivas eeducativas.· Implantação e efetivação de política de controle ambiental e de vigilância econtrole sanitário para não produção, o ou uso e comercialização de transgênicos;· Proibir qualquer cultura de transgênicos até que se façam pesquisas científicas Prévias pertinentes;· Criar um sistema de acompanhamento das ações de atividades de desenvolvimento sustentável e planejamento das vilas-agrícolas em (parceria: Governos Federal, Estadual e Municipal); Quanto às empresas privadas do setor produtivo , cobrar os estudos deimpacto ambiental no planejamento das áreas destinadas as atividades produtivas. Quanto a reforma agrária incluir no planejamento dos assentamentos o uso adequado das áreas de recursos naturais.· Implementar a política de planejamento agrário e pesqueiro para os estado e municípios;· Incentivar o Poder Público ao beneficiamento de produtos advindos de atividades pesqueiras e agrícolas;· Reaproveitamento da mão de obra pesqueira na época do defeso;· Estímulo à apicultura para controlar e evitar o desmatamento;· Reavaliar e implantar programa de desenvolvimento florestal no estado, com realização de campanha pelo fim das práticas de queimadas no preparo da terra para a agricultura e principalmente durante o corte da cana;· Desenvolver políticas de incentivos à melhoria da infra-estrutura básica das pequenas e médias propriedades rurais do Estado;·realizar Capacitação dos pequenos e médios produtores rurais em planejamento, gerenciamento e empreendorismo, objetivando a sustentabilidade e melhoriada qualidade de vida da população e dos recursos naturais do campo;· Adotar técnicas adequadas para o manejo do solo e irrigação com adoção de tecnilogia apropriada às condições ambientais de cada território, como prevenção dos processos de salinização do Solo;· Exercer controle e fiscalização da pesca e caça predatórias, revendo o “seguro desemprego e do defeso” para quem abuzar e burlar a legislação; · Incentivar o plantio florestal através da produção e distribuição de mudas e sementes nativas em viveiros de plantas nativas por território considerando as caracteriscas dos ecossistemas;· Construção de viveiros de reprodução de alevinos nativos no entorno das comunidades produtoras , sobretudo para espécies de reprodução natural;· Promover campanhas regulares de vacinação de animais;· Aproveitamento de restos de cultura na alimentação animal e implantação de cursos de alimentação alternativa, principalmente em áreas rurais.




MEIO AMBIENTE URBANO-PROPOSTAS-
Cidades ecologicamente corretas devem Valorizar e mensurar os serviços decorrentes da preservação ambiental urbana.· Realizar gerenciamento adequado dos recursos naturais bem como dos resíduos sólidos e líquidos, com a garantia do acondicionamento correto e da, promoção do tratamento, coleta e destinação final adequada;· Dar tratamento e controle adequado aos resíduos de serviços de saúde;· Adotar a política de construção dos aterros sanitários por territórios seguindo toda orientação ambienatl, através de sistemas consorciais municipais;· Planejar e realizar o fortalecimento da formação de cooperativas e grupos solidários para trabalhar a redução de danos ambientais, com reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;· Realizar o zoneamento Economico e Ambiental em todo estado;· Implementar e/ou fortalecer as fiscalizações municipais, fazendo cumprir alegislação ambiental vigente e implanatr e ICMS ecologico, bem como a capacitação dos agentes das atividades afins;· Desenvolver mídia na divulgação das políticas públicas de conscientização ambiental para a população;· Regulamentar a criação de animais em cativeiro e na área urbana.· Redirecionar os recursos que fomentam as políticas públicas ambientais para os órgãos municipais ambientais e que parte desses recursos seja destinada para fundos ambientais, e ainda que esses sejam usados só com a deliberados dos conselhos ambientais pariritarios e atraves de amplo debate junto a sociedade civil organizada.· Incentivar a criação das Secretárias Gestoras e dos Conselhos municipais de meio ambiente.· Reestruturar e fazer funcionar os Conselhos municipais já existentes;· Colaborar na articulação e implementação das Políticas Públicas Sócio-ambientais e setoriais;· Ampliar a discussão dos temas relacionados ao meio ambiente junto à população rural e urbana,sobre o controle da poluição sonora, visual, atmosférica, da paisagística, hídrica, climática, do solo e outras.· Definir a competência de cada esfera do governo quanto às questõesambientais.· Suspensão dos alvarás de construção sem licenciamento ambiental até a demarcação e regulamentação das áreas de proteção ambiental pelos órgãos responsáveis e licenciador.· Regulamentação das áreas de proteção ambiental já demarcadas pelalegislação através dos órgãos responsáveis.· Incentivar a coleta seletiva dos resíduos sólidos com a destinação de verbas específicas para que os municípios implementem programas de educação ambiental sobre a coleta seletiva do lixo junto a população.· Definir no zoneamento Ambiental os mecanismos de monitoramento efiscalização das diretrizes estabelecidas.· Eliminar conflitos de competência entre as empresas de limpeza pública e O setor de saúde no tocante à disposição, transporte e destino final dos resíduos sólidosdos serviços de saúde e hospitalar.· Definir o zoneamento Ambiental com o cadastramento geoambiental utilizando a ferramenta SIG – Sistema de Informação Geográfica.· Regulamentar as criações de animais na área urbana e cobrar a execuçãocorreta das metodologias de controle de zoonoses e dos animais livres noambiente urbano.· Implantar aterros sanitários em sistema de consórcios entre municípios.· Controle da poluição sobre as fábricas e indústrias.· Arborização com árvores nativas e frutíferas em todas as ruas dos municípios minimizando assim o aquecimento das cidades.· Promover campanha permanente de conscientização sobre o lixo, distribuição de reservatórios temporários e seleção.· Implementar uma política pública de arborização urbana e criação de áreas verdes nas cidades e realizar o aproveitamento da água da chuva, com a participação da sociedade.· Realizar ordenamento e monitoramento, fiscalização e controle da poluição industrial, fazendo-se cumprir a legislação vigente e incentivando a certificação das empresas com as(ISOs).· Implementar melhoria na acessibilidade urbana para portadores de necessidades especiais inclusive com sinalização.· Criação do pelotão policial de vigilância ambiental por território e município.

Crise mundial d'agua•
Nos países em desenvolvimento, 50% da população exposta a fontes d'água poluída • No mundo, por volta de 2,2 milhões de pessoas morrem de diarréia pela falta de sistemas de tratamento • Mais de 1,1 bilhão de pessoas carecem da infra-estrutura necessária para receber água e 2,4 bilhões não têm acesso a sistemas de saneamentoO século 21 começou com uma grave crise d‘água. Os especialistas acham que, em meados deste século, 7 bilhões de pessoas de 60 países sofrerão escassez desse líquido, no pior dos casos. No melhor deles, serão por volta de 2 bilhões de habitantes em 48 países.A pressão no sistema hidrológico continental faz aumentar o ritmo de crescimento demográfico e do desenvolvimento econômico. Cálculos recentes consideram que a mudança climática será responsável por cerca do 20% da diminuição da disponibilidade d'agua.Outro fator que reduz os recursos de água doce é a poluição. Dois milhões de toneladas de resíduos são jogados diariamente nas fontes receptoras, incluindo componentes industriais, químicos, dejetos humanos e resíduos agrícolas (fertilizantes e herbicidas).Calcula-se que a produção global de águas residuais é aproximadamente de 1.500 quilômetros cúbicos. Se um litro desse líquido residual pode poluir 8 litros de água doce, a carga mundial de poluição pode ascender, atualmente, a 12.000 quilômetros cúbicos, ainda que os dados confiáveis relativos à largura e gravidade da poluição sejam incompletos, segundo esclareceram peritos da ONU.É claro, as populações mais pobres resultam as mais prejudicadas. Nos países em desenvolvimento, 50% da população está exposta a fontes de água poluídas.As doenças decorrentes das águas infectas são uma das causas mais comuns de doença e morte, designadamente, nas nações do Terceiro Mundo.As doenças transmitidas pela água, como gastrintestinais se reproduzem por beber água poluída. Outras infecções ocorrem por agentes transmissores (por exemplo a malária ou a esquistossomose) que podem ser por insetos e vermes que se reproduzem em ecossistemas aquáticos.Em 2000, por volta de 2,2 milhões de pessoas morreram de diarréias, em conseqüência da falta de sistemas de tratamento ou de higiene. Segundo um estudo, a malária mata um milhão de pessoas cada ano.Mais de 2 bilhões de pessoas foram infestadas por esquistossomos e helmintos transmitidos pelo solo, das quais 300 milhões sofreram doença grave, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS). A carência de água para a higiene básica das pessoas, provoca o surgimento das bactérias ou parasitos que ficam aderidos à pele, como a sarna.O mais trágico é que a maioria das mortes e doentes foram crianças menores de cinco anos. A resistência aos inseticidas enfraquece a efetividade dos programas de controle dos agentes transmissores de doenças. Semelhante processo acontece com os fármacos aplicados para atacar as bactérias e os parasitos.Atualmente, 1,1 bilhão de pessoas carece de instalações necessárias para obter água e 2,4 bilhões não têm acesso a sistemas de tratamento.

Paises que mais poluem a terra .
Os Estados Unidos é o país que mais polui o planteta no total geral o plante. O que não sabíamos é o papel dos australianos. Mesmo sendo um país sem necessidade de calefação, o que explica o alto consumo de energia na Escandinávia, por exemplo,é que cada um dos cangurus emite cerca de 10 toneladas de CO2 todos os anos na atmosfera. Os amiguinhos do Chuck Norris (EUA, para quem não entendeu) emitem 8,2 toneladas de CO2, uma quantia considerável.Veja aqui a lista dos 50 países, maiores emissores de CO2 que poluem a atmosfera com fins energéticos:EUA 2,790,000,000 toneladas China 2,680,000,000 Rússia 661,000,000 Índia 583,000,000 Japão 400,000,000 Alemanha 356,000,000 Austrália 226,000,000 África do Sul 222,000,000 Reino Unido 212,000,000 Coréia do Sul 185,000,000 Polônia 166,000,000 Itália 165,000,000 Taiwan 153,000,000 Espanha 148,000,000 Canadá 144,000,000 Turquia 102,000,000 México 101,000,000 Indonésia 92,900,000 Irã 86,200,000 Ucrânia 79,100,000 Tailândia 76,400,000 Arábia Saudita 75,900,000 Cazaquistão 62,300,000 Malásia 61,100,000 Holanda 58,900,000 Republica Tcheca 55,700,000 Grécia 50,500,000 Israel 46,500,000 França 45,800,000 Egito 45,000,000 Sérvia 37,200,000 Filipinas 35,900,000 Romênia 34,500,000 Usbezquistão 34,000,000 Argentina 32,800,000 Finlândia 31,700,000 Bélgica 31,100,000 EAU 28,500,000 Vietnã 28,500,000 Paquistão 28,200,000 Bulgária 25,200,000 Brasil 24,000,000 Dinamarca 23,600,000 Chile 23,100,000 Portugal 22,700,000 Bielo-rússia 21,500,000 Cingapura 20,600,000 Kuwait 19,400,000 Algéria 17,200,000 Hungria 16,700,000
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PROPOSTASProteger as nascentes dos rios
Realizar ampla divulgação para toda sociedade sobre os problemas das mudanças climáticas e da existência da legislação ambiental vigente e da aplicação da mesma pelos órgãos afins;· Criar legislação especifica para uma política de mudanças climáticas em todo estado eincrementar a implantação de energia alternativa. Ex: energia solar e eólica;· Municipalização das ações de saúde e órgãos ambientais locais;· Determinar a educação ambiental como instrumento formação da população no cumprimento da Constituição federal, estadual e das leis orgânicas municipais no tocante transversalidade em todos os níveis de ensino;· Criação da Secretaria estadual e Secretarias municipais de Meio Ambiente;· Controle da legislação ambiental vigente no sentido de coibir a degradação eexigir a recuperação da área degradada;· Elaborar plano de pavimentação viária priorizando materiais de revestimentoque possuam menor impacto sobre o aquecimento global especificando oasfaltamento apenas nas áreas de circulação viária que exijam tal material;· Elaborar plano de drenagem de áreas pluviais priorizando o tratamento erecarga do aqüífero;· Elaborar instrumentos a exemplo de Código de Obras levando emconsideração parâmetros climáticos locais;· Disciplinar a ocupação dos solos e dos terrenos de marinha e proximidades de rios elagos;· Estimular o uso de transporte coletivo e de combustível alternativo (GNV).· Criar um plano de arborização urbana com espécies preferencialmente nativase frutíferas, com o controle das podas e aplicação das devidas penalidades aosinfratores.· Confecção de uma cartilha para orientação correta das podas.· Considerar parâmetros climáticos locais na definição da legislação urbanística,notadamente o Código de Obras e meio ambiente.· Incentivo a realização de estudos e pesquisas sobre o uso e a criação demateriais de construção que não causem impactos ambientais;· Aumentar a fiscalização nos recursos humanos e infra-estrutura dasorganizações públicas.· Criação de uma “agenda” de combate ao desmatamento e queimadas com atividades educativas para os agricultores.· Incentivo à responsabilidade sócio ambiental.· Controle e proibição das queimadas no preparo da terra para o plantio e no corte da cana.· Reflorestamento das áreas desmatadas, preferencialmente com espéciesnativas.· Assegurar as práticas de irrigação ambientalmente corretas na agricultura familiar.· Elaborar e implementar uma política pública de arborização urbana e criaçãode áreas verdes nas cidades, com a participação da sociedade.· Ordenamento e monitoramento da extração mineral no estado de Sergipe.·
Realizar arborização das vias públicas com espécies nativas e preservação de áreas verdes já existentes
Planejamento da cidade com POLÍTICAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS Dotando as cidades de legislação ambiental consistente como código municipal do meio ambiente e plano diretor- visando estabelecer políticas públicas, notocante ao interesse do meio ambiente local:· Lei Orgânica;· Fazer uso da legislação sobre plano diretor – diretrizes de uso e ocupação do solo;· Código de Meio Ambiente e código de postura;· Realizar o Planos de Desenvolvimento Municipal Sustentável;· Criar o órgão ambiental municipal, com pessoal capacitado;· Incentivar a criação de conselhos ambientais locais e comunitários;· Incentivar e desenvolver em todos os municípios o Fórum Municipal do meio ambiente e da Água· Apoiar os movimentos populares e ongs na divulgação da educação sanitária eambiental;· Fazer cumprir a legislação ambiental;· Fortalecer as políticas públicas do meio ambiente e quanto ao uso da água e do solo;· Divulgar competências de cada nível de governo sobre o uso e qualidadeambiental dos recursos naturais e da água;· Buscar cooperação com entidades de ensino e pesquisa sobre o uso e gestão do meio ambiente e uso da água;· incentivar a elaboração do Código de Postura de cada Município;· Fazer cumprir as Leis das Diretrizes orçamentárias no tocante ao meio ambiente (PPA – Plano Pluri-Anual)de forma a garantir a implantação de política ambiental;· Desenvolver políticas públicas de sensibilização do cidadão sobre a (educação ambiental) visandoa conscientização de pessoas físicas e jurídicas.· Criar o fórum estadual da sociedade civil sobre meio ambiente e legislação ambiental, para eliminarSobre posições de competências de gerenciamento dos recursos naturais e de águas (Conflito entre, SEMARH,ADEMA, IBAMA).· Garantir recursos financeiros aos órgãos ambientais para exercerem suasfunções;inclusive com implantação do (ICMS) ecológico.· Realizar cadastramento técnico através do SIG, por município, com confecção dascartas temáticas;· Promover estudos e elaborar planejamento e projetos integrados (Ex: recargado aqüífero, reuso da água e aproveitamento da água de chuva em todos os territórios);· Promover a divulgação da legislação ambiental existente, inclusive com publicação deCartilhas, e a grande mídia como implementação de ferramentas para denúncia de crimes ambientais;· Promover campanhas ambientais e sócio-educativas por Fim, criar o ICMS ecológicos em todo estado.
Lizaldo Vieira do MOPEC

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