Genival Nunes da Adema

Genival Nunes fala sobre política de meio ambiente em Sergipe
Diretor-presidente da Adema fala sobre questões ambientais do estado e diz que licenciamento de empresas é primordial...
27/09/2007

Licenciamento é fundamental
O meio ambiente é, sem dúvida, uma das questões mais abordadas por toda a sociedade em virtude dos grandes desastres naturais ocasionados pelo ser humano. Desmatamento, poluição dos rios e mares, altos índices de gás carbônico na atmosfesra são apenas alguns dos problemas ambientais mais preocupantes. No Estado de Sergipe, há também outros problemas ambientais como a emissão de toxinas pelas padarias, a retirada de jazidas minerais e a falta de aterros sanitários, além do grande número de empresas do interior que não sabem da importância do seu licenciamento. Para falar sobre todos esses assuntos, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), Genival Nunes, fala ao Portal Infonet numa entrevista sobre a política de meio ambiente do nosso Estado.
Portal Infonet – Qual é o papel da Adema no Estado de Sergipe?Genival Nunes – O Estado tem a política de meio ambiente, que traduz uma gestão ambiental, feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A Adema é uma autarquia vinculada a essa secretaria, tendo o papel de executar essa política. Nós somos uma espécie de cartório de meio ambiente do Estado, sendo responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento de tudo que acontece no meio ambiente em Sergipe. Se uma empresa quer se estabelecer no Estado vai receber financiamento ou não, vai ter que passar pelo processo de licenciamento: licença prévia, licença para acompanhar a instalação e depois uma licença final, que chamamos de licença de operação. Temos como filosofia que o empreendedor não é uma pessoa que agride o meio ambiente, não é um algoz do meio ambiente. Buscamos compreender a necessidade do empreendedor e, a partir da nossa ansiedade de tentar preservar o meio ambiente, tentar compatibilizar o desejo do empreendedor com o nosso desejo, o desejo do estado de se desenvolver, de gerar emprego, mas de maneira sustentável. Por exemplo, não dá para viver sem jazidas de areia, cascalho ou argila porque elas servem para a construção de estradas e residências, mas deve-se ter muito cuidado porque é preciso arrancar o solo e é no solo que se estabelecem os organismos vivos. A Adema, além de licenciar, tem o papel de fiscalizar todo o estado.
Infonet – Quais são os projetos atuais da Adema?
GN – Atualmente temos alguns projetos específicos. Temos um projeto de levantamento de todos os problemas ambientais de todos os municípios do Estado com a sua particularidade. Alguns são comuns a todos eles como, por exemplo, as condições da água nos açudes do Estado de Sergipe porque nem todo município tem rio e os açudes acabam sendo a fonte de água para o lazer e para a alimentação da comunidade, então estamos analisando a portabilidade e a qualidade da água nos açudes do Estado de Sergipe. Estamos trabalhando, especificamente, com o licenciamento dos assentamentos que é um problema muito grave... Também estamos trabalhando com várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Infonet – Quais são os reais impactos do PAC e de outras construções para a população e para o meio ambiente?
GN – Grande parte das obras do PAC vem, na verdade, contribuir, melhorar e facilitar a questão ambiental. Quando tomamos, como exemplo, uma cidade que não tinha esgotamento sanitário e o PAC vem trazer esse projeto para a comunidade, isso contribui bastante para evitar a tensão que o rio sofre nestes municípios. A partir do momento que o PAC está investindo dinheiro para construir esse esgotamento sanitário e tratar o esgoto da cidade, ele está contribuindo bastante para o meio ambiente. Para nós, é um prazer muito grande está liberando um licenciamento desse tipo.

Infonet – Há previsão para conclusão dos projetos?
GN – Não porque isso é um processo bem demorado. Posso adiantar alguns problemas do Estado de Sergipe: matadouro, lixo e poluição hídrica são problemas muito graves. Agora o nosso maior sonho deste ano é a informatização da Adema. Acredito que, em dezembro, o empreendedor poderá fazer e acompanhar seu licenciamento em casa e isso é ótimo. Outro fato bastante interessante que estamos executando é o Cadastramento das Atividades Potencialmente Poluidoras (CAPP). Com isso, nós queremos ter o controle de todas as empresas com real potencial de poluição no Estado de Sergipe para avaliar se há alguma delas sem licença ou com licença vencida. Isso inclui vários tipos de empresas que são poluentes. Com esse cadastro, a gente vai dizer para o empreendedor que, pelo fato de não está licenciado, ele pode está perdendo dinheiro. Muitos planos feitos hoje só saem se tiverem licenciamento ambiental... Também estamos fazendo um levantamento dos lava-jatos do Estado de Sergipe para exigir licenciamento por uma questão de desperdício da água.

Infonet – Existe algum projeto da Adema para revitalização dos rios sergipanos?
GN – A política é da SEMAR, junto com um projeto nacional de revitalização do rio São Francisco, como também do rio Poxim.

Infonet – Sobre os aterros sanitários há alguma previsão?
GN – O aterro sanitário é um dever do município. O Estado tem uma política de resíduos sólidos na SEMAR. A solução para esse problema dos resíduos, seguramente, é a construção de aterros e a Secretaria tem uma ligação direta com os municípios para contribuir, ajudar de alguma forma, na construção desses aterros.

Infonet – As padarias foram proibidas de utilizar lenha. Que providências estão sendo tomadas nesse sentido?
GN – Padaria é um sério problema, um dos nossos 'calcanhares-de-aquiles'. Existem mais de 800 padarias no Estado de Sergipe que, constantemente, utilizam lenha, e, muitas vezes, lenha nativa, que é uma agressão ao meio ambiente porque se está tirando um recurso natural para simplesmente queimar. A queima não faz desaparecer porque se transforma ou em produtos químicos, que podem ser nocivos, ou em fuligem, que chamamos de particulados. Quem mora perto de padarias sabe o mal que é está a mercê de particulados. Uma resolução do Conselho Regional do Meio Ambiente diz que as padarias só podem utilizar energia elétrica, gás e bagacilhos de cana, mas ainda há um pequeno problema. No pequeno interior, as padarias fabricam uma pequena quantidade de pães. Se for exigido que utilizem forno elétrico, será que haverá lucro? Tudo bem que a gente possa exigir das grandes padarias e é isso que estamos viabilizando com o Ministério Público para ver como será cobrado isso. O gás natural não chega em todo município e já ficou constatado que a Sergás não tem condições de levar o gás para todo o interior e só tem autorização para transportá-lo através de dutos. Então como vamos cobrar que esse gás chegue ao interior? Temos discutido uma nova solução, chamada lenha piquete, que é uma lenha natural, que emite pouco particulado. Mas, até então, padaria é um sério problema. É preciso lembrar que estamos direcionando para o uso de gás e de energia, com uma possível alternativa de que, se for usar lenha, que haja um forno ou uma chaminé que diminua o uso de particulados.

Infonet – Já existe previsão para a incineração dos medicamentos vencidos encontrados no Estado?
GN – Teremos uma reunião com as fábricas de cimento do Estado de Sergipe, em que vamos avaliar os impactos ambientais que seriam provocados pela queima desses medicamentos e avaliar de que forma poderemos liberar a queima desses medicamentos sem agressão ao meio ambiente, talvez queimando em doses homeopáticas, por partes para que não haja nenhuma agressão ao meio ambiente e nenhum desconforto para a comunidade.

Infonet – Como você vê a conscientização do Governo e da própria sociedade no que diz respeito ao meio ambiente?
GN – A nível nacional, tem crescido muito a discussão ambiental. A preocupação do Governo é muito grande. A criação do Instituto Chico Mendes foi extremamente favorável para o desenvolvimento do meio ambiente no Brasil, na minha avaliação. Evidentemente que há avaliações opostas, que os companheiros do IBAMA sentem, de alguma forma, alguma seqüela em relação a isso, mas vejo como positivo. O movimento ambientalista está cada vez mais forte, as pessoas estão cada vez mais conscientes. Em relação a Sergipe, posso afirmar que o governador Marcelo Déda teve grande preocupação em escolher pessoas ligadas efetivamente e profissionalmente ao meio ambiente, a exemplo do secretário da SEMAR, Márcio Macedo, dando grande importância a essa discussão. As pessoas já estão sentindo gosto pelo tema e, dessa forma, estão mais conscientizadas e demonstrando interesse em mudar a realidade na qual vivem.Por Jéssica Vieira e Carla Sousa