sergipe e meio ambiente

M O P E C - MOVIMENTO POPULAR ECOLÓGICO DE SERGIPE - RUA LENIO DE MOURA MORAIS - 289 - BL2-AP 01 - CONJUNTO AUGUSTO FRANCO B. FAROLÂNDIA CEP: 490311040 - FONE 079- 30412522 - Aracaju- Sergipe- Brasil Mopec_se@yahoo.com.br

UM OLHAR POPULAR SOBRE A CRISE SÓCIO- AMBIENTAL PLANETÁRIA E SERGIPANA
Texto : Lizaldo Vieira
“Isto nós sabemos.Todas as coisas estão ligadasComo o sangue que une uma família...Tudo o que afeta a terraAfeta os filhos e filhas da terra.O homem não teceu a teia da vida;Ele é apenas um fio dela.Tudo o que ele faz à teiaEle faz a si mesmo.”
Equipe do Mopec em ação pelo meio ambiente
chefe seattle e a Carta do cacique Seattle há mais de um século e meio, em 1855, o cacique Seattle, dos Suquamish, do Estado de Washington, costa Oeste dos Estados Unidos, enviou esta carta ao presidente Franklin Pierce, em resposta a uma oferta para compra do território indígena. As reflexões do líder Suquamish ainda têm uma surpreendente atualidade.
Cidade de Seattle/USACarta escrita pelo cacique Seattle, da tribo Duwamish, do Estado de Washington, ao presidente Franklin Pierce, dos Estados Unidos, em 1855, depois de o governo norte-americano ter dado a entender que desejava adquirir o território da tribo. Existem várias versões, pois o texto original foi modificado para a cultura branca.Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro, e o homem - todos pertencem à mesma família.Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós.O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.Não há um lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos.E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro - o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir.Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecer vivos.O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe.


"Quando a última árvore for cortada,quando o último rio for poluído,quando o último peixe for pescado,Aí sim eles verão que dinheiro não se come."Chefe Sioux


APRESENTAÇÃO:Desde o final do século passado, as preocupações com o meio ambiente assumiram importância vital para a sociedade humana em níveis mundiais. Hoje, diante dos novos eventos climáticos com: aquecimento global , efeito estufa, buraco da camada de ozônio, destruição das florestas, elevação do nível das águas dos mares alem do desaparecimento de várias espécies da biodiversidade entre outros, e desequilíbrio de varias espécies de vidas; é natural portanto que devamos refletir e agir firmemente frente à situação caótica posta, a quem está submetido o Planeta Terra. Cotidianamente, defrontamo-nos com toda uma gama de problemas globais e locais que estão danificando a biosfera e prejudicando a qualidade da vida humana de forma alarmante e, que pode logo se tornar irreversível, se não forem tomadas atitudes urgentes. O reconhecimento de que é necessária uma profunda tomada de posição sobre a mudança da matriz do modelo de desenvolvimento vigente, revisão dos costumes e culturas herdados e produzidos pela sociedade contemporânea, evidenciam uma única garantia, a de que a importância de nossa sobrevivência ainda não atingiu os corações e mentes da maioria dos dirigentes de nossa comunidade planetária. Nossos líderes não só deixam de reconhecer como os diferentes conflitos e problemas sócio-ambientais estão inter-relacionados; como eles também se recusam a reconhecer que são suas as chamadas soluções mitigadoras dos impactos problemas e que já agridem e atingem as atuais gerações e tendem a afetar muito mais as futuras, com ou sem futuro garantido? A partir do ponto de vista sistêmico, as chamadas soluções viáveis são as denominadas" medidas e atitudes sustentáveis". Pois o conceito de sustentabilidade adquiriu relevância e importância-chave no atual contexto mundial para o movimento ambientalista, de tal maneira a mostra-se como o grande desafio do nosso tempo: criar comunidades conscientes e sustentáveis. Nesse sentido, pode haver ainda questionamento a cerca da necessidade da preservação da natureza? Lancemos pois,um olhar critico sobre o mosaico da crise ambiental planetária e local, questionando o manejo da natureza pelo homem, sem levar em consideração o conteúdo da vertente preservacionista para a manutenção e utilização sustentável dos recursos naturais, por vindouras gerações.Chegaremos à restauração e recuperação do ambiente natural degradado, para que possamos produzir e suprir com o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo o seu potencial de satisfação das necessidades e aspirações das gerações futuras, garantindo a diversidade da restauração biológica planetária?


Ecologista Lizaldo Vieira
Características da problemática ambiental em SergipeNas últimas décadas, depois do advento da exploração dos minérios (petróleo, salgema, potássio) e outros; e principalmente com o avanço da indústria da construção civil; a degradação ecológica em Sergipe tem avançado de modo gigantesco, além do agravamento nas áreas urbanas de Aracaju e de todas as cidades da grande Aracaju, onde pontifica a poluição urbana, a devastação de mangues,o despejo do esgotamento urbano e industrial sem tratamento nos corpos dá-gua, acrescida da mais nova modalidade agressiva ao meio ambiente costeiros que são os projetos de carcinicultura nas áreas de mangues e apicuns, sufocando e matando essas áreas de reprodução marinha , alem de estagnar canais de águas pluviais, rios e praias de nossa costa. Os impactos sobre o meio ambiente afetam acima de tudo as regiões com população de baixa renda que sobrevivem , principalmente dos manguezais; isto fica constatado com a poluição dos rios poxim, canal de Santa Maria rio do sal, alem do desmatamentos e aterros dessas regiões pela especulação imobiliária, e onde, ainda são verificadas dificuldades no acesso aos serviços básicos como rede de esgotos, em especial nos bairros periféricos das áreas encravadas na zona sul, norte e zona e de expansão de Aracaju. Bairros inteiros como: São Conrado, Farolândia, Santa Maria , Porto Dantas, Santos Dumont, Lamarão, Bugiu, etc. drenam seus esgotos de forma inatura para rios, canais pluviais e manguezais da região. Já nos antigos povoados São José, Robalo, Mosqueiro e Areia Branca, que se constituem na mais nova fronteira da especulação imobiliária, percebe-se que a degradação das áreas litorâneas começa a chegar, danificando rios, restingas, lagoas, dunas, praias e manguezais; nota-se inclusive o comprometimento do meio ambiente,das economias e culturas locais, que depois de degradados os ecossistemas, e empobrecida a de mão de obra popular terminam por ser expulsar das localidades litorâneas e ribeirinhas; ficam alijados do seu patrimônio que sede sufoco da especulação imobiliária, além ver destruir o lazer da população e extinguir importantes fonte de renda e de alimento. Recentemente se constatou que a carcinicultura, vem gerando desequilíbrio ambiental nos mangues e desemprego de pescadores artesanais e marisque iras em todo litoral no estado, provocado com o desaparecimento do caranguejo, siri, bem como a ostra, o milongo e o sururu.
OCORENCIA DE MANGUES EM SERGIPE:Zona estuarina do Rio São FranciscoZona estuarina do Rio JaparatubaZona estuarina do Rio SergipeZona estuarina do Rio Vaza BarrisZona estuarina do Rio PiauíNuma linha de praia de 163 km.E em uma área Litorânea de 1.200 km2.Devido ao crescimento urbano desordenado, não sustentável, nos últimos anos Sergipe, especialmente em Aracaju, a área de manguezais vem perdendo espaço para o crescimento urbano, principalmente para a especulação imobiliária que está alterando a paisagem notável da cidade, causando uma verdadeira desordem no processo de uso do solo, verificando-se um processo segregador com o surgimento de condomínios fechados e arranha-céus de um lado, nas regiões elitizadas, enquanto do outro lado ficam, favelas com ocupações irregulares sobre mangues, restingas, dunas, linha de praia, encostas de morros e margem de rios;

Manguezal da 13 de julho - ajuCom a atual situação, vê-se seriamente ameaçada, toda uma armonia ambiental e a tranqüilidade social das populações locais, à medida que a cidade se expande sem um ordenamento urbano e ambiental prévio, por falta de cuprimento das leis ambientai e da inexistência do plano diretor eficaz que corrija as distorções. Enquanto essas importantes áreas do ponto de vista ambiental, estão sendo impactadas e tornando-se alvo fácil da especulação imobiliária. Por outro lado as terras da zona de expansão e da periferia da zona sul, transforma-se em objeto de mercadoria super valorizada, onde o alto preço dos lotes impede o acesso de todos os cidadãos à aquisição de moradia digna. Tal fato leva as massas populacionais a desalojar-se e migrarem para outras regiões insalubres, ocupando mais áreas de preservação (no caso em questão), os manguezais da grande Aracaju, em busca de um espaço para morar e trabalhar. Os grandes grupos econômicos de empreendimentos da construção civil dominam e controlam o espaço urbano abençoados pelas benesses oficiais, e logo depois transformados indistintamente as áreas urbanas em objetos de compra e venda, favorecendo a especulação imobiliária, que obtém lucro fácil. Nessa parceria do poder público com os grupos econômicos, formam-se regiões metropolitanas com profunda segregação e desigualdades sociais. E, dessa união de interesses capitalistas com poder público subserviente, surgem na cidade de uma hora para outra, zonas privilegiadas e valorizadas como é o caso da área nobre dos Jardins, construída sobre aterro de mangues, e poluição dos canais fulvo-marinhos e de águas pluviais, além de outras áreas privilegiadas e de engorda, escondidas para futuros investimentos públicos em infra-estrutura, contribuindo para o alto valor imobiliário, em muitos casos mantendo por muito tempo solos vazios, à espera da instalação de equipamentos e infra-estrutura (iluminação, água, rede de esgoto e calçamento para a supervalorização imobiliária) deixando as classes sociais menos favorecidas fora do acesso ao espaço urbano, de onde vem sendo sistematicamente expulsa para as cidades vizinhas da capital. Ao tempo que em Sergipe se inaugura o novo governo e certamente com a implantação de um novo modelo de administrar, espera-se que sejam definitivamente quebradas as correntes do atraso e da mesmice, e que o solo urbano também seja garantido às classes sociais menos favorecidas e respeitados os espaços protegidos pela legislação ambiental . Que as mudanças venham e sejam fruto do debate sobre a cidade e o meio ambiente que queremos ver assegurados para todos.
O Planeta terra com febre
A temperatura da Terra está mudandoA temperatura média global de superfície terrestre aumentou cerca de 0.74°C nos últimos 100 anos. Entretanto, o aquecimento não foi contínuo nem uniforme em todas as partes do planeta. Em uma série histórica de 157 anos, os mais quentes foram 1998 e 2005, e onze dos doze anos mais quentes da série ocorreram nos últimos doze anos(1995 a 2006). O aquecimento global, particularmente desde 1970, foi maior na superfície terrestre do que nos oceanos.Até agora, as emissões de CO 2 , que é o principal gás causador do aquecimento global, estão 31% acima dos níveis pré-industrial. Há mais CO2 na atmosfera nos tempos atuais do que em qualquer outro período dos últimos 650.000 anos. Estudos da história do clima na Terra mostram que mesmo com pequenas mudanças nos níveis de CO2, geralmente, são acompanhadas de desvios significativos na temperatura média global. Os cientistas estimam que, na ausência de políticas eficazes para reduzir a poluição por “gases estufa”,o aumento da temperatura global média fique entre 1 e 6o C até o ano de 2100.
COMO O SER HUMANO ESTÁ INTERFERINDO NO CLIMA? Hoje, depois dos resultados de estudos publicados recentemente pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC, 2007), há uma clara associação, quase inequívoca entre a mudança do clima observada e a contribuição humana para esta mudança. Essas contribuições se dão, particular e principalmente, através de mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, na quantidade de aerossóis, e pelo uso e mudança no uso da terra, particularmente a conversão (destruição)de florestas para outros usos (desmatamento/queimadas). Emissões de gases de efeito estufa ocorrem praticamente em todas as atividades humanas e setores da economia, por exemplo: na agricultura, através da preparação da terra para plantio e aplicação de fertilizantes, herbicidas e pesticidas; na pecuária, através do tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; transporte, pelo uso de combustíveis fósseis(petróleo), como a gasolina e gás natural; tratamento de resíduos sólidos, pela forma como o lixo é tratado e disposto; florestal, pelo desmatamento e degradação de florestas; e industria, pelos processos de produção, como cimento, alumínio, ferro, aço e açúcar.

O gelo polar está derretendo
O Nível do Mar está Subindo?
As Mudança climática: Ao longo da história da Terra, o clima apresentou mudanças, em todas as escalas de tempo. A mudança atual observada, entretanto, apresenta alguns aspectos distintos. Por exemplo, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera observada em 2005 excedeu, e muito, a variação natural dos últimos 650 mil anos e atingiu um valor recorde, tendo aumentado a uma taxa (ou velocidade) excepcionalmente alta. Atualmente, as temperaturas médias globais de superfície são as maiores dos últimos cinco séculos, pelo menos. Caso não se atue nesse aquecimento de forma significativa, espera-se observar, ainda nesse século, um clima altamente incomum, mesmo considerando uma escala de tempo muito grande. Outro aspecto distinto da mudança atual do clima é a sua origem: enquanto as mudanças do clima no passado decorreram de fenômenos naturais, a maior parte da mudança atual do clima, principalmente nos últimos 50 anos, é atribuída às atividades do homem, ou seja, é de natureza antrópica. Realmente, há fortes evidências de que, no século XX, o nível global do mar tenha-se elevado de forma lenta, mas projeta-se que, nesse século, a taxa de mudança será maior do que a observada durante o período de 1961 a 2003. Dados obtidos a partir de satélites, disponíveis desde 1990 e com cobertura quase global, indicam que, desde 1993, o nível do mar tem elevado a uma taxa de cerca de 3 mm por ano, significativamente maior que a média durante a última metade do século passado. O nível do mar não está sendo elevado uniformemente no mundo. Em algumas regiões, as taxas de mudança têm sido maior do que a média global de elevação, enquanto em outras, estão diminuindo. As duas maiores causas da elevação do nível do mar estão relacionadas ao fato de que a água se expande por vários fatores : quando aquecida (expansão nota-se a expansão térmica) e ao degelamento das calotas polares provocado pelo aquecimento global. A projeção de aumento do nível do mar e da velocidade com que este aumento vai acorrer depende de vários fatores, mas a projeção da elevação média do nível do mar, até 2100, chega a quase 60mm sob alguns cenários. Notamos que esse valor corresponde a uma média global, e pode ser muito maior dependendo do que ocorrerá com as calotas polares de gelo na Antártica e Groenlândia

ORecado que não quer calar !

O que pode que ser feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera?Dentre os fatores que podem contribuir para uma redução das emissões de gases de efeito estufa incluem-se:Mudanças estruturais nos sistemas de produção, com a implementação ou mudança do setor produtivo, que hoje é baseado em processos intensivos e, em energia não renováveis( a exemplo do petróleo, ou tem intensa exploração de carbono fóssil), para sistemas alternativos de baixa intensidade de energia;(Implementação de tecnologias limpas e avançadas, em setores como energia, transporte, construção, resíduos, agricultura, águas, florestas, e massificação da educação ambiental para popularizar o conhecimento sócio-ambiental, visando as mudanças de comportamento social e cultural.

Mata Atlântica do junco em Capela Sergipe
“ é preciso Pensar Globalmente e Agir Localmente”

Propostas locaisA presente proposta ambiental fruto do debate com seguimentos e setores da sociedade sergipana, representa a preocupação desses seguimentos populares, quanto a realidade sócio-ambiental do estado, que há muito tempo sofre com a forte antropização que polui, degrada, destrói e mata os recursos naturais do território sergipano, especialmente a zonas costeiras e toda grande Aracaju, bem como as áreas florestais e hídricas interioranas. A estratégia de construir um modelo de desenvolvimento sustentável, justifica-se dentro do programa de um governo democrático por ser um dos pilares para um projeto político de estado que esteja antenado com o futuro e que tenha compromisso Com a conservação ambiental e queira trabalhar as mudança de desenvolvimento em bases eco- sociais, sustentáveis e inclusivas socialmente. A sustentabilidade ambiental precisa ser pautada nas políticas públicas multi-setoriais e compreender as dimensões econômica, ambiental, política, ética e cultural. O desafio desse modelo, implica em superar a visão historicamente ultrapassada, ante-social e destruidora dos recursos naturais, limitados e frágeis.

Diante dessa realidade propomos: criar unidades de conservação ambiental;preservar a cobertura vegetal do estado e promover a proteção das encostas, nascentes, cursos e espelho dágua ;propiciar refúgio à fauna;Proteger, recuperar e preservar os ecossistemas;garantir a perpetuação dos bancos genéticos sergipanos;implantar e recuperar projetos florestais;implantar parques naturais;Realizar uma ampla reforma do conselho estadual do meio ambiente como principal espaço social e instrumento político importante para o pleno exercício do controle social e ambiental do estado, que se encontra caduco, absoleto e antidemocrático,sem exercer seu papel de fiscalizador e proponente das políticas públicas ambientais, haja vista a não da participação paritária entre governo e sociedade civil. Implementar melhorias na política pública de saneamento ambiental e da gestão responsável dos recursos ambientais em todo estado.Incentivar os municípios na realização do zoneamento ambiental e implantação do Plano Diretor, com cadastramento e mantimento de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e caracterização geo-ambiental dos municípios;·
- Priorizar a recuperação e proteção genética realizando efetivas ações na proteção dos principais ecossistemas ambientais e recursos naturais: principalmentenas nascentes de rios, matas ciliares, recursos florestais, áreas alagadas e de lagoas ,restigas e dunas e pantanos, importantes que são no papel de recarga dos aqüíferos;· monitorar as bacias hidrográficas com priorização para o uso adequado dos recursos hídricos para o abastecimento humano;· Incentivar a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas em todo estado;· Realizar licenciamento para outorga de uso da água;· Incentivar a exploração do turismo sustentável em áreas ambientais principalmente de corpos de água passíveis de serem utilizáveis como balneários;· Buscar e manter tecnologia de melhoramento ambiental dos recursos naturais dando prioridade ao reuso da água e aproveitamento da água de chuva;· Realizar regularmente a divulgação da qualidade ambiental da água e dos recursos naturais (nos município e nos bairro de Aracaju),Realizar mapeamento e monitoramento da qualidade ambiental dos recursos naturais degradados para implementação da sua recomposição;· Unificar os laudos técnicos conflitantes;· Implementar plano de ordenamento urbano e do uso e ocupação do solo no estado;· Realizar zoneamento ambiental nos municípios com prioridade na criação e regulamentação das Áreas Protegidas (ZPA’s);· Implementar e fortalecer a fiscalização estadual com parceria entre os entes federados municipal e federal, visando o cumprimento da legislação pertinente com controle fiscal, bem como a capacitação dos profissionais das atividades afins;· Aparelhar e adequar, a estrutura gerencial dos recursos naturais; Só permitir a construção de barragens, açudes, cisternas, poços artesianos e tubulares aos sistemas quando ocorrer o licenciamento ambiental e as obras hidráulicas conforme as normas técnicas pertinentes;· Contratação, treinamento e capacitação da mão de obra-especializada e, definição decompetências e atribuições evitando conflito entre os órgãos de fiscalização ecumprimento da legislação por parte das entidades públicas ambientais;· Fiscalizar o abastecimento, tratamento e fornecimento da água de forma a contemplar toda a população;· Implantação do sistema de reuso de água tratada nos canteiros, praças o obras da construção civil;· Realizar levantamento da qualidade das águas ofertada nos assentamentos e ocupações rurais e urbanas; · Realizar inventário florestal e implementar projeto de reflorestamento - inclusive das margens de rios, lagoas, barragens e açudes;· Executar projetos de despoluição de mananciais e reservatórios inclusive das águas subterrâneas;· Regularização da oferta de recursos hídricos, seguindo modelos de sistemas simplificadosde expansão de armazenagem de água, com o objetivo geral de avaliar emelhorar as fontes não convencionais de captação e utilização de água, nocontexto de uma política de uso sustentável dos recursos hídricos;· Fortalecer a política de gestão dos recursos naturais no estado, de formaparticipativa/integrada e descentralizada, considerando a legislação nacional eestadual;· Realização regular de limpeza e dragagem dos rios;· Aplicação da Educação Ambiental formal e não-formal, orientando sobre o usoracional da água (mobilização e participação dos municípios);· Bacia de decantação nos projetos de fruticultura e aqüicultura;· Criação de consórcio intermunicipal de meio ambiente;· Elaboração de um programa que incentive o aproveitamento de águas chuvas (cisternas rurais);· Conservação e despoluição dos mananciais;· Utilização de dessalinizadores;· Construção de barragens de superfície e subterrâneas.· Estudo dos aqüíferos e divulgação deste para um eficiente monitoramento doseu uso.Dar conhecimento público sobre os critérios para o estudo de impacto-ambiental, assegurada a audiência pública, para realizar informar pública sobre discussões e aprovação de projeto potencialmente causadores de danos ao meio ambiente no território sergipano;Dar conhecimento público sobre o licenciamento de obras causadoras de impacto ambiental, obedecendo, sucessivamente, aos seguintes estágios: licença prévia, de instalação e de funcionamento; Penalizar severamente empreendimentos já iniciados ou concluídos sem licenciamento e obrigar fazer a recuperação da área de degredação, segundo os critérios e métodos definidos pelos órgãos competentes e legislação pertinente
Macacos ajudam a biodiversidade

BIODIVERSIDADE, VEGETAÇÃO E FAUNA NATIVAS E ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS
PROPOSTAS:
Que a biodiversidade, A diversidade biológica, ou biodiversidade, a variedade de vida existente na Terra seja sxistematicamente protegidas. A palavra é nova. Surgiu durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992. Assim, biodiversidade é constituída pelas varias espécies e formas de vida dos ecossistemas. A biodiversidade também se refere às complexas relações entre os seres vivos, e entre seres vivos e seu ambiente. O Brasil é reconhecido mundialmente como o país que detém a maior fatia da biodiversidade do planeta: entre 15 e 20%. Além disso, metade do PIB brasileiro vem do uso direto dos serviços da biodiversidade e por meio da agricultura, pecuária, pesca, aqüicultura, exploração florestal, silvicultura, turística e aqüífera. A biodiversidade compreende, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreende ainda a diversidade biológica dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica) Biodiversidade inclui a diversidade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas, a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Inclui a biodiversidade tanto as espécies silvestres como aquelas domesticadas pelo homem nos últimos 10 mil anos – uma única espécie domesticada, como o arroz, pode conter hoje mais de 2.000 variedades e localizações diferenciadas. Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (eqüitabilidade) dessas categorias; e inclui diversidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens. A diversidade biológica, ou biodiversidade, é conseqüência de fatores geográficos, geológicos e climáticos, como diferentes tipos de relevo, altitude, temperatura, precipitação anual, umidade do ar.
O poder público dará prioridade na garantia da proteção, preservação permanente e integral dos recursos da biodiversidade, das florestas, das áreas aqüíferas, das regiões costeiras, marítimas e dos manguezais;das áreas de proteção dos rios, lagoas,açudes, nascentes e foz de rios;das áreas que abriguem exemplares da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias;as áreas estuarinas;as paisagens notáveis;as áreas de dunas;as áreas de restinga;o mar e as praias;os mananciais subterrâneos e de superfície;o subsolo;as faixas de proteção dos talvegues. Desmatamento ZERO 0%; nos biomas Caatinga e Mata Atlântica e proteger as nascentes; Mapear e controlar a ocupação clandestina do litoral;identificar e demarcar as matas e ampliar e qualificar o quadro de fiscalizaçãodos órgãos ambientais das três esferas; propor um programa para minimizar erecuperar os passivos ambientais; incentivar a criação de políticas municipais de meio ambiente sobre o gerenciamento da cobertura vegetal municipal; Realizar a elaboração democrática e revisão contínua doplano diretor, o qual deve contemplar, sobretudo o zoneamento de áreas econômicas e ambientais;suspensão por tempo indeterminado do licenciamento para carcinicultura eE quaisquer outras atividades causadoras de poluição e crimes ambientais em áreas de manguezal, apicum ou outras áreas de matas nativas;implementar, qualificar e dinamizar a fiscalização, principalmente nas unidadesde conservação; criação de corredores ecológicos e mais unidades deConservação na mata atlântica e caatinga ; exigir o EIA/RIMA referente à introdução de espécies exóticas no estado,intensificando o controle dessas espécies tanto animal quanto vegetal;· Reduzir a índices próximos a zero o uso de agrotóxicos, herbicidas e pesticidas ;intensificar o controle biológico por órgãos responsáveis na produção da agricultura familiar;· Fomentar a pesquisa referente a eco-diversidade biológica do estado, visando a elaboraçãode novos critérios para a criação de áreas protegidas; regulamentar a atividade turística nas áreas ambientais visando definir a capacidade de carga e recarga dos ecossistemas ; normatizar o SNUC em termos municipais; regulamentar e elaborar o plano de manejo das áreas protegidas;· Revisar a lei de educação ambiental (9.795/99), visando a criação do fundode recursos financeiros ambientais com o fim de fortalecê-la; estimular sistematicamente aspráticas de educação ambiental nos três níveis de ensino, bem como para aeducação não-formal, através da capacitação continuada dos diferentessegmentos da sociedade;· Fazer levantamento objetivando identificar e tombar as áreas de interessehistórico-ecológico-cultural; ampliar os recursos financeiros visando conservareficazmente este patrimônio para as gerações futuras; criar grupos de agentesambientais locais para subsidiar a educação ambiental.· Licenciamentos concedidos pelos órgãos ambientais que atendam e respeitem a legislaçãoexistente, inclusive com punição dos responsáveis e infratores, conforme previsão legal.· Criar comitê paritário com representação dos órgãos públicos e organizaçõesnão governamentais.· Desenvolver projetos paisagísticos que contemplam vegetação nativa.· Promover o reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas.· Mapear a diversidade biológica existente, criando catálogos que sejamacessíveis a toda população.· Estimular o peixamento das lagoas e açudes existentes.· Adotar política de proteção e controle da natalidade de animais domésticos.· Criação de um banco genético de sementes junto a instituições de gestão econtrole ambiental.· Realizar zoneamento agro-ecológico.· Estimular a criação de Farmácias vivas (plantas medicinais).· Recuperar a biodiversidade marítima através da implantação de corais artificiais.· Mapear as praticas com ervas medicinais existentes no estado de Sergipe.· Realizar campanhas de divulgação da história e cultura associada às plantas medicinais, enfatizando sua importância cultural e social.· Fiscalização para implantação e funcionamento de projetos de aqüicultura;· Implantar programas de manejo e contenção de dunas em todo o litoral do estado.· Elaborar e implementar programas de monitoramento, prevenção erecuperação de áreas ambientais degradadas, fortalecendo com recursos financeiros ehumanos os órgãos competentes do sistema estadual do meio ambiente, com ações efetivas;· Buscar a participação da sociedade civil na revisão/reelaboração eimplementação do Plano Estadual de Combate a Desertificação, considerandoas diretrizes da Política Nacional de Controle da Desertificação;· Desenvolver tecnologias que possibilitem a diminuição gradativa do uso de epotencial agrícola e dos solos das regiões produtoras de cerâmicas.· Monitorar as áreas de retirada da argila e material arenoso, para uso deste material pela cerâmica e outros fins de construção civil.· Reestruturar as unidades de conservação já existentes e implantar outras (combase nos estudos já realizados). Devidamente estruturadas para o alcance dosobjetivos inerentes a cada categoria e criar os corredores ecológicos da mata atlântica e da caatinga.· Política de parcerias e incentivo à pesquisa sobre a biodiversidade dos diferentes biomas e recursos ambientais do estado.· Realizar um maior combate à caça predatória e punir o comércio de animais silvestres;· Criar mecanismos de fortalecimento da comunicação e do fluxo de informação sobre a desertificação.· Capacitar os recursos humanos em gestão de recursos naturais em áreassusceptíveis e em processo de desertificação visando a formação demultiplicadores.· Sensibilização da população das áreas susceptíveis e afetadas pelo processode desertificação, através de parcerias entre poder público, privado e ongs.· Manter orientação sobre poda e plantio de árvores por parte da população e dos órgãos municipais e estaduais.· Desenvolver trabalhos educativos voltados para as questões ambientaispara os agentes de saúde do estado e municípios. estímulo à criação de cinturão verde nas localidades urbanas e rurais.

INFRA-ESTRUTURA:
TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO-PROPOSTAS
a Falta de planejamento municipal e de das ações nos res niveis federativos gerou varias crises nos transportes urbanos, sendo portanto preciso avaliar esse situação. A atual crise nos transportes urbanos no país é reflexo da falta de planejamento das prefeituras e da ausência da atuação dos governos federal e estaduais na área, nos últimos anos, avalia o professor de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ Rômulo Orrico) Implantar a Internet para fins educativos e de informação em todas as escolas do município,com garantia de manutenção permanente;· exigir o cumprimento do Artigo 2 do Código Florestal, fazendo valer os 20% da reserva legal das áreas principalmente as áreas rurais e fazendas; Recuperar e criar florestas urbanas;· Fortalecimento dos órgãos de Controle Ambiental nos três níveis de governo;· Fiscalização de construções de açudes, barragens e outros, que provoquem odesvio do curso dos rios para uso particular;· Participação dos municípios não-petrolíferos do território, na distribuição dos royalties, paraaplicação em programas de redução dos danos advindos dos recursos minerais ao meio ambiente;· Exigir o cumprimento da legislação para licenciamento de instalação de postos de combustíveis; Conter a poluição dos solos e da águas nos ambientes urbanos e do campo;· Fazer cumprir a lei que determina o horário de transporte de cargas perigosas no perímetro urbano;· Eletrificação rural e urbana com aproveitamento de energias alternativas como (eólica e solar, por exemplo);· Destinar parte da receita das taxas de eletrificação para programas depreservação ambiental;· Efetivar a municipalização das políticas ambientais;· Reestruturação e manutenção permanente das estradas com proibição do uso de carros poluidores

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E FLORESTA(SILVICULTURA)-PROPOSTAS
Garantir a preservação das florestas nativas
Implementar política públicas de reflorestamento das matas nativas e ciliares;· Definição de políticas públicas de crédito fundiário para o fortalecimento da produtividade agro-ecológica;· Priorizar o uso de tecnologia limpa na agricultura por parte do estado;· Realizar política de inclusão social dos trabalhadores da agricultura familiar, pescadores e marisqueiras nas ações integradas e educativas ,a fim de possibilitar a sustentabilidade dos recursos naturais e pesqueiros;· Fazer controle do agrotóxico e fiscalização quanto à manutenção das embarcações e evitar a carcinicultura;· Qualificar e profissionalizar os profissionais de pesca e enquadra -los em entidades de classe;· Manter incentivo à pesquisa científica e técnica, tanto em áreas com problema deescassez de água quanto em qualquer local com atividade no setor primário;· Manter programas permanentes de desenvolvimento de recursos humanos no setor ambiental;· Realizar a recuperação de áreas com solos e cobertura vegetal degradados;· Incentivo à produção, comercialização e industrialização agrícola ecológica,eliminando a figura do intermediário e dos inseticidas e pesticidas;· Capacitação dos lavradores para o não uso dos agrotóxicos, visando o Incentivo do uso de bioinseticida, ecologicamente corretos, bem como a exigência do uso do receituário agronômico;· Realizar planejamento da exploração agropecuária de forma equilibrada e participativa, através de instrumentos como Zoneamento Ambiental, dentre outros;· Criação, implementação e manutenção da vigilância ambiental;· Campanha educativa e de sensibilização para o uso correto da irrigação agricultura familiar;· Fiscalização rigorosa e campanha educativa permanente em relação à exploração deDe recursos florestais nativos em extinção, bem como exercer uma maior fiscalização nas atividades de agricultura, pecuária, pesca e floresta;· Implementação e manutenção de um processo de certificação de produtosorgânicos;· Implementação da transversalidade ambiental no conteúdo, como já preconiza a legislação, nas disciplina da rede escolar, em todos os níveis de ensino.· Dar assistência técnica permanente aos trabalhadores do setor primário através decursos humanos, financeiros e tecnológicos;· Implementar tecnologias para melhoria ambiental e reuso da água, oriundos daaqüicultura e outras atividades agropecuárias;· Realizar análise prévia da água dos reservatórios que serve para criadouros de peixes;· Incentivar a implantação de hortos e hortas orgânicas, gerenciados por associações comunitárias e ongs;· Intensificar o estímulo à agricultura orgânica, com financiamento e assistênciatécnica;· Realizar concurso para órgãos que prestam assistência técnica, bem como,oferecer cursos compatíveis com as necessidades locais;· Dotar os municípios de programas de desenvolvimento rural sustentável;· Cumprimento efetivo da legislação ambiental nos licenciamentos fornecidospor órgãos ambientais;· Implementação e manutenção de políticas públicas ambientais mais eficientespara a agricultura familiar;· Implementação e manutenção de políticas públicas ambientais para aefetivação do setor pesqueiro.· Controle sanitário dos resíduos sólidos oriundos das ilhas, áreas litorâneas eecossistemas associados, concomitantemente realizando ações punitivas eeducativas.· Implantação e efetivação de política de controle ambiental e de vigilância econtrole sanitário para não produção, o ou uso e comercialização de transgênicos;· Proibir qualquer cultura de transgênicos até que se façam pesquisas científicas Prévias pertinentes;· Criar um sistema de acompanhamento das ações de atividades de desenvolvimento sustentável e planejamento das vilas-agrícolas em (parceria: Governos Federal, Estadual e Municipal); Quanto às empresas privadas do setor produtivo , cobrar os estudos deimpacto ambiental no planejamento das áreas destinadas as atividades produtivas. Quanto a reforma agrária incluir no planejamento dos assentamentos o uso adequado das áreas de recursos naturais.· Implementar a política de planejamento agrário e pesqueiro para os estado e municípios;· Incentivar o Poder Público ao beneficiamento de produtos advindos de atividades pesqueiras e agrícolas;· Reaproveitamento da mão de obra pesqueira na época do defeso;· Estímulo à apicultura para controlar e evitar o desmatamento;· Reavaliar e implantar programa de desenvolvimento florestal no estado, com realização de campanha pelo fim das práticas de queimadas no preparo da terra para a agricultura e principalmente durante o corte da cana;· Desenvolver políticas de incentivos à melhoria da infra-estrutura básica das pequenas e médias propriedades rurais do Estado;·realizar Capacitação dos pequenos e médios produtores rurais em planejamento, gerenciamento e empreendorismo, objetivando a sustentabilidade e melhoriada qualidade de vida da população e dos recursos naturais do campo;· Adotar técnicas adequadas para o manejo do solo e irrigação com adoção de tecnilogia apropriada às condições ambientais de cada território, como prevenção dos processos de salinização do Solo;· Exercer controle e fiscalização da pesca e caça predatórias, revendo o “seguro desemprego e do defeso” para quem abuzar e burlar a legislação; · Incentivar o plantio florestal através da produção e distribuição de mudas e sementes nativas em viveiros de plantas nativas por território considerando as caracteriscas dos ecossistemas;· Construção de viveiros de reprodução de alevinos nativos no entorno das comunidades produtoras , sobretudo para espécies de reprodução natural;· Promover campanhas regulares de vacinação de animais;· Aproveitamento de restos de cultura na alimentação animal e implantação de cursos de alimentação alternativa, principalmente em áreas rurais.




MEIO AMBIENTE URBANO-PROPOSTAS-
Cidades ecologicamente corretas devem Valorizar e mensurar os serviços decorrentes da preservação ambiental urbana.· Realizar gerenciamento adequado dos recursos naturais bem como dos resíduos sólidos e líquidos, com a garantia do acondicionamento correto e da, promoção do tratamento, coleta e destinação final adequada;· Dar tratamento e controle adequado aos resíduos de serviços de saúde;· Adotar a política de construção dos aterros sanitários por territórios seguindo toda orientação ambienatl, através de sistemas consorciais municipais;· Planejar e realizar o fortalecimento da formação de cooperativas e grupos solidários para trabalhar a redução de danos ambientais, com reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;· Realizar o zoneamento Economico e Ambiental em todo estado;· Implementar e/ou fortalecer as fiscalizações municipais, fazendo cumprir alegislação ambiental vigente e implanatr e ICMS ecologico, bem como a capacitação dos agentes das atividades afins;· Desenvolver mídia na divulgação das políticas públicas de conscientização ambiental para a população;· Regulamentar a criação de animais em cativeiro e na área urbana.· Redirecionar os recursos que fomentam as políticas públicas ambientais para os órgãos municipais ambientais e que parte desses recursos seja destinada para fundos ambientais, e ainda que esses sejam usados só com a deliberados dos conselhos ambientais pariritarios e atraves de amplo debate junto a sociedade civil organizada.· Incentivar a criação das Secretárias Gestoras e dos Conselhos municipais de meio ambiente.· Reestruturar e fazer funcionar os Conselhos municipais já existentes;· Colaborar na articulação e implementação das Políticas Públicas Sócio-ambientais e setoriais;· Ampliar a discussão dos temas relacionados ao meio ambiente junto à população rural e urbana,sobre o controle da poluição sonora, visual, atmosférica, da paisagística, hídrica, climática, do solo e outras.· Definir a competência de cada esfera do governo quanto às questõesambientais.· Suspensão dos alvarás de construção sem licenciamento ambiental até a demarcação e regulamentação das áreas de proteção ambiental pelos órgãos responsáveis e licenciador.· Regulamentação das áreas de proteção ambiental já demarcadas pelalegislação através dos órgãos responsáveis.· Incentivar a coleta seletiva dos resíduos sólidos com a destinação de verbas específicas para que os municípios implementem programas de educação ambiental sobre a coleta seletiva do lixo junto a população.· Definir no zoneamento Ambiental os mecanismos de monitoramento efiscalização das diretrizes estabelecidas.· Eliminar conflitos de competência entre as empresas de limpeza pública e O setor de saúde no tocante à disposição, transporte e destino final dos resíduos sólidosdos serviços de saúde e hospitalar.· Definir o zoneamento Ambiental com o cadastramento geoambiental utilizando a ferramenta SIG – Sistema de Informação Geográfica.· Regulamentar as criações de animais na área urbana e cobrar a execuçãocorreta das metodologias de controle de zoonoses e dos animais livres noambiente urbano.· Implantar aterros sanitários em sistema de consórcios entre municípios.· Controle da poluição sobre as fábricas e indústrias.· Arborização com árvores nativas e frutíferas em todas as ruas dos municípios minimizando assim o aquecimento das cidades.· Promover campanha permanente de conscientização sobre o lixo, distribuição de reservatórios temporários e seleção.· Implementar uma política pública de arborização urbana e criação de áreas verdes nas cidades e realizar o aproveitamento da água da chuva, com a participação da sociedade.· Realizar ordenamento e monitoramento, fiscalização e controle da poluição industrial, fazendo-se cumprir a legislação vigente e incentivando a certificação das empresas com as(ISOs).· Implementar melhoria na acessibilidade urbana para portadores de necessidades especiais inclusive com sinalização.· Criação do pelotão policial de vigilância ambiental por território e município.

Crise mundial d'agua•
Nos países em desenvolvimento, 50% da população exposta a fontes d'água poluída • No mundo, por volta de 2,2 milhões de pessoas morrem de diarréia pela falta de sistemas de tratamento • Mais de 1,1 bilhão de pessoas carecem da infra-estrutura necessária para receber água e 2,4 bilhões não têm acesso a sistemas de saneamentoO século 21 começou com uma grave crise d‘água. Os especialistas acham que, em meados deste século, 7 bilhões de pessoas de 60 países sofrerão escassez desse líquido, no pior dos casos. No melhor deles, serão por volta de 2 bilhões de habitantes em 48 países.A pressão no sistema hidrológico continental faz aumentar o ritmo de crescimento demográfico e do desenvolvimento econômico. Cálculos recentes consideram que a mudança climática será responsável por cerca do 20% da diminuição da disponibilidade d'agua.Outro fator que reduz os recursos de água doce é a poluição. Dois milhões de toneladas de resíduos são jogados diariamente nas fontes receptoras, incluindo componentes industriais, químicos, dejetos humanos e resíduos agrícolas (fertilizantes e herbicidas).Calcula-se que a produção global de águas residuais é aproximadamente de 1.500 quilômetros cúbicos. Se um litro desse líquido residual pode poluir 8 litros de água doce, a carga mundial de poluição pode ascender, atualmente, a 12.000 quilômetros cúbicos, ainda que os dados confiáveis relativos à largura e gravidade da poluição sejam incompletos, segundo esclareceram peritos da ONU.É claro, as populações mais pobres resultam as mais prejudicadas. Nos países em desenvolvimento, 50% da população está exposta a fontes de água poluídas.As doenças decorrentes das águas infectas são uma das causas mais comuns de doença e morte, designadamente, nas nações do Terceiro Mundo.As doenças transmitidas pela água, como gastrintestinais se reproduzem por beber água poluída. Outras infecções ocorrem por agentes transmissores (por exemplo a malária ou a esquistossomose) que podem ser por insetos e vermes que se reproduzem em ecossistemas aquáticos.Em 2000, por volta de 2,2 milhões de pessoas morreram de diarréias, em conseqüência da falta de sistemas de tratamento ou de higiene. Segundo um estudo, a malária mata um milhão de pessoas cada ano.Mais de 2 bilhões de pessoas foram infestadas por esquistossomos e helmintos transmitidos pelo solo, das quais 300 milhões sofreram doença grave, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS). A carência de água para a higiene básica das pessoas, provoca o surgimento das bactérias ou parasitos que ficam aderidos à pele, como a sarna.O mais trágico é que a maioria das mortes e doentes foram crianças menores de cinco anos. A resistência aos inseticidas enfraquece a efetividade dos programas de controle dos agentes transmissores de doenças. Semelhante processo acontece com os fármacos aplicados para atacar as bactérias e os parasitos.Atualmente, 1,1 bilhão de pessoas carece de instalações necessárias para obter água e 2,4 bilhões não têm acesso a sistemas de tratamento.

Paises que mais poluem a terra .
Os Estados Unidos é o país que mais polui o planteta no total geral o plante. O que não sabíamos é o papel dos australianos. Mesmo sendo um país sem necessidade de calefação, o que explica o alto consumo de energia na Escandinávia, por exemplo,é que cada um dos cangurus emite cerca de 10 toneladas de CO2 todos os anos na atmosfera. Os amiguinhos do Chuck Norris (EUA, para quem não entendeu) emitem 8,2 toneladas de CO2, uma quantia considerável.Veja aqui a lista dos 50 países, maiores emissores de CO2 que poluem a atmosfera com fins energéticos:EUA 2,790,000,000 toneladas China 2,680,000,000 Rússia 661,000,000 Índia 583,000,000 Japão 400,000,000 Alemanha 356,000,000 Austrália 226,000,000 África do Sul 222,000,000 Reino Unido 212,000,000 Coréia do Sul 185,000,000 Polônia 166,000,000 Itália 165,000,000 Taiwan 153,000,000 Espanha 148,000,000 Canadá 144,000,000 Turquia 102,000,000 México 101,000,000 Indonésia 92,900,000 Irã 86,200,000 Ucrânia 79,100,000 Tailândia 76,400,000 Arábia Saudita 75,900,000 Cazaquistão 62,300,000 Malásia 61,100,000 Holanda 58,900,000 Republica Tcheca 55,700,000 Grécia 50,500,000 Israel 46,500,000 França 45,800,000 Egito 45,000,000 Sérvia 37,200,000 Filipinas 35,900,000 Romênia 34,500,000 Usbezquistão 34,000,000 Argentina 32,800,000 Finlândia 31,700,000 Bélgica 31,100,000 EAU 28,500,000 Vietnã 28,500,000 Paquistão 28,200,000 Bulgária 25,200,000 Brasil 24,000,000 Dinamarca 23,600,000 Chile 23,100,000 Portugal 22,700,000 Bielo-rússia 21,500,000 Cingapura 20,600,000 Kuwait 19,400,000 Algéria 17,200,000 Hungria 16,700,000
MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PROPOSTASProteger as nascentes dos rios
Realizar ampla divulgação para toda sociedade sobre os problemas das mudanças climáticas e da existência da legislação ambiental vigente e da aplicação da mesma pelos órgãos afins;· Criar legislação especifica para uma política de mudanças climáticas em todo estado eincrementar a implantação de energia alternativa. Ex: energia solar e eólica;· Municipalização das ações de saúde e órgãos ambientais locais;· Determinar a educação ambiental como instrumento formação da população no cumprimento da Constituição federal, estadual e das leis orgânicas municipais no tocante transversalidade em todos os níveis de ensino;· Criação da Secretaria estadual e Secretarias municipais de Meio Ambiente;· Controle da legislação ambiental vigente no sentido de coibir a degradação eexigir a recuperação da área degradada;· Elaborar plano de pavimentação viária priorizando materiais de revestimentoque possuam menor impacto sobre o aquecimento global especificando oasfaltamento apenas nas áreas de circulação viária que exijam tal material;· Elaborar plano de drenagem de áreas pluviais priorizando o tratamento erecarga do aqüífero;· Elaborar instrumentos a exemplo de Código de Obras levando emconsideração parâmetros climáticos locais;· Disciplinar a ocupação dos solos e dos terrenos de marinha e proximidades de rios elagos;· Estimular o uso de transporte coletivo e de combustível alternativo (GNV).· Criar um plano de arborização urbana com espécies preferencialmente nativase frutíferas, com o controle das podas e aplicação das devidas penalidades aosinfratores.· Confecção de uma cartilha para orientação correta das podas.· Considerar parâmetros climáticos locais na definição da legislação urbanística,notadamente o Código de Obras e meio ambiente.· Incentivo a realização de estudos e pesquisas sobre o uso e a criação demateriais de construção que não causem impactos ambientais;· Aumentar a fiscalização nos recursos humanos e infra-estrutura dasorganizações públicas.· Criação de uma “agenda” de combate ao desmatamento e queimadas com atividades educativas para os agricultores.· Incentivo à responsabilidade sócio ambiental.· Controle e proibição das queimadas no preparo da terra para o plantio e no corte da cana.· Reflorestamento das áreas desmatadas, preferencialmente com espéciesnativas.· Assegurar as práticas de irrigação ambientalmente corretas na agricultura familiar.· Elaborar e implementar uma política pública de arborização urbana e criaçãode áreas verdes nas cidades, com a participação da sociedade.· Ordenamento e monitoramento da extração mineral no estado de Sergipe.·
Realizar arborização das vias públicas com espécies nativas e preservação de áreas verdes já existentes
Planejamento da cidade com POLÍTICAS E DIRETRIZES AMBIENTAIS Dotando as cidades de legislação ambiental consistente como código municipal do meio ambiente e plano diretor- visando estabelecer políticas públicas, notocante ao interesse do meio ambiente local:· Lei Orgânica;· Fazer uso da legislação sobre plano diretor – diretrizes de uso e ocupação do solo;· Código de Meio Ambiente e código de postura;· Realizar o Planos de Desenvolvimento Municipal Sustentável;· Criar o órgão ambiental municipal, com pessoal capacitado;· Incentivar a criação de conselhos ambientais locais e comunitários;· Incentivar e desenvolver em todos os municípios o Fórum Municipal do meio ambiente e da Água· Apoiar os movimentos populares e ongs na divulgação da educação sanitária eambiental;· Fazer cumprir a legislação ambiental;· Fortalecer as políticas públicas do meio ambiente e quanto ao uso da água e do solo;· Divulgar competências de cada nível de governo sobre o uso e qualidadeambiental dos recursos naturais e da água;· Buscar cooperação com entidades de ensino e pesquisa sobre o uso e gestão do meio ambiente e uso da água;· incentivar a elaboração do Código de Postura de cada Município;· Fazer cumprir as Leis das Diretrizes orçamentárias no tocante ao meio ambiente (PPA – Plano Pluri-Anual)de forma a garantir a implantação de política ambiental;· Desenvolver políticas públicas de sensibilização do cidadão sobre a (educação ambiental) visandoa conscientização de pessoas físicas e jurídicas.· Criar o fórum estadual da sociedade civil sobre meio ambiente e legislação ambiental, para eliminarSobre posições de competências de gerenciamento dos recursos naturais e de águas (Conflito entre, SEMARH,ADEMA, IBAMA).· Garantir recursos financeiros aos órgãos ambientais para exercerem suasfunções;inclusive com implantação do (ICMS) ecológico.· Realizar cadastramento técnico através do SIG, por município, com confecção dascartas temáticas;· Promover estudos e elaborar planejamento e projetos integrados (Ex: recargado aqüífero, reuso da água e aproveitamento da água de chuva em todos os territórios);· Promover a divulgação da legislação ambiental existente, inclusive com publicação deCartilhas, e a grande mídia como implementação de ferramentas para denúncia de crimes ambientais;· Promover campanhas ambientais e sócio-educativas por Fim, criar o ICMS ecológicos em todo estado.
Lizaldo Vieira do MOPEC

O indio em Sergipe

Definição de XOCÓ
Significado de XOCÓ
O Que é XOCÓ
xocó adj m+f Etnol Relativo ou pertencente aos Xocós,
o índios em Sergipe hoje
Povo Xocó
· Línguas: Tupi e Macro-Jê.· Tribos: xocós, aramurus, carapotós, kaxagó, natu (nas margens do rio São Francisco), tupinambás, caetés e boimés (região litorânea), aramaris, abacatiaras e ramaris (no interior, próximo da região da serra de Itabaiana), kiriris ou cariris (região centro-sul, entre os rios Reale Itamirim).· Resistência: lutaram para defender suas terras diante dos invasores portugueses Ò líderes: Baopeba (apelidado de Serigy), Aperipê, Surubi, Siriri, Japaratuba.· Atuais Remanescentes: Xocós Ò localizados na ilha de São Pedro no município de Porto da Folha, ás margens do rio São Francisco.- parte de suas terras foi tomada pelos grandes donos de terras.- continuam lutando para sobreviver e conservar a terra que sobrou para eles.

História de Sergipe

HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
HISTÓRIA DE SERGIPE
PROF. IVAN PAULO -
HISTORia
PRÉ-HISTÓRIA

1. AS CULTURAS PRÉ-HISTÓRICAS DE SERGIPE:
− Em Sergipe, podemos identificar, três culturas
dentre as suas comunidades pré-históricas:
• Cultura Canindé ou Xingó:
− Com datações a partir de 5.000 a.C.
− Os sítios arqueológicos estão localizados
em áreas do Baixo São Francisco, no canyon, no
município de Canindé.
− Sítios: São José e Justino.
− Material lítico: lascas, facas, raspadores, machados
polidos.
− Material ósseo: esqueletos e adornos.
− Material cerâmico: associado a ritos funerários,
potes, tigelas, panelas.
− Arte rupestre: gravuras (figuras geométricas) e
pinturas (desenhos individualizados) · localizadas em
abrigos dos paredões do canyon.
− Fogueiras.
− Restos faunísticos: moluscos, anfíbios, répteis, aves,
peixes e mamíferos.
− Os primeiros habitantes: Eram grupos caçadores-coletores
chegaram na região por volta de 5.000 a.C. e
ocuparam áreas que hoje são identificadas como
terraços e ilhas, atraídos pela presença abundante de
água (rio) seriam oriundos provavelmente do
planalto goiano, das cabeceiras do Alto São Francisco
e pela ampla rede de afluentes do SO da Bahia que
deságuam nesse rio (essa hipótese é justificada pelas
ocupações muito antigas encontradas nessa área) ®
atividades: caça, coleta e a pesca/catação de
mariscos.
− Sepultamentos: enterramentos primários efetuados
diretamente no solo e acompanhado de mobiliário
funerário (adornos, instrumentos, cerâmica, fogueiras,
alimentos).
• Tradição Aratu:
− Presente em grande parte dos sítios arqueológicos
sergipanos.
− Datação: séculos V ao XVII d.C.
− Localização: toda a faixa litorânea, norte de
Pacatuba e Sul de Cristinapólis.
− Sítio: Fortuna, no município de Divina Pastora.
− Aldeamentos próximos a riachos afluentes e em
área de floresta.
− Atividades: caça e coleta.
− Sepultamentos secundários (urnas funerárias) e
acompanhado de mobiliário funeral (artefatos
pessoais: machados polidos, adornos, tigelas).
• Tradição Tupi-guarani:
− Datação: a partir do século XIX ® recente.
− Ocuparam áreas litorâneas próximas aos rios e
florestas: bacia do São Francisco, Japaratuba, Sergipe,
Vaza-Barris, Piauí e Real.
− Belicosidade e uso de canoas.
− Artefatos: cerâmicos (cachimbos) e líticos (polidores,
afiadores, machados polidos).
− Atividades: caça, pesca, mandioca.
− Sepultamentos: secundário e com mobiliário de
sepultamento.
OS ÍNDIOS EM SERGIPE
1. TRIBOS:
• Línguas: Tupi e Macro-Jê.
• Tribos: xocós, aramurus,
carapotós, kaxagó, natu (nas
margens do rio São
Francisco), tupinambás,
caetés e boimés (região
litorânea), aramaris,
abacatiaras e ramaris (no interior, próximo da região da
serra de Itabaiana), kiriris ou cariris (região centro-sul,
entre os rios Reale Itamirim).
• Resistência: lutaram para defender suas terras diante
dos invasores portugueses ® líderes: Baopeba
(apelidado de Serigy), Aperipê, Surubi, Siriri,
Japaratuba.
• Atuais Remanescentes: Xocós ® localizados na ilha
de São Pedro no município de Porto da Folha, `as
margens do rio São Francisco: Caiçara.
− Parte de suas terras foi tomada pelos grandes donos
de terras.
− Continuam lutando para sobreviver e conservar a
terra que sobrou para eles.
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
1. PRIMEIROS CONTATOS COM OS BRANCOS
EUROPEUS:
− O litoral do atual território de Sergipe, localizado entre
o rio São Francisco e o rio Real, foi visitado inicialmente
pelos portugueses que integravam a expedição guardacosteira
de Gaspar de Lemos em 1501.
− Estabeleceram contatos com os índios em terra firme.
− Os franceses iniciam o escambo com os índios: paubrasil,
pimenta e algodão.
PERÍODO COLONIAL
1. O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO
BRASIL:
− Em 1531, Martim Afonso de Souza também visitou o
litoral sergipano e entrou em contato com os índios.
− Os franceses continuavam interessados nas riquezas
desse território e mantinham um bom relacionamento
com os índios.
− Em 1534, o atual território sergipano passou a fazer
parte da Capitania da Bahia, doada pelo rei D. João III a
Francisco Pereira Coutinho.
− A partir de 1549, com a instalação do Governo Geral
em Salvador, a Capitania da Bahia foi comprada do
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
2
herdeiro de Francisco Pereira Coutinho e
transformada em Capitania Real.
A CATEQUESE DOS ÍNDIOS
1. OS JESUÍTAS:
− a catequese iniciou-se a partir de 1575 com os
padres jesuítas Gaspar Lourenço e João Salônio.
− Fundaram as aldeias (igrejas) de São Tomé (rio
Piauí), Santo Inácio (Vasa-Barris) e de São Paulo (rio
Real).
− Os jesuítas, no início, conseguiram atrair os índios
para a catequese.
• Fracasso da Catequese:
− Os soldados que vieram proteger os padres
começaram a praticar violência nas aldeias dos índios,
roubando produtos das roças e raptando as mulheres.
− Os índios, revoltados, expulsaram os padres e os
soldados de suas aldeias.
A CONQUISTA DE SERGIPE
1. MOTIVOS:
− O interesse em tomar posse das terras dos índios e
escravizá-los.
− Ligar por terra a Capitania da Bahia à de
Pernambuco: importantes centros coloniais produtores
de açúcar.
− Criar gado e plantar cana-de-açúcar.
− Expulsar os franceses que praticavam o escambo
com os índios.
− Explorar minérios no Sertão: prata, ferro, salitre,
nitrato de potássio.
® A conquista de Sergipe atendia aos interesses do
Governo português e dos fazendeiros de gado e
senhores de engenho da Bahia.
2. A PRIMEIRA TENTATIVA DE CONQUISTA (1575):
• Comandada pelo governador Luis de Brito.
+ Pretexto da Invasão:
− a justificativa era punir os índios por terem
abandonado a catequese e expulsado os padres
jesuítas.
+ Características:
− Invasão militar e violenta: destruição e mortes.
− Nas lutas, morreu o cacique Surubi.
− Aprisionamento de índios: foram levados para a
Bahia ® a maioria morreu devido as maus tratos e
doenças.
+ Fracasso:
− Apesar da destruição e do massacre, a invasão foi
um fracasso, pois não deixou aqui um marco (sinal) de
conquista, ou seja, não deu inicio a colonização.
− O número de índios escravizados foi pequeno.
3. A CONQUISTA DE SERGIPE (1590):
• Comandada por Cristóvão de Barros.
− Foi estabelecida uma guerra de extermínio contra os
índios.
− As aldeias foram massacradas e, finalmente, o
território conquistado.
− Fundação da cidade de São Cristóvão (01.01.1590)
na Barra do rio Sergipe, no atual território de Aracaju:
marco da integração de Sergipe a colonização
portuguesa.
− Foram edificados uma Igreja, um Presídio e um
Arsenal de armas.
− Iniciava-se a colonização de Sergipe: Tomé da Rocha
foi escolhido para ser o capitão-mor da nova capitania.
4. A ORIGEM DO NOME SERGIPE:
• Hipóteses:
− No início esse território era chamado de “Os Sertões
do Rio Real”.
− Teria derivado das modificações (corruptela) do nome
Siriípe (“rio dos Siris”): sirigi ® sirigipe ® seregipe ®
Sergipe.
− Seria para distinguir de uma localidade baiana
chamada de Sergipe do Conde: daí o nome Sergipe Del
Rey (pelo fato de que a conquista de Sergipe foi
efetuada por ordem régia e à custa da Coroa).
− Cacique Serigy ou Serigipy ® o seu nome foi
transformado em Sergipe.
5.AS TRANSFERÊNCIAS DE LUGAR DA CIDADE DE
SÃO CRISTÓVÃO:
• Motivos:
− Ficar longe dos ataques dos franceses.
− Proximidade das primeiras fazendas e engenhos.
• Transferências:
− 1596: para uma colina próxima ao Rio Poxim.
− 1610: para o local atual: nas margens do rio
Paramopama (afluente do rio Vasa-Barris), distante 24
Km do litoral.
A COLONIZAÇÃO DE SERGIPE
1. DIFICULDADES:
− Ataques franceses: só a partir de 1601, os franceses
foram definitivamente expulsos de Sergipe.
− Ataques de índios: que resistiam a ocupação de suas
terras.
2. DOAÇÃO DE SESMARIAS:
− A ocupação do litoral do território ocorreu do Sul para
o Norte.
− Outras vilas foram fundadas na região do rio Real e
do rio Piauí, no sul da capitania, e nas terras banhadas
pelos rios Vaza-Barris, Cotinguiba e Sergipe, no norte
da capitania.
3. ATIVIDADES ECONÔMICAS:
+ Criação de Gado:
− Principal atividade econômica da capitania.
− Ocupação do interior.
− Latifundiária: é marcante a presença dos Garcia
D’Ávila ® Conde da Torre.
− Tinha como finalidade abastecer a Bahia.
+ Cana-de-açúcar:
− Introduzida a partir de 1602.
− Sistema de ”plantation”.
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
3
− Surgimento de alguns engenhos.
+ Minas: metais preciosos
− Foram realizadas explorações à procura de minas
no território da capitania, realizadas por Belchior Dias
Moreya, Rubélio Dias, Gabriel Soares e Marcos
Ferreira: rio das Pedras e Serra de Itabaiana.
− Nunca se constatou a existência de metais
preciosos.
OS HOLANDESES EM SERGIPE
1. MOTIVOS:
− Garantia de
alimentos (carne e
farinha) e de
montarias (cavalos).
− Controle das jazidas
de salitre no sertão.
− Servir como zona de
proteção ao avanço
dos portugueses e
espanhóis vindos da
Bahia para expulsá-los de Pernambuco.
2. OBJETIVOS:
− Recolher os rebanhos sergipanos.
− Construir fortes no território.
− Controlar a cidade de São Cristóvão.
− Atacar Salvador.
3. A INVASÃO:
− Em 1637, as tropas da Companhia das Índias
Ocidentais, sediadas no forte de Maurício (atual
Penedo) e comandadas por Sesgimundo Van
Schoppke, cruzaram o rio São Francisco e iniciaram a
invasão.
• A Retirada de Bagnuolo:
− o comandante das tropas portuguesas, o conde
Bagnuolo, mandou incendiar os poucos engenhos,
canaviais e própria cidade de São Cristóvão, além de
matar milhares de cabeças de gado: política da “terra
arrasada” (não deixar nada que pudesse favorecer o
invasor) e ordenou a fuga da população para trás do
rio Real.
− Os holandeses terminaram a destruição do que
restou: saques e incêndios.
4. SITUAÇÃO DE SERGIPE DURANTE A INVASÃO:
− O enfrentamento entre a defesa portuguesa e o
avanço holandês em direção à Bahia se dará no
território sergipano.
− Situação de abandono: as ligações com a Bahia
foram cortadas.
− Sergipe tornou-se um campo de batalha: não houve
efetiva colonização por parte dos holandeses.
5. A RETOMADA DA CAPITANIA:
− Retomada pelos portugueses em 1640, caiu nas
mãos do inimigo um ano depois.
− a retomada definitiva iniciou-se em 1645, quando os
portugueses conquistaram o forte holandês do rio Real
e São Cristóvão foi sitiada, os holandeses se renderam.
− Foi tomado também o forte de Maurício.
− A expulsão definitiva ocorreu em 1646 na batalha do
Urubu (atual Própria).
− Estava concluída a retomada do território pela
colonização portuguesa e a reinstalação do governo.
6. CONSEQUÊNCIAS:
− Retrocesso no processo de colonização portuguesa
em Sergipe.
− Reforço do poder local e desenvolvimento de um
sentimento de autonomia.
+ influência cultural holandesa:
− sobrenome: van der ley (Wanderley) e Rollemberg.
− Marcas no fenótipo: os “galegos” de Porto da Folha.
− Fabricação de requeijão.
− Brasão de armas: reiterava a vitória flamenga sobre
os habitantes de Sergipe.
A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE
1. PERÍODO PÓS-INVASÃO HOLANDESA:
− O período do domínio holandês pode ter levado ao
reforço do poder local e criado um sentimento de
autonomia.
− Período caracterizado pelas lutas entre os poderes
locais e o governo que representava os interesses da
Bahia.
• Domínio da Bahia:
* Exigências:
− Contribuição em homens e em produtos (tabaco, gado).
* Conflitos de Jurisdição no Campo Político:
+ os capitães-mores começam a assumir funções que
eram da competência da Câmara Municipal:
− Cobrança de impostos sobre o gado.
− Os curraleiros são obrigados a prestarem serviço militar.
− Novos impostos sobre o gado.
+ Reflexos:
− Conflitos com a Câmara.
− Deposições.
− Revoltas.
− Dificuldade no relacionamento do governo da Bahia com
a Capitania de Sergipe: os moradores de Sergipe
opunham-se ao governo baiano devido às intervenções
constantes da Bahia na vida sergipana.
2. COMARCA:
+ Em 1696, Sergipe se tornou Comarca:
− Autonomia judiciária: Ouvidor.
− Continuava política e economicamente subordinado à
Bahia: os conflitos entre as autoridades de Sergipe e as
da Bahia persistiam.
3. ECONOMIA:
− A economia foi se recompondo depois da devastação
provocada pela guerra com os flamengos.
− O gado torna-se a principal riqueza durante o século
XVII.
-− No século XVIII e primeiras décadas do século XIX, a
economia açucareira consolida-se: aumentam as
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
4
exportações do açúcar sergipano pelo portos baianos
e cresce o número de engenhos.
− Sergipe adquire importância econômica: açúcar,
gado, algodão, fumo, arroz, mandioca.
4. OS GRUPOS SOCIAIS:
* O desejo de autonomia gerou conflitos internos:
+ Senhores de engenho ligados aos comerciantes de
Salvador e portugueses estabelecidos em Salvador
desejavam que o território continuasse sob domínio
baiano.
+ Os habitantes das cidades, pequenos comerciantes,
funcionários públicos e senhores de terras criadores
de gado.
5. A INDEPENDÊNCIA DE SERGIPE:
• Decreto Real:
− Em 08 de julho de 1820, D. João VI assinou o
decreto isentando Sergipe da sujeição da Bahia.
− Em 25 de julho de 1820 uma Carta Régia nomeou o
brigadeiro Carlos César Burlamárqui para governar
Sergipe.
− Os serviços prestados por Sergipe à causa real
durante a Revolução Pernambucana de 1817.
− A grande prosperidade da capitania de Sergipe no
setor açucareiro.
− Reforma político-administrativa que o governo
efetuou em várias capitanias.
• A Reincorporação à Bahia:
− Em 1820, a Bahia aderiu à Revolução
Constitucionalista do Porto e a Junta Governativa que
assumiu o poder determinou a reincorporação da
Comarca de Sergipe à Bahia.
− O capitão-mor Luiz Antonio da Fonseca Machado
não acatou as ordens da Bahia e deu posse a Carlos
César Burlamárqui.
− A Bahia envia tropas para São Cristóvão e estas
depõem o primeiro governador de Sergipe: Sergipe
volta a situação de dependência em relação a Bahia.
• A Passagem de Labatut por Sergipe:
* Independência do Brasil:
− As questões da autonomia de Sergipe e a
independência do Brasil confundem-se num mesmo
processo.
− A Bahia, através do brigadeiro português Madeira de
Melo, não aceitou a separação do Brasil de Portugal
nem a autoridade de D. Pedro I e iniciou um
movimento armado contra a Independência do Brasil.
− O capitão-mor de Sergipe, brigadeiro Pedro Vieira,
era partidário do sistema português dominante na
Bahia.
− D. Pedro I contrata os mercenários Pedro Labatut e
Rodrigo de Lamare para impor a nova ordem política
na província da Bahia.
− As tropas de Labatut desembarcam em Maceió e
seguem, por terra e atravessando o rio São Francisco,
sobre o território de Sergipe em direção a Bahia.
• Objetivos:
− Cessar as hostilidades e a adesão de Sergipe ao
Príncipe Regente: apoio a D. Pedro.
− Atacar a Bahia.
• Adesões:
− Vila Nova (Neópolis).
− Laranjeiras.
− São Cristóvão: os adeptos de Madeira de Melo
fugiram.
− Estância.
• Motivos do Êxito da Missão de Labatut:
− o sentimento anti-lusitano da população de Sergipe.
− a participação das tropas comandadas por João
Dantas, capitão-mor das ordenanças da vila de
Itapicuru (Cachoeira), que entrou em Sergipe através de
Campos (Tobias Barreto) e avançou vitorioso sobre
Santa Luzia e Lagarto.
− As negociações de Labatut garantiram um acordo
entre os grupos emancipacionistas e recolonizador,
cujos representantes dividiram entre si a tarefa de
formação de um governo local autônomo.
• A Integração de Sergipe ao Estado Nacional:
− a autonomia de Sergipe foi reconhecida por D. Pedro
I, em Carta Imperial de 05.12.1822.
− em 03.03.1823, realizou-se missa festiva onde foi
aclamado D. Pedro I como Imperador do Brasil: a partir
desta data Sergipe foi efetivamente integrado ao Brasil
Independente.
SERGIPE DURANTE O IMPÉRIO
1. SITUAÇÃO POLÍTICA DURANTE O 1º REINADO:
• Partidos Políticos:
+ Liberal: defendendo o controle local do poder e
representado socialmente pelos senhores de terra e
gado e camadas médias urbanas.
+Corcunda: defendendo o controle externo e
representante dos interesses dos financiadores da
agroindústria açucareira em Sergipe e representado
socialmente pelos grandes senhores de açúcar e pelos
seus aliados, os portugueses residentes em Sergipe.
− a política sergipana será marcada pelo embate entre
as duas forças que representavam os senhores de
terra.
− os senhores de terra dominavam uma sociedade
basicamente rural e isolada em termos de comunicação
dos centros mais adiantados da região.
− as camadas populares não tinham participação, mas
demonstravam resistência através de fugas, invasões
de cidades, rebeliões, crimes, protestos
• Eleições:
− Momentos violentos em que o partido que ocupava o
poder manipulava a seu favor os resultados.
− Eram disputas entre facções da classe dominante,
cada uma imbuída do desejo de controlar o poder e de
demonstrar força sobre sua clientela.
• Reflexos da Confederação do Equador (PE-1824):
− o presidente da província de Sergipe foi deposto
acusado de simpatizar com os republicanos
pernambucanos: esse episódio contou com o apoio dos
Corcundas.
• Conflitos:
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
5
− Revolta dos índios de Pacatuba (1827).
− Sublevação de escravos dos engenhos da
Cotinguiba (1827).
• Reflexos da Abdicação de D. Pedro I (1831):
− As autoridades ligadas aos corcundas relutaram em
aclamar o sucessor Pedro II e reprimiram as festas
populares.
− Animosidade contra os portugueses.
− Uma representação “popular”, apoiada pela tropa,
exigiu a demissão do Presidente da Província e de
todos os portugueses que exercessem cargos
públicos.
− O Presidente renunciou, foram nomeadas novas
autoridades e todas as Câmaras Municipais
aclamaram o novo Imperador.
2. CONTEXTO HISTÓRICO DURANTE O PERÍODO
REGENCIAL:
− Eleição para a primeira Assembléia Provincial
(1825).
− O Partido Corcunda passou a denominar-s de
Partido Legal.
• A Revolta de Santo Amaro (1836):
+ Motivo:
− A derrota dos corcundas nas eleições.
− A falsificação das atas da eleição de Lagarto:
provocou a alteração do resultado e contou com o
apoio do Presidente da Província (Barão da
Cotinguiba).
− Protestos do Partido Legal (Liberal).
+ O Conflito:
− O chefe Corcunda, Sebastião Boto, cercou a vila de
Santo Amaro, um dos redutos de resistência dos
liberais, fazendo fugir a população que abandonou a
vila: 15.11.1836.
− foram arrombadas e saqueadas as casas e mortos
os habitantes ainda ali encontrados.
− as perseguições aos liberais estendeu-se a outras
vilas, provocando fugas para a Bahia e Alagoas.
+ Conseqüências:
− O Partido Liberal passou a ser chamado
“Camundongo” e o Partido Corcunda (Conservador)
de “Rapina”.
− A eleição foi anulada.
− O Presidente foi demitido.
− Os participantes do movimento foram anistiados em
1837.
3. SERGIPE DURANTE O 2º REINADO:
− Rapinas e camundongos revezaram-se quase
anualmente no controle do poder provincial: seguindo
a política de revezamento de partidos iniciada por D.
Pedro II.
− Bagaceira (1847): dissidência do Partido
Camundongo liderada pelo Barão de Maruim e pelo
Barão de Própria.
• A MUDANÇA DA CAPITAL (1855):
* Governo de Inácio Joaquim Barbosa:
− o projeto modernizador de Inácio Joaquim Barbosa,
em torno do qual congregaram-se camondongos e
rapinas, é um reflexo da Conciliação que estava
ocorrendo em nível nacional.
− Procurou racionalizar o comércio do açúcar e livrá-lo
da tutela da Bahia.
− Promoveu a mudança da capital da Província.
+ Motivos:
− Proximidade da região economicamente mais
importante, a zona da Cotinguiba: novo centro produtor
de açúcar.
− A decadência do vale do Vasa-Barris: onde se situa
São Cristóvão.
− a nova capital seria uma cidade portuária, o que
facilitava o escoamento do açúcar.
+ Aracaju: Cidade Planejada.
− o plano urbanístico da cidade foi elaborado por
Sebastião Pirro e consistia na construção de uma
cidade traçada em forma de xadrez.
− Em 17 de março de 1855, Dr. Inácio Barbosa
sancionou a Resolução nº 413 que ficava elevado a
categoria de cidade o Povoado Santo Antonio do
Aracaju, com a denominação de cidade de Aracaju.
+ Manifestações Contrárias:
− Manifestações por parte da população de São
Cristóvão no intuito de impedir a saída das repartições
públicas e críticas quanto às condições de habitação,
higiene e saúde da população que deveria ali se
estabelecer.
− João Bebe Água.
+ A Origem do Nome Aracaju:
® Hipóteses: corruptela. (corrupção)
− Derivada das palavras da língua tupi: ará (papagaio) e
acayu (fruto do cajueiro) ® “cajueiro dos papagaios”.
− Aracaju significaria “lugar dos cajueiros” ® cajueiral.
− Derivada de ara (tempo, época, estação) e caju (fruto
do cajueiro).
− Derivada do termo tupi areaiu.
• Partidos Políticos:
+ o Partido Rapina deixou de existir.
+ o Partido Camundongo dividiu-se:
− Partido Saquarema (Conservador): criado pelo Barão
de Maruim.
− Partido Liberal.
® Terminavam as antigas denominações locais.
4. SERGIPE E A CRISE DO IMPÉRIO: Abolicionismo
e Republicanismo.
− o movimento abolicionista tomou força em Sergipe a
partir de 1880, principalmente na cidade de Laranjeiras
(importante centro exportador de açúcar e maior centro
urbano de Sergipe).
− O enforcamento em praça pública do líder negro João
Mulungu, no século XIX, responsável pela construção
de um quilombo nas matas de Sergipe, demonstra que
a organização dos quilombos foi a principal forma de
rebelião de escravos no Brasil.
− O Jornal Horizonte era o veículo divulgador de idéias
sobre educação popular e implantação do trabalho livre.
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
6
− Surgiam reuniões, conferencias e clubes para
discutir as novas idéias: profissionais liberais oriundos
das camadas médias urbanas.
− O Jornal O Laranjeirense: órgão abolicionista e
republicano.
− Fundação do Clube Republicano Federal
Laranjeirense: Silvio Romero, Felisbelo Freire,
Baltazar de Góis, Josino Meneses.
− Tanto conservadores quanto liberais aderiram ao
regime e ao Partido Republicano a partir de 15 de
novembro de 1889.
− A Proclamação da República transferiu para Aracaju
o centro do movimento republicano.
− Os republicanos, inexperientes no exercício do
poder, serão sufocados na luta com os velhos políticos
e com o poder militar.
− Felisbelo Freire foi escolhido como primeiro
presidente (governador) do Estado.
5. A CULTURA NO SÉCULO XIX:
− A população em geral era iletrada, poucos
privilegiados sabiam ler e escrever.
− Os filhos da elite continuavam a estudar fora da
Província.
− 1832: aparecimento do primeiro jornal ®
Recompilador Sergipano.
− Em 1835, surge o Noticiador Sergipense: que
publica atos do Governo.
− A primeira biblioteca foi fundada em 1848 em São
Cristóvão, depois transferida para Aracaju.
− A Ponte do Imperador foi construída no século XIX,
para servir de plataforma de desembarque as
margens do rio Sergipe, quando da visita de D. Pedro
II.
− Em 1870 foi criado o Atheneu Sergipense.
− As primeiras manifestações literárias na Província
surgem a partir de 1830.
− os primeiro literatos sergipanos são poetas e só a
partir da década de 50 é que a prosa começa a se
desenvolver.
− A produção literária sergipana gira em torno das
tradições culturais de seu povo: a história, lendas e
costumes.
− A partir da década de 60, o drama, o romance e a
poesia crescem.
− Os intelectuais que se projetaram foram os que
saíram da Província.
− Os livros nada falam sobre as culturas de negros e
índios.
• Tobias Barreto (1839-1889):
− Famoso mestre sergipano da Faculdade de Direito
do Recife.
− Criou uma espécie de escola filosófica denominada
“Escola do Recife”: introdução no Brasil das mais
modernas correntes filosóficas, jurídicas e
sociológicas do mundo naqueles tempos.
− Sólida influência nos meios universitários da Bahia.
- Introdutor do germanismo na cultura brasileira.
− Jurista, jornalista, poeta, crítico musical e literário.
− Livro de Poesia: Dias e Noites. Demais obras:
Estudos Alemães; Monografias em Alemão; Crítica
Literária; Crítica da Religião; Menores e loucos;
Questões vigentes; Estudos de Direito; entre outras.
• Silvio Romero (1851-1914):
− Jornalista combativo, parlamentar e critico literário:
discípulo de Tobias Barreto, fundador da Academia
Brasileira de Letras e primeiro historiador da Literatura
brasileira.
− As primeiras manifestações do Folclore sergipano
foram assinaladas por Silvio Romero: Cantos e Contos
Populares de Sergipe ® congada e folias de reis.
− Obras: História da Literatura Brasileira; Etnologia
Selvagem; Ensaios de Sociologia; Interpretação
filosófica da crítica; entre outras.
PERÍODO REPUBLICANO
1. A OLIGARQUIA OLIMPISTA (1900-10):
− No inicio do século XX, a política sergipana registra
dois partidos majoritários:
+ Partido Republicano de Sergipe: cabaús.
+ Partido Republicano Sergipense: pebas.
• Olimpio Campos:
− tendo conseguido impor-se sobre os velhos políticos
como líder dos cabaús, o Monsenhor Olímpio Campos
foi presidente do Estado, indicou os seus sucessores no
governo, influiu poderosamente na eleição de
deputados elegeu-se senador.
− Nos municípios também eram eleitas sempre pessoas
ligadas ao Monsenhor e os empregos públicos eram
distribuídos entre os seus correligionários.
− Manteve controladas as classes subalternas através
do esquema de poder e repressão, apoiado pelos
coronéis.
− Procurou contentar as classes dominantes,
principalmente aos senhores de engenho, com um
plano de recuperação da economia açucareira.
• Revolta de Fausto Cardoso (1906):
+ Definição:
− Golpe para derrubar o governo olimpista.
+ Motivos:
− A longa permanência dos olimpistas no poder.
− A formação de um grupo mais radical da oposição.
− A criação do Partido Progressista: oposição radical ao
olimpismo.
− causa imediata: a visita, pela primeira vez depois de
eleito, do deputado federal Fausto Cardoso.
+ O Movimento:
− No dia 10.08.1906, um contingente da Polícia Militar
tomava o Palácio do Governo e depunha o presidente
Guilherme Campos.
− Formou-se um novo governo com membros (camadas
médias urbanas) do Partido Progressista.
− O movimento começou em Aracaju, mas espalhou-se
por Maruim, Itabaiana, N. S. das Dores, Laranjeiras,
Rosário, Itaporanga, Propriá, Divina Pastora, Capela,
Riachuelo e Japaratuba.
+ A Intervenção Federal:
− Em 28.08.1906, o governo federal enviou uma força
interventora para Sergipe, que depôs os progressistas,
HISTÓRIA DE SERGIPE – PROF. IVAN PAULO
APOIO CULTURAL: WWW.WAGNERLEMOS.COM.BR - O SEU SITE DE LITERATURA
7
retomou todas as sedes municipais e repôs o olimpista
Guilherme Campos na presidência do Estado.
− Fausto Cardoso foi assassinado durante os embates
militares da intervenção.
® Dois meses depois, os filhos de Fausto Cardoso
assassinaram Olimpio Campos no Rio de Janeiro.
2. O GOVERNO GRACCHO CARDOSO (1922-26):
− Fazia parte do grupo político que dominou Sergipe
de 1910 a 1930: o PRC (Partido Republicano
Conservador).
+ procurou modernizar a capital e atingiu em certa
medida o interior do Estado:
− Saneamento.
− Abastecimento de água.
− Urbanização e embelezamento.
− Construção de estradas, pontes e escolas no
interior.
• Revolta de 13 de Julho (1924):
− Movimento tenentista em Sergipe que promoveu a
deposição de Graccho Cardoso aderindo à revolta
movida em São Paulo para depor o presidente da
república Artur Bernardes.
+ Motivos:
− A crise política vivida pelo Brasil em âmbito nacional.
− a presença no 28º BC de oficiais implicados na
revolta do Forte de Copacabana (RJ): foco de
propaganda do antibernardismo ® oposição ao
Governo Federal.
− causa imediata: a participação de tropas do 28ºBC
na deposição do governo baiano J. J. Seabra,
indignou os oficiais sergipanos, que se sentiram
instrumentos da política vingativa e arbitrária do
Presidente da República.
+ O Movimento:
− os militares depuseram Graccho Cardoso e tomaram
as cidades de Aracaju, Carmópolis, Rosário,
Japaratuba, Itaporanga e São Cristóvão.
+ Repressão Federal:
− Os militares foram violentamente derrotados pelas
forças militares e pelas tropas formadas pelos
“coronéis” sergipanos.
+ Conseqüências:
− a violenta repressão gerou grande
descontentamento e dividiu a sociedade sergipana em
vencidos e vencedores.
− Desgastou o governo de Graccho Cardoso e o
tornou cada vez mais submisso ao Governo Federal e
aos “coronéis”.
• Revolta de Augusto Maynard (19.01.1926):
+ Motivos:
− A repressão aos movimentos tenentistas.
− A passagem da Coluna Prestes pelo Nordeste.
+ O Movimento:
− Fugindo da prisão, o tenente Augusto Maynard
Gomes, comandou uma operação que a partir do
controle do 28ºBC, tentou tomar o Quartel de Polícia e
depor o governo.
+ A Repressão:
− Graccho Cardoso mobilizou as forças legais ao
governo: Augusto Maynard foi ferido e os tenentes
pediram rendição.
3. A REVOLUÇÃO DE 30 EM SERGIPE:
− Sergipe não se incorporou dessa vez desde os
primeiros momentos à revolução.
− em 16.10.1930, o manifesto de Juarez Távora e as
tropas revolucionárias foram recebidas festivamente na
cidade.
− Augusto Maynard foi indicado como Interventor
Federal de Sergipe.
4. O GOVERNO DE SEIXAS DÓREA (1962-1964):
− Incorporou-se à luta pelas reformas de base do
presidente João Goulart.
− Participou do comício do 13 de maio no Rio, no qual
anunciou a realização da reforma agrária para Sergipe.
® Essas atitudes provocaram inquietação nos grupos
conservadores.
® O golpe militar de 31 de março de 1964, que
derrubou João Goulart, também depôs Seixas Dórea.
7. BIBLIOGRAFIA:
O presente texto é composto por transcrições textuais
de:
1.AGUIAR, Fernando. Pré-História de Sergipe. Apostila.
2.Apostila Cultura Sergipana para Concursos. Ed.
Aspas.
3.Textos e fotos extraídos do site UFS-PAX-MAX.
4.Textos extraídos do site Infonet-Cidades de Sergipe.
5.Jornal da Cidade, Aracaju, 7-8 nov. 1999. Caderno
Cidades, p.4.
6.DINIZ, Diana M. F. Leal (coordenadora). Textos para
a História de Sergipe. UFS. 1991.
7.Informe UFS, São Cristóvão, n.242, p.4-5,21 out.
1999, Francisco José Alves.
Aracaju (SE)
http://www.vestibularseriado.com.br/

Aguas subterraneas

Águas Subterrâneas
Água subterrânea é toda a água que ocorre abaixo da superfície da Terra, preenchendo os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactas, e que sendo submetida a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenha um papel essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos. As águas subterrâneas cumprem uma fase do ciclo hidrológico, uma vez que constituem uma parcela da água precipitada.
Após a precipitação, parte das águas que atinge o solo se infiltra e percola no interior do subsolo, durante períodos de tempo extremamente variáveis, decorrentes de muitos fatores:
porosidade do subsolo: a presença de argila no solo diminui sua permeabilidade, não permitindo uma grande infiltração;
cobertura vegetal: um solo coberto por vegetação é mais permeável do que um solo desmatado;
inclinação do terreno: em declividades acentuadas a água corre mais rapidamente, diminuindo a possibilidade de infiltração;
tipo de chuva: chuvas intensas saturam rapidamente o solo, ao passo que chuvas finas e demoradas têm mais tempo para se infiltrarem.
Durante a infiltração, uma parcela da água sob a ação da força de adesão ou de capilaridade fica retida nas regiões mais próximas da superfície do solo, constituindo a zona não saturada. Outra parcela, sob a ação da gravidade, atinge as zonas mais profundas do subsolo, constituindo a zona saturada (figura 2.1).

FIGURA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.1 - CARACTERIZAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS ZONAS NÃO SATURADA E SATURADA NO SUBSOLO
Zona não saturada: também chamada de zona de aeração ou vadosa, é a parte do solo que está parcialmente preenchida por água. Nesta zona, pequenas quantidades de água distribuem-se uniformemente, sendo que as suas moléculas se aderem às superfícies dos grãos do solo. Nesta zona ocorre o fenômeno da transpiração pelas raízes das plantas, de filtração e de autodepuração da água. Dentro desta zona encontra-se:
Zona de umidade do solo: é a parte mais superficial, onde a perda de água de adesão para a atmosfera é intensa. Em alguns casos é muito grande a quantidade de sais que se precipitam na superfície do solo após a evaporação dessa água, dando origem a solos salinizados ou a crostas ferruginosas (lateríticas). Esta zona serve de suporte fundamental da biomassa vegetal natural ou cultivada da Terra e da interface atmosfera / litosfera.
Zona intermediária: região compreendida entre a zona de umidade do solo e da franja capilar, com umidade menor do que nesta última e maior do que a da zona superficial do solo. Em áreas onde o nível freático está próximo da superfície, a zona intermediária pode não existir, pois a franja capilar atinge a superfície do solo. São brejos e alagadiços, onde há uma intensa evaporação da água subterrânea.
Franja de capilaridade: é a região mais próxima ao nível d'água do lençol freático, onde a umidade é maior devido à presença da zona saturada logo abaixo.
Zona saturada: é a região abaixo da zona não saturada onde os poros ou fraturas da rocha estão totalmente preenchidos por água. As águas atingem esta zona por gravidade, através dos poros ou fraturas até alcançar uma profundidade limite, onde as rochas estão tão saturadas que a água não pode penetrar mais. Para que haja infiltração até a zona saturada, é necessário primeiro satisfazer as necessidades da força de adesão na zona não saturada. Nesta zona, a água corresponde ao excedente de água da zona não saturada que se move em velocidades muito lentas (em/dia), formando o manancial subterrâneo propriamente dito. Uma parcela dessa água irá desaguar na superfície dos terrenos, formando as fontes, olhos de água. A outra parcela desse fluxo subterrâneo forma o caudal basal que deságua nos rios, perenizando-os durante os períodos de estiagem, com uma contribuição multianual média da ordem de 13.000 km³/ano (PEIXOTO e OORT, 1990, citado por REBOUÇAS, 1996), ou desagua diretamente nos lagos e oceanos.
A superfície que separa a zona saturada da zona de aeração é chamada de nível freático, ou seja, este nível corresponde ao topo da zona saturada (IGM, 2001). Dependendo das características climatológicas da região ou do volume de precipitação e escoamento da água, esse nível pode permanecer permanentemente a grandes profundidades, ou se aproximar da superfície horizontal do terreno, originando as zonas encharcadas ou pantanosas, ou convertendo-se em mananciais (nascentes) quando se aproxima da superfície através de um corte no terreno.
1.1 Ocorrência e Volume das Águas Subterrâneas
Assim como a distribuição das águas superficiais é muito variável, a das águas subterrâneas também é, uma vez que elas se inter-relacionam no ciclo hidrológico e dependem das condições climatológicas. Entretanto, as águas subterrâneas (10.360.230 km³) são aproximadamente 100 vezes mais abundantes que as águas superficiais dos rios e lagos (92.168 km³). Embora elas encontrem-se armazenadas nos poros e fissuras milimétricas das rochas, estas ocorrem em grandes extensões, gerando grandes volumes de águas subterrâneas na ordem de, aproximadamente, 23.400 km³, distribuídas em uma área aproximada de 134,8 milhões de km² (SHIKWMANOV, 1998), constituindo-se em importantes reservas de água doce.
Alguns especialistas indicam que a quantidade de água subterrânea pode chegar até 60 milhões de km³, mas a sua ocorrência em grandes profundidades pode impossibilitar seu uso. Por essa razão, a quantidade passível de ser captada estaria a menos de 4.000 metros de profundidade, compreendendo cerca de 8 e 10 milhões de km³ (CEPIS, 2000), que, segundo Rebouças et al. (2002), estaria assim distribuída: 65.000 km³ constituindo a umidade do solo; 4,2 milhões de km³ desde a zona não-saturada até 750 m de profundidade, e 5,3 milhões de km³ de 750 m até 4.000 m de profundidade, constituindo o manancial subterrâneo.
Além disso, a quantidade de água capaz de ser armazenada pelas rochas e pelos materiais não consolidados em geral depende da porosidade dessas rochas, que pode ser de até 45% (IGM, 2001), da comunicação desses poros entre si ou da quantidade e tamanho das aberturas de fraturas existentes.
No Brasil, as reservas de água subterrânea são estimadas em 112.000 km³ (112 trilhões de m³) e a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 2.400 km³ /ano (REBOUÇAS, 1988 citado em MMA, 2003). Nem todas as formações geológicas possuem características hidrodinâmicas que possibilitem a extração econômica de água subterrânea para atendimento de médias e grandes vazões pontuais. As vazões já obtidas por poços variam, no Brasil, desde menos de 1 m³/h até mais de 1.000 m³/h (FUNDAJ, 2003).
Na Argentina, a contribuição multianual média à descarga dos rios é da ordem de 128 km³/ano, no Paraguai, de 41 km³/ano e no Uruguai, de 23 km³/ano (FAO,2000).
1.2 Qualidade das Águas Subterrâneas
Durante o percurso no qual a água percola entre os poros do subsolo e das rochas, ocorre a depuração da mesma através de uma série de processos físico-químicos (troca iônica, decaimento radioativo, remoção de sólidos em suspensão, neutralização de pH em meio poroso, entre outros) e bacteriológicos (eliminação de microorganismos devido à ausência de nutrientes e oxigênio que os viabilizem) que agindo sobre a água, modificam as suas características adquiridas anteriormente, tornando-a particularmente mais adequada ao consumo humano (SILVA, 2003).
Sendo assim, a composição química da água subterrânea é o resultado combinado da composição da água que adentra o solo e da evolução química influenciada diretamente pelas litologias atravessadas, sendo que o teor de substâncias dissolvidas nas águas subterrâneas vai aumentando à medida que prossegue no seu movimento (SMA, 2003).
As águas subterrâneas apresentam algumas propriedades que tornam o seu uso mais vantajoso em relação ao das águas dos rios: são filtradas e purificadas naturalmente através da percolação, determinando excelente qualidade e dispensando tratamentos prévios; não ocupam espaço em superfície; sofrem menor influência nas variações climáticas; são passíveis de extração perto do local de uso; possuem temperatura constante; têm maior quantidade de reservas; necessitam de custos menores como fonte de água; as suas reservas e captações não ocupam área superficial; apresentam grande proteção contra agentes poluidores; o uso do recurso aumenta a reserva e melhora a qualidade; possibilitam a implantação de projetos de abastecimento à medida da necessidade (WREGE,1997).
1.3 Uso das Águas Subterrâneas
Segundo Leal (1999), a exploração de água subterrânea está condicionada a fatores quantitativos, qualitativos e econômicos:
Quantidade: intimamente ligada à condutividade hidráulica e ao coeficiente de armazenamento dos terrenos. Os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns deles se recuperam lentamente e em outros a recuperação é mais regular;
Qualidade: influenciada pela composição das rochas e condições climáticas e de renovação das águas;
Econômico: depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento.
Contudo, o aproveitamento das águas subterrâneas data de tempos antigos e sua evolução tem acompanhado a própria evolução da humanidade, sendo que o seu crescente uso se deve ao melhoramento das técnicas de construção de poços e dos métodos de bombeamento, permitindo a extração de água em volumes e profundidades cada vez maiores e possibilitando o suprimento de água a cidades, indústrias, projetos de irrigação, etc.
A relação, em termos de demanda quanto ao uso, varia entre os países, e nestes, de região para região, constituindo o abastecimento público, de modo geral, a maior demanda individual (PROASNE, 2003).
Segundo Leal (1999), praticamente todos os países do mundo, desenvolvidos ou não, utilizam água subterrânea para suprir suas necessidades. Países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Hungria, Itália, Marrocos, Rússia e Suíça atendem de 70 a 90% da demanda para o abastecimento público (OECD, 1989 citado por REBOUÇAS et al., 2002). Outros utilizam a água subterrânea no atendimento total (Dinamarca, Arábia Saudita, Malta) ou apenas como suplementação do abastecimento público e de atividades como irrigação, produção de energia, turismo, indústria, etc. (PIMENTEL, 1999). Na Austrália, 60% do país depende totalmente do manancial subterrâneo e em mais de 20% o seu uso é preponderante (HARBERMEHL, 1985 citado por REBOUÇAS et al., 2002). A cidade do México atende cerca de 80% da demanda dos quase 20 milhões de habitantes (GARDUÑO e ARREGUIN-CORTES, 1994 citado por REBOUÇAS et al., 2002).
A UNESCO estimava, em 1992, que mais de 50% da população mundial poderia estar sendo abastecida pelo manancial subterrâneo (REBOUÇAS et al., 2002).
Regiões áridas e semi-áridas (Nordeste do Brasil e a Austrália), e certas ilhas, têm a água subterrânea como o único recurso hídrico disponível para uso humano. Até regiões desérticas, como a Líbia, têm a demanda de água em cidades e na irrigação atendida por poços tubulares perfurados em pleno deserto do Saara.
Estima-se em 300 milhões o número de poços perfurados no mundo nas três últimas décadas (UNESCO, 1992 citado por REBOUÇAS et al., 2002), 100 milhões dos quais nos Estados Unidos, onde são perfurados cerca de 400 mil poços por ano, com uma extração de mais de 120 bilhões de m³/ano, atendendo mais de 70% do abastecimento público e das indústrias.
Na África do Norte, China, Índia, Estados Unidos e Arábia Saudita, cerca de 160 bilhões de toneladas de água são retirados por ano e não se renovam. Essa água daria para produzir comida suficiente para 480 milhões de pessoas por ano (RODRIGUES, 2000).
A expansão das terras agrícolas vem provocando também o uso intensivo das águas subterrâneas, além do uso habitual das fontes superficiais. Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por sobrexploração para uso em irrigação (CEPIS, 2000). Avalia-se que existam no mundo 270 milhões de hectares irrigados com água subterrânea, 13 milhões desses nos Estados Unidos e 31 milhões na Índia (PROASNE, 2003).
Vários núcleos urbanos no Brasil abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar, constituindo o recurso mais importante de água doce. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam, com freqüência, água de poços profundos. O maior volume de água ainda é, todavia, destinado ao abastecimento público. Importantes cidades do país dependem integral ou parcialmente da água subterrânea para abastecimento, como, por exemplo: Ribeirão Preto (SP), Mossoró e Natal (RN), Maceió (AL), Região Metropolitana de Recife (PE) e Barreiras (BA). No Maranhão, mais de 70% das cidades são abastecidas por águas subterrâneas, e em São Paulo e no Piauí esse percentual alcança 80%. As águas subterrâneas termais estimulam o turismo em cidades como Caldas Novas em Goiás, Araxá e Poços de Caldas em Minas Gerais. Além disso, atualmente, a água mineral é amplamente usada pelas populações dos centros urbanos, por sua qualidade (MMA, 2003). Mesmo em casos de elevado teor salino, como nas áreas de ocorrência dos sistemas aqüíferos fissurados do semi-árido nordestino, as águas subterrâneas constituem, não raro, a única fonte de suprimento permanente (LEAL, 1999).
Segundo o Censo de 2000 (IBGE, 2003), aproximadamente 61 % da população brasileira é abastecida, para fins domésticos, com água subterrânea, sendo que 6% se auto-abastece das águas de poços rasos, 12% de nascentes ou fontes e 43% de poços profundos. Portanto, o número de poços tubulares em operação no Brasil está estimado em cerca de 300.000, com um número anual de perfurações de aproximadamente 10.000, o que pode ser considerado irrisório diante das necessidades de água potável das populações e se comparado com outros países (MMA, 2003). Os estados com maior número de poços perfurados são: São Paulo (40.000), Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí (LEAL, 1999).
2. Aqüíferos
Aqüífero é uma formação geológica do subsolo, constituída por rochas permeáveis, que armazena água em seus poros ou fraturas. Outro conceito refere-se a aqüífero como sendo, somente, o material geológico capaz de servir de depositório e de transmissor da água aí armazenada. Assim, uma litologia só será aqüífera se, além de ter seus poros saturados (cheios) de água, permitir a fácil transmissão da água armazenada.
Um aqüífero pode ter extensão de poucos quilômetros quadrados a milhares de quilômetros quadrados, ou pode, também, apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros (REBOUÇAS et al., 2002). Etimologicamente, aqüífero significa: aqui = água; fero = transfere; ou do grego, suporte de água (HEINEN et al., 2003).
Os aqüíferos mais importantes do mundo, seja por extensão ou pela transnacionalidade, são: o Guarani - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (1,2 milhões de km²); o Arenito Núbia ­Líbia, Egito, Chade, Sudão (2 milhões de km²); o KalaharijKaroo - Namíbia, Bostwana, África do Sul (135 mil km²); o Digitalwaterway vechte - Alemanha, Holanda (7,5 mil km²); o Slovak­Karst-Aggtelek - República Eslováquia e Hungria; o Praded - República Checa e Polônia (3,3 mil km²) (UNESCO, 2001); a Grande Bacia Artesiana (1,7 milhões km²) e a Bacia Murray (297 mil km²), ambos na Austrália. Em um recente levantamento, a UNECE da Europa constatou que existem mais de 100 aqüíferos transnacionais naquele continente (ALMASSY e BUZAS, 1999 citado em UNESCO, 2001).
2.1. Tipos de Aqüíferos
A litologia do aqüífero, ou seja, a sua constituição geológica (porosidade/permeabi­lidade intergranular ou de fissuras) é que irá determinar a velocidade da água em seu meio, a qualidade da água e a sua qualidade como reservatório. Essa litologia é decorrente da sua origem geológica, que pode ser fluvial, lacustre, eólica, glacial e aluvial (rochas sedimentares), vulcânica (rochas fraturadas) e metamórfica (rochas calcáreas), determinando os diferentes tipos de aqüíferos.
Quanto à porosidade, existem três tipos aqüíferos (figura 2.2):

FIGURA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.2 - TIPOS DE AQüíFEROS QUANTO À POROSIDADE
Aqüífero poroso ou sedimentar - é aquele formado por rochas sedimentares consolidadas, sedimentos inconsolidados ou solos arenosos, onde a circulação da água se faz nos poros formados entre os grãos de areia, silte e argila de granulação variada. Constituem os mais importantes aqüíferos, pelo grande volume de água que armazenam, e por sua ocorrência em grandes áreas. Esses aqüíferos ocorrem nas bacias sedimentares e em todas as várzeas onde se acumularam sedimentos arenosos. Uma particularidade desse tipo de aqüífero é sua porosidade quase sempre homogeneamente distribuída, permitindo que a água flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de pressão hidrostática ali existente. Essa propriedade é conhecida como isotropia.
Aqüífero fraturado ou fissural - formado por rochas ígneas, metamórficas ou cristalinas, duras e maciças, onde a circulação da água se faz nas fraturas, fendas e falhas, abertas devido ao movimento tectônico. Ex.: basalto, granitos, gabros, filões de quartzo, etc. (SMA, 2003). A capacidade dessas rochas de acumularem água está relacionada à quantidade de fraturas, suas aberturas e intercomunicação, permitindo a infiltração e fluxo da água. Poços perfurados nessas rochas fornecem poucos metros cúbicos de água por hora, sendo que a possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá, tão somente, desse poço interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Nesses aqüíferos, a água só pode fluir onde houverem fraturas, que, quase sempre, tendem a ter orientações preferenciais. São ditos, portanto, aqüíferos anisotrópicos. Um caso particular de aqüífero fraturado é representado pelos derrames de rochas vulcânicas basálticas, das grandes bacias sedimentares brasileiras.
Aqüífero cárstico (Karst) - formado em rochas calcáreas ou carbonáticas, onde a circulação da água se faz nas fraturas e outras descontinuidades (diáclases) que resultaram da dissolução do carbonato pela água. Essas aberturas podem atingir grandes dimensões, criando, nesse caso, verdadeiros rios subterrâneos. São aqüíferos heterogêneos, descontínuos, com águas duras, com fluxo em canais. As rochas são os calcários, dolomitos e mármores.
Quanto à superfície superior (segundo a pressão da água), os aqüíferos podem ser de dois tipos (figura 2.3):

FIGURA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de IGM (2001)FIGURA 2.3 - TIPOS DE AQÜÍFEROS QUANTO À PRESSÃOFONTE: Adaptado de IGM (2001)
Aqüífero livre ou freático - é aquele constituído por uma formação geológica permeável e superficial, totalmente aflorante em toda a sua extensão, e limitado na base por uma camada impermeável. A superfície superior da zona saturada está em equilíbrio com a pressão atmosférica, com a qual se comunica livremente. Os aqüíferos livres têm a chamada recarga direta. Em aqüíferos livres o nível da água varia segundo a quantidade de chuva. São os aqüíferos mais comuns e mais explorados pela população. São também os que apresentam maiores problemas de contaminação.
Aqüífero confinado ou artesiano - é aquele constituído por uma formação geológica permeável, confinada entre duas camadas impermeáveis ou semipermeáveis. A pressão da água no topo da zona saturada é maior do que a pressão atmosférica naquele ponto, o que faz com que a água ascenda no poço para além da zona aqüífera. O seu reabastecimento ou recarga, através das chuvas, dá-se preferencialmente nos locais onde a formação aflora à superfície. Neles, o nível da água encontra-se sob pressão, podendo causar artesianismo nos poços que captam suas águas. Os aqüíferos confinados têm a chamada recarga indireta e quase sempre estão em locais onde ocorrem rochas sedimentares profundas (bacias sedimentares).
O aqüífero semi-confinado que é aquele que se encontra limitado na base, no topo, ou em ambos, por camadas cuja permeabilidade é menor do que a do aqüífero em si. O fluxo preferencial da água se dá ao longo da camada aqüífera. Secundariamente, esse fluxo se dá através das camadas semi-confinantes, à medida que haja uma diferença de pressão hidrostática entre a camada aqüífera e as camadas subjacentes ou sobrejacentes. Em certas circunstâncias, um aqüífero livre poderá ser abastecido por água oriunda de camadas semi­confinadas subjacentes, ou vice-versa. Zonas de fraturas ou falhas geológicas poderão, também, constituir-se em pontos de fuga ou recarga da água da camada confinada.
Em uma perfuração de um aqüífero confinado, a água subirá acima do teto do aqüífero, devido à pressão exercida pelo peso das camadas confinantes sobrejacentes. A altura a que a água sobe chama-se nível potenciométrico e o furo é artesiano. Numa perfuração de um aqüífero livre, o nível da água não varia porque corresponde ao nível da água no aqüífero, isto é, a água está à mesma pressão que a pressão atmosférica. O nível da água é designado então de nível freático (figura 2.4.).

FIGURA 2.4FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004)FIGURA 2.4 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO NÍVEL DE PRESSÃO NOS AQÜÍFEROS
2.2 Áreas de Reabastecimento e Descarga do Aqüífero
Um aqüífero apresenta uma reserva permanente de água e uma reserva ativa ou reguladora que são continuamente abastecidas através da infiltração da chuva e de outras fontes subterrâneas. As reservas reguladoras ou ativas correspondem ao escoamento de base dos rios.
A área por onde ocorre o abastecimento do aqüífero é chamada zona de recarga, que pode ser direta ou indireta. O escoamento de parte da água do aqüífero ocorre na zona de descarga (ANA, 2001).
Zona de recarga direta: é aquela onde as águas da chuva se infiltram diretamente no aqüífero, através de suas áreas de afloramento e fissuras de rochas sobrejacentes. Sendo assim, a recarga sempre é direta nos aqüíferos livres, ocorrendo em toda a superfície acima do lençol freático. Nos aqüíferos confinados, o reabastecimento ocorre preferencialmente nos locais onde a formação portadora de água aflora à superfície.
Zona de recarga indireta: são aquelas onde o reabastecimento do aqüífero se dá a partir da drenagem (filtração vertical) superficial das águas e do fluxo subterrâneo indireto, ao longo do pacote confinante sobrejacente, nas áreas onde a carga potenciométrica favorece os fluxos descendentes.
Zona de descarga: é aquela por onde as águas emergem do sistema, alimentando rios e jorrando com pressão por poços artesianos.
As maiores taxas de recarga ocorrem nas regiões planas, bem arborizadas, e nos aqüíferos livres. Nas regiões de relevo acidentado, sem cobertura vegetal, sujeitas a práticas de uso e ocupação que favorecem as enxurradas, a recarga ocorre mais lentamente e de maneira limitada (REBOUÇAS et al., 2002).
Sob condições naturais, apenas uma parcela dessas reservas reguladoras é passível de exploração, constituindo o potencial ou reserva explotáveL Em geral, esta parcela é calculada entre 25% e 50% das reservas reguladoras (REBOUÇAS, 1992 citado em ANA, 2001). Esse volume de explotação pode aumentar em função das condições de ocorrência e recarga, bem como dos meios técnicos e financeiros disponíveis, considerando que a soma das extrações com as descargas naturais do aqüífero para rios e oceano, não pode ser superior à recarga natural do aqüífero.
2.3 Funções dos Aqüíferos
Além de suprir água suficiente para manter os cursos de águas superficiais estáveis (função de produção), os aqüíferos também ajudam a evitar seu transbordamento, absorvendo o excesso da água da chuva intensa (função de regularização). Na Ásia tropical, onde a estação quente pode durar até 9 meses e onde as chuvas de monção podem ser bastante intensas, esse duplo serviço hidrológico é crucial (SAMPAT,2001).
Segundo o mesmo autor, os aqüíferos também proporcionam uma forma de armazenar água doce sem muita perda pela evaporação - outro serviço particularmente valioso em regiões quentes, propensas à seca, onde essas perdas podem ser extremamente altas. Na África, por exemplo, em média, um terço da água extraída de reservatórios todo ano perde-se pela evaporação. Os pântanos, habitats importantes para as aves, peixes e outras formas de vida silvestre, nutrem-se, normalmente, de água subterrânea, onde o lençol freático aflora à superfície em ritmo constante. Onde há muita exaustão de água subterrânea, o resultado é, freqüentemente, leitos secos de rios e pântanos ressecados.
Portanto, os aqüíferos podem cumprir as seguintes funções (REBOUÇAS et al., 2002):
Função de produção: corresponde à sua função mais tradicional de produção de água para o consumo humano, industrial ou irrigação.
Função de estocagem e regularização: utilização do aqüífero para estocar excedentes de água que ocorrem durante as enchentes dos rios, correspondentes à capacidade máxima das estações de tratamento durante os períodos de demanda baixa, ou referentes ao reuso de efluentes domésticos e/ ou industriais.
Função de filtro: corresponde à utilização da capacidade filtrante e de depuração bio-geoquímica do maciço natural permeável. Para isso, são implantados poços a distâncias adequadas de rios perenes, lagoas, lagos ou reservatórios, para extrair água naturalmente clarificada e purificada, reduzindo substancialmente os custos dos processos convencionais de tratamento.
Função ambiental: a hidrogeologia evoluiu de enfoque naturalista tradicional (década de 40) para hidráulico quantitativo até a década de 60. A partir daí, desenvolveu-­se a hidroquímica, em razão da utilização intensa de insumos químicos nas áreas urbanas, indústrias e nas atividades agrícolas. Na década de 80 surgiu a necessidade de uma abordagem multidisciplinar integrada da geohidrologia ambiental.
Função transporte: o aqüífero é utilizado como um sistema de transporte de água entre zonas de recarga artificial ou natural e áreas de extração excessiva.
Função estratégica: a água contida em um aqüífero foi acumulada durante muitos anos ou até séculos e é uma reserva estratégica para épocas de pouca ou nenhuma chuva. O gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas, inclusive mediante práticas de recarga artificial com excedentes da capacidade das estações de tratamento, os quais ocorrem durante os períodos de menor consumo, com infiltração de águas pluviais e esgotos tratados, originam grandes volumes hídricos. Esses poderão ser bombeados para atender o consumo essencial nos picos sazonais de demanda, nos períodos de escassez relativa e em situações de emergência resultantes de acidentes naturais, como avalanches, enchentes e outros tipos de acidentes que reduzem a capacidade do sistema básico de água da metrópole em questão.
Função energética: utilização de água subterrânea aqueci da pelo gradiente geotermal como fonte de energia elétrica ou termal.
Função mantenedora: mantém o fluxo de base dos rios (WREGE,1997).
2.4.4 Ocorrências no Brasil
A combinação das estruturas geológicas com fatores geomorfológicos e climáticos do Brasil resultou na configuração de 10 províncias hidrogeológicas (mapa 2.1), que são regiões com sistemas aqüíferos com condições semelhantes de armazenamento, circulação e qualidade de água (MMA, 2003). Essas províncias podem estar divididas em subprovíncias.

MAPA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.1 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS DO BRASILFONTE: Adaptado de ONPMICPRM (1983), citado em MMA (2003)
Sendo assim, as águas subterrâneas no Brasil ocupam diferentes tipos de reservatórios, desde as zonas fraturadas do embasamento cristalino (escudo) até os depósitos sedimentares cenozóicos (bacias sedimentares), reunindo-se em três sistemas aqüíferos: porosos, fissurados e cársticos de acordo com a tabela 2.1 (LEAL, 1999). Os escudos são formados por rochas magmáticas e metamórficas e correspondem aos primeiros núcleos de rochas emersas que afloraram desde o início da formação da crosta terrestre. As bacias sedimentares são depressões preenchidas, ao longo do tempo, por detritos ou sedimentos provenientes de áreas próximas ou distantes que normalmente estão dispostas de forma horizontal (COELHO, 1996).
TABELA 2.1 - PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS

AOÚÍFEROS TABELA 2.1FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA, 2003MAPA 2.1 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DAS PROVÍNCIAS HIDROGEOLÓGICAS DO BRASILFONTE: Adapatado de Rebouças (1996) e de Zoby e Matos (2002) citado em MMA (2003)
Os sistemas aqüíferos brasileiros (mapa 2.2) armazenam os importantes excedentes hídricos, que alimentam uma das mais extensas redes de rios perenes do mundo, com exceção dos rios temporários, que nascem nos domínios das rochas do embasamento geológico subaflorante do semi-árido da região Nordeste (REBOUÇAS et al., 2002), e desempenham, ainda, importante papel socioeconômico, devido à sua potencialidade hídrica (MMA,2003).
Sistemas porosos: formados por rochas sedimentares que ocupam 42% (3,6 milhões de km²) da área total do país e compreendem cinco províncias hidrogeológicas (bacias sedimentares): Amazonas, Paraná, Parnaíba-Maranhão, Centro-Oeste e Costeira. A estruturação geológica, com alternância de camadas permeáveis e impermeáveis, assegura lhes condição de artesianismo. As Bacias do Paraná, Amazonas, Parnaíba e a Subprovíncia Potiguar-Recife destacam-se pela extensão e potencialidade (ABAS, 2003).

MAPA 2.2FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de MMA(2003)MAPA 2.2 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS PRINCIPAIS AQÜÍFEROS BRASILEIROSFonte: Adaptado de MMA (2003)
As Províncias Amazonas e Parnaíba posicionam-se como a segunda e terceira do Brasil, respectivamente, em volume de água armazenado. A pouca evaporação da Província Amazonas, motivada pela elevada umidade do ar e a cobertura florestal, contribui também para uma maior absorção das águas superficiais pelas suas rochas.
A Província Centro-Oeste compreende as Subprovíncias Ilha do Bananal, Alto Xingu, Chapada dos Parecis e Alto Paraguai, localizadas na região Centro-Oeste do país, cujos principais aqüíferos são o Aquidauana, Parecis e Botucatu.
A Província Costeira abrange praticamente toda zona costeira do Brasil, excetuando­se as porções dos Estados do Paraná, São Paulo, sul do Rio de Janeiro, norte do Pará, Ilha de Marajó e sudeste do Amapá. Essa província apresenta-se bastante diversifica da, por abranger várias bacias sedimentares costeiras, de diferentes constituições e idades geológicas. As suas subprovíncias são: Alagoas/Sergipe; Amapá; Barreirinhas; Ceará/Piauí; Pernambuco; Potiguar; Recôncavo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os aqüíferos mais importantes são os arenitos cretáceos e terciários nas Bacias Potiguar, Alagoas e Sergipe. Os sistemas aqüíferos Dunas e Barreiras são utilizados para abastecimento humano nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O Aqüífero Açu é intensamente explotado para atender ao abastecimento público, industrial e em projetos de irrigação (fruticultura), na região de Mossoró (RN). O Aqüífero Beberibe é explotado na Região Metropolitana do Recife, por meio de 2.000 poços que atendem condomínios residenciais, hospitais e escolas.
A Província São Francisco participa desse sistema com a parte granular-arenítica das Formações Urucuia-Areado.
A Bacia Sedimentar do Paraná [1] constitui, sem dúvida, a mais importante província hidrogeológica do Brasil, com cerca de 45% das reservas de água subterrânea do território nacional, em função da sua aptidão em armazenar e liberar grandes quantidades de água e pelo fato de se encontrar nas proximidades das regiões relativamente mais povoadas e economicamente mais desenvolvidas do país, além de possuir o maior volume de água doce em sub-superfície, com reserva estimada de 50.400 km³ de água (mapa 2.3).
Localizada no centro-leste da América do Sul, com uma superfície total de aproximadamente 1.600.000 km² é considerada também a segunda bacia mais importante da América do Sul, constituindo-se em uma fossa muito profunda, que alcança de 6.000 a 7.000 m, ao longo do seu eixo central que se encontra abaixo do Rio Paraná. Está composta por uma impressionante seqüência de rochas sedimentares, que vão desde o Paleozóico até o Cenozóico (triássicas­-jurássicas-cretáceas) (DELGADO e ANTÓN, 2002). A porção que se encontra em território brasileiro perfaz 1.000.000 km² e tem uma espessura máxima de 6.000 m. As formações paleozóicas apresentam baixa permeabilidade e representam sistemas aqüíferos pouco produtivos, não sendo muito satisfatórios com respeito à qualidade de suas águas. Entre os aqüíferos paleozóicos mais importantes encontram-se os arenitos Furnas, Aquiduana, Itararé e Rio Bonito. Muito mais importantes são as formações triássicas-jurássicas que se encontram separadas por um pacote basáltico de grande extensão lateral, formando um aqüífero de dimensões continentais, o Guarani, composto pelas Formações Botucatu e Pirambóia, e que constitui um dos principais sistemas aqüíferos da mesma.
A cobertura de basaltos constitui-se num aqüífero fraturado - Formação Serra Geral (com mais de 1.500 m de espessura) - que cobre o Aqüífero Guarani, de forma a reduzir sua área de exposição a apenas 10% da área total de distribuição geográfica sub-superficial. A sua extensão original estimada em 4.000.000 km² acha-se reduzida a 1.000.000 km², aflorando de forma praticamente contínua, sobre cerca de 56% dessa área, e, no restante, sendo recoberta pelos sedimentos dos Grupos Bauru/Caiuá (o primeiro localizado no Estado de São Paulo e o segundo, no Estado do Paraná). A grande importância econômica dos basaltos advém da reconhecida fertilidade dos solos, base de intensa exploração agropecuária característica da região e dos condicionamentos favoráveis (topográficos e geotécnicos) a implantação de hidrelétricas. A sua importância hidrogeológica decorre da relativa explorabilidade das suas zonas aqüíferas pelos meios técnicos e financeiros disponíveis. Em termos de potabilidade, as águas dos basaltos revelam uma forte tendência alcalina (pH = 5.5 e 6.5) e mineralização total inferior a 300 mg/L.
Os Grupos Bauru/ Caiuá, arenitos que cobrem cerca de 315.000 km² da Formação Serra Geral, apresentam uma espessura média de 100 m, que contêm água geralmente de boa qualidade. Devido ao baixo custo de captação, esses dois aqüíferos são intensamente explorados. Em 1999 já existiam mais de 16.000 poços tubulares, 2/3 dos quais captando o Aqüífero Bauru (LEAL, 1999), de modo a garantir o abastecimento doméstico e parte das demandas de pequenas indústrias da região. Essa condição advém do fato de ser um sistema livre, local e ocasionalmente freático e é submetido a uma abundante recarga. Contudo, essa condição faz com que esse manancial seja potencialmente muito vulnerável aos agentes polui dores provenientes das atividades agro­industriais, principalmente. As seqüências arenosas e argilosas alternadas do Grupo Bauru no Brasil, depositadas sobre o pacote de rochas vulcânicas (basaltos) durante o cretáceo superior correspondem às Formações Quebrada Monardes na Argentina; Acaray no Paraguai e Mercedes-Ascencio no Uruguai, (ARAÚJO et aI., 1999 citado por REBOUÇAS et al., 2002).
Outros importantes aqüíferos da Província do Paraná são: Marizal, São Sebastião (com espessura de mais de 3.000 m) e Ilhas (2.500 m).
Sistemas fraturados ou fissurados: ocupam uma área de cerca de 4,6 milhões de km2, correspondente a 53,8% do território nacional. Compreendem as Províncias Hidrogeológicas dos Escudos Setentrional, Central, Oriental e Meridional. As duas primeiras províncias com rochas fraturadas do embasamento apresentam razoáveis possibilidades hídricas, devido aos altos índices pluviométricos da área. A Província Oriental está dividida em duas sub-províncias (Nordeste e Sudeste). A Província Meridional, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul é de substrato alterado. Os altos índices pluviométricos da região asseguram a perenização dos rios e contribuem para a recarga dos aqüíferos, cujas reservas são, em parte, restituídas à rede hidrográfica (MMA,2003).
Esse sistema apresenta reservas de águas subterrâneas da ordem de 10.080 km³ (REBOUÇAS, 1988 citado por LEAL, 1999). As águas são de boa qualidade química, podendo ocorrer localmente teores de ferro acima do permitido. No domínio do embasamento cristalino subaflorante, como na Província Hidrogeológica Escudo Oriental do Nordeste onde está localizada a região semi-árida - há pequena disponibilidade hídrica, devido à formação de rochas cristalinas. É freqüente observar teor elevado de sais nas águas dessa região, o que restringe ou impossibilita seu uso (MMA, 2003). Nesse domínio subaflorante é que nascem os rios temporários.
Sistemas cársticos: formados pelo sistema cárstico-fissural da Província Hidrogeológica do São Francisco, e pela Formação Jandaíra (subprovíncia Potiguar). Inclui os domínios do calcário do Grupo Bambuí com mais de 350.000 km² nos Estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais e a Formação Caatinga. As profundidades do desenvolvimento cárstico são muito variáveis, com média em torno de 150 m. Enquanto o Bambuí pode fornecer vazões superiores a 200 m³jh, o Jandaíra, apresenta vazões muito baixas (geralmente inferiores a 3,5 m³jh). Outro importante aqüífero cárstico é o Pirabas com profundidade média de 220 m e vazão de 135 m³jh (MMA, 2003) e a Formação Capiru do Grupo Açungui, com vazão média 180 m³jh e profundidade média de 60 m.

MAPA 2.3FONTE: BOSCARDIN BORGHETTI et al. (2004), adaptado de Paulipetro(1981)MAPA 2.3 – MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO DA BACIA DO PARANÁFonte: Modificado de Paulipetro (1981)
2.5 Impactos Ambientais sobre os Aqüíferos
O manancial subterrâneo acha-se relativamente melhor protegido dos agentes de contaminação que afetam rapidamente a qualidade das águas dos rios, na medida em que ocorre sob uma zona não saturada (aqüífero livre), ou está protegido por uma camada relativamente pouco permeável (aqüífero confinado) (REBOUÇAS, 1996). Mesmo assim, está sujeito a impactos ambientais (CPRM, 2002), tais como:
Contaminação: a vulnerabilidade de um aqüífero refere-se ao seu grau de proteção natural às possíveis ameaças de contaminação potencial, e depende das características litológicas e hidrogeológicas dos estratos que o separam da fonte de contaminação (geralmente superficial), e dos gradientes hidráulicos que determinam os fluxos e o transporte das substâncias contaminantes através dos sucessivos estratos e dentro do aqüífero (CALCAGNO, 2001). A contaminação ocorre pela ocupação inadequada de uma área que não considera a sua vulnerabilidade, ou seja, a capacidade do solo em degradar as substâncias tóxicas introduzidas no ambiente, principalmente na zona de recarga dos aqüíferos. A contaminação pode se dar por fossas sépticas e negras; infiltração de efluentes industriais; fugas da rede de esgoto e galerias de águas pluviais; vazamentos de postos de serviços; por aterros sanitários e lixões; uso indevido de fertilizantes nitrogenados; depósitos de lixo próximos dos poços mal construídos ou abandonados. Entretanto, a mais perigosa, é a contaminação provoca da por produtos químicos, que acarretam danos muitas vezes irreversíveis, causando enormes prejuízos, à medida que impossibilita o uso das águas subterrâneas em grandes áreas (MUSEU DO UNA, 2003).
Superexplotação ou superexploração (sobreexplotação ou sobreexploração) de aqüíferos: é a extração de água subterrânea que ultrapassa os limites de produção das reservas reguladoras ou ativas do aqüífero, iniciando um processo de rebaixamento do nível potenciométrico que irá provocar danos ao meio ambiente ou para o próprio recurso. Portanto, a água subterrânea pode ser retirada de forma permanente e em volumes constantes, por muitos anos, desde que esteja condicionada a estudos prévios do volume armazenado no subsolo e das condições climáticas e geológicas de reposição (DRM, 2003).
Além da exaustão do aqüífero, a superexplotação pode provocar:
indução de água contaminada causada pelo deslocamento da pluma de poluição para locais do aqüífero;
subsidência de solos, definida como "movimento para baixo ou afundamento do solo causado pela perda de suporte subjacente", provocando uma compactação diferenciada do terreno que leva ao colapso das construções civis;
avanço da cunha salina definida como o avanço da água do mar em subsuperfície sobre a água doce, salinizando o aqüífero, em áreas litorâneas (MELO et aL, 1996, citado em CPRM, 2002). Sem dúvida, a maioria dos aqüíferos costeiros são suscetíveis à intrusão salina, que geralmente resulta da sobreexplotação em poços muito próximos do mar. Algumas das cidades que tiveram problemas de salinização de seus poços são, entre outras: Lima (Peru); Santa Marta (Colombia); Coro (Venezuela); Rio Grande e Natal (Brasil) e Mar deI Plata (Argentina). No caso de Buenos Aires-La Plata, o problema de salinização se deve ao conteúdo de sais de uma formação costeira (DELGADO e ANTÓN, 2002). O crescimento desordenado do número de poços tem provocado significativos rebaixamentos do nível de água e problemas de intrusão salina em Boa Viagem, no Recife (MMA,2003).
O desenvolvimento de poderosas bombas elétricas e a diesel permitiu a capacidade de extrair água dos aqüíferos com maior rapidez do que é substituída pela chuva, sem considerar, ainda, que os aqüíferos têm diferentes taxas de recarga, alguns com recuperação mais lenta que outros (CEPIS, 2000).
Calcula-se que a extração anual dos aqüíferos é de 160 bilhões de metros cúbicos (160 trilhões de litros) no mundo (POSTEL, 1999 citado por BROWN, 2003).
Em quase todos os continentes, muitos dos principais aqüíferos estão sendo exauridos com uma rapidez maior do que sua taxa natural de recarga. A mais severa exaustão de água subterrânea ocorre na Índia, China, Estados Unidos, Norte da África e Oriente Médio, causando um déficit hídrico mundial de cerca de 200 bilhões de metros cúbicos por ano (SAMPAT,2001).
Existem diversos exemplos no mundo de esgotamento de aqüíferos por superexplotação para uso em irrigação. O esgotamento das águas subterrâneas já provocou o afundamento dos solos situados sobre os aqüíferos na cidade do México e na Califórnia, Estados Unidos, assim como em outros países (CEPIS, 2000).
No Brasil, como não há legislação específica que discipline o uso das águas subterrâneas e coíba a abertura de novos poços, essa franquia de ordem legal tem contribuído para problemas de superexplotação (BROWN, 2003). Outro fator que está provocando o comprometimento da qualidade e disponibilidade hídrica dos aqüíferos reside na ocupação inadequada de suas áreas de recarga (CAVALCANTE e SABADIA, 1992, citado em CPRM, 2002).
Nos Estados Unidos, segundo um estudo da BBC Mundo (2003), verificou-se que o maior aqüífero desse país, o Ogallala, está empobrecendo a uma taxa de 12 bilhões de m³ ao ano. A redução total chega a uns 325 bilhões de m³, um volume que iguala o fluxo anual dos 18 rios do estado do Colorado. O Ogallala se estende do Texas a Dakota do Sul e suas águas alimentam um quinto das terras irrigadas dos Estados Unidos. Muitos fazendeiros nas pradarias altas estão abandonando a agricultura irrigada ao se conscientizarem das conseqüências de um bombeamento excessivo e de que a água não é um recurso inesgotável.
A utilização de poços, fontes e vertentes deve ter a orientação de um profissional habilitado nessa área, de modo que o seu uso não comprometa o uso futuro desses recursos (seja por uma possível contaminação ou a exploração de uma vazão superior à admissível), e nem exponha a saúde da população abastecida a possíveis doenças de origem ou veiculação hídrica, devido à utilização de mananciais inadequados ou contaminados. Em suma, a compatibilização do uso dessa importante alternativa estratégica de abastecimento com as leis naturais que governam a sua ocorrência e reposição, além de proteger as áreas de recarga de possíveis contaminações poderá garantir a sua preservação e uso potencial pelas gerações futuras (SILVA, 2003). Além disso, conhecer a disponibilidade dos sistemas aqüíferos e a qualidade de suas águas é primordial ao estabelecimento de política de gestão das águas subterrâneas (LEAL, 1999).
[1] A Bacia Sedimentar do Paraná ocorre nos quatro países da área de abrangência do Aqüífero Guarani e é exatamente onde se localiza este aqüífero.
Fonte: Livro "O Aqüífero Guarani" de autoria de Nádia Rita Boscardin Borguetti, José Roberto Borghetti e Ernani Francisco da Rosa Filho - website: www.oaquiferoguarani.com.br
CréditosTextos e imagens: ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas