terça-feira, 6 de outubro de 2009

materia do jc dia 6/09 seminário na OAB plano diretor

06 de outubro de 2009 Atualizada às 18h34m
/ Caderno B / Cidades /
Texto:

Fórum cobra planejamento para o trânsito de Aracaju

Clique na imagem para ampliar
Publicada: 06/10/2009
Texto: Antonio Carlos Garcia / Foto: Maria Odilia“O trânsito em Aracaju continua um caos. O poder público poderia se antecipar e buscar medidas para resolvê-lo”. A afirmação é do coordenador do Fórum em Defesa de Aracaju, José Firmo dos Santos, entidade que promoveu, ontem, um debate sobre o Plano Diretor da capital. Ele lamenta que a capital ainda não tenha nenhum planejamento para o trânsito, mas apenas medidas paliativas. “Nem mesmo a construção do viaduto do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) resolveu o problema e os congestionamentos continuam”, ponderou Firmo. Mesmo diante da importância do assunto, poucas pessoas participaram das discussões que aconteceram no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil: apenas 27 pessoas, excetuando-se as presenças do próprio coordenador, das duas arquitetas que foram as palestrantes e o presidente da OAB, Henri Clay Andrade, que foi o mediador. Segundo Firmo, mesmo quando se constrói uma unidade habitacional na cidade, o poder público não pensa na fluidez do trânsito. “Além disso, boa parte da população de Aracaju tem condições de comprar veículos”, diz. E aí, ao invés de projetos para melhorar o trânsito, se faz remendos. As duas arquitetas - Vera França, geógrafa e especialista em Plano Diretor, e Vera Ferreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) – discutiram o plano para uma pequena plateia de interessados. José Firmo lamentou a baixa frequência, mas diz que o Fórum vai continuar insistindo nas discussões por entender que o tema interessa a toda a sociedade. Envolver a população é o principal objetivo do fórum, pois, no entendimento de José Firmo, o Plano Diretor continua sendo inacessível para a maioria das pessoas. O plano, que estabelece diretrizes para ocupação da cidade, tem temas polêmicos como o trânsito, transporte, larguras das ruas, calçadas e construções, já que deveria ter sido revisto em 2005 – ele é de 2002 – mas isso não ocorreu por um erro de tramitação entre os poderes Executivo e Legislativo. Mas o próprio plano já foi aprovado no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdurb), assim como o Código de Uso e Parcelamento do Solo e está sendo discutido agora o Código de Obras. Faltam entrar em discussão os Códigos Ambiental e de Postura, além de todos os anexos que compõe o Plano Diretor, que são fotografias e mapas que o acompanha. “Somente depois de tudo isso é que vai para a Câmara, mas acredito que isso só vai ocorrer no próximo ano”, disse o coordenador do fórum, instituição que se reúne todas as segundas-feiras à noite, e é composto por 22 entidades. Esse fórum foi instalado no dia 14 de julho e tem como objetivo acompanhar e elaboração do plano, propor sugestões e depois de aprovado na Câmara Municipal, fiscalizar a sua aplicação.

Nenhum comentário: