Materia do Mopec Sobre a rodovia SE 226/Capela

Mopec denuncia que obra da SE-226 infringe lei ambiental
Publicada: 29/10/2009/ Jornal da Cidade - aracaju
Texto: Bruna Carvalho (Estagiária) O coordenador do Movimento Popular Ecológico (Mopec), Lizaldo Vieira, pretende solicitar, ainda esta semana, a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para embargar a obra de implantação da Rodovia SE-226, que vai ligar a BR-101 ao município de Capela. O ambientalista denuncia que o Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER) está infringindo a Legislação Ambiental Federal e, por conta disso, mais de 800 hectares de área da Mata do Junco, segunda maior reserva de Mata Atlântica do Estado de Sergipe, está ameaçada de devastação. “O local onde foram iniciadas as obras também serve de abrigo e refúgio do ‘macaco guigó’, uma espécie endêmica que está na lista dos animais em extinção no mundo”, alertou o líder do Mopec, informando que a área de Mata Atlântica, que ainda sobrevive no Estado, corresponde a menos de 1% da floresta original. Iniciada em outubro deste ano, a obra do trecho conhecido como estrada do Miranda, atinge os povoados: Terra Dura, Miranda, Boa Vista, Estreito e Lagoa Seca, comunidades onde, segundo Lizaldo Vieira, os moradores serão prejudicados. “A malha rodoviária está sendo, praticamente, duplicada e há trechos onde a pista fica a menos de dez metros das casas. Consultei algumas pessoas desta região e observei que não foi feita consulta pública, o que é obrigatório por lei, antes que obras desta magnitude sejam realizadas”, detalhou o defensor ambiental. Ilegalidade Até o fim das obras, que possui um prazo de 180 dias para conclusão, serão investidos mais de R$ 9,4 milhões nos 16 quilômetros rodovia. “Não sou contra o desenvolvimento do Estado, mas a construção também não deve seguir ilegalmente, pois num futuro próximo ela pode servir como instrumento de morte aos seres humanos e às espécies silvestres que são abrigadas no local”, disse Lizaldo. Com base na Resolução 001 de 23.01.1986 EIA/ Rima, da Legislação Ambiental Federal, o coordenador do Mopec alertou que a obra precisa estar amparada com um relatório de impacto ambiental. “Cobrei explicações da Adema e não obtive uma resposta consistente sobre a execução do projeto. Sem contar que os moradores não foram informados sobre a compensação ambiental, que é um mecanismo financeiro para encobrir os impactos ambientais da área” explicou o ambientalista. O coordenador do Mopec está elaborando um documento contendo informações sobre as irregularidades e o impacto que a obra pode causar. “Ainda hoje pretendo entregá-lo ao MPE, para cobrar que ela seja paralisada. Uma vez que a construção da rodovia seja concluída, o tráfego e a velocidade dos veículos vão triplicar e, como a estrada corta a Mata Atlântica, muitos animais estarão ameaçados. Por isso, há necessidade de planejamento para colocação de sinalização ou placas educativas alertando sobre a presença de animais silvestres. ”, frisou. Licença O diretor de Tecnologia do DER, Antonio Vasconcelos, admitiu que a licença ambiental ainda está sendo elaborada, mesmo depois de as obras já terem sido iniciadas. “Eu acredito que a Adema conclua e emita esta licença ainda esta semana. Mas quero deixar claro que a construção não atingiu a área de reserva da Mata Atlântica”, defendeu. Sobre as residências situadas nas proximidades da rodovia, o diretor do DER informou que todos os moradores já foram informados sobre a propriedade de desapropriação. “Não dá para revelar quantas casas serão retiradas por conta da continuidade das obras, pois o levantamento está sendo feito. Porém, todos serão devidamente ressarcidos. Além disso, o Estado todo será beneficiado, já que essa estrada antes era vicinal. A rodovia agora será pavimentada e terá dez metros de largura”, adiantou Antonio Vasconcelos. “O próprio DER se auto-denuncia, pois no site do órgão há fotos que mostram as máquinas devastando a área de Mata Atlântica”, retrucou Lizaldo Vieira.